DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 2025.04.25.01
Pré-Qualificação N° 2025.04.25.01 - Processo Administrativo N° 2025.04.25.01.
O Município de Orós/CE, através da através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em
participar da Concorrência Eletrônica N.º 2025.04.25.01 cujo objeto destina-se à
Pavimentação em área urbana sede do Município de Orós/CE, MAPP 1685, tudo conforme
anexo. Recebimento dos documentos: A partir do dia 28 de abril de 2025.Os Documentos
deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de
Orós/CE, endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente
ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao
Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Orós - Ce, 25 de abril de 2025.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.08.01- DL
Aviso Resultado de Julgamento Proposta de Preços e Documentos de Habilitação. A
Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público, que após análise das propostas de
preços
e documentos
de
habilitação, no
processo de
Dispensa
de Licitação
Nº
2025.04.08.01- DL, com fins de Contratação de empresa para a prestação de serviços de
limpeza, tratamento, conservação e manutenção das piscinas localizadas nas escolas de
ensino fundamental e centros de educação infantil da rede pública de ensino, de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, apurou-se que a empresa:
36.226.494 Jose Valdeanio de Sousa Silva; CNPJ: 36.226.494/0001-74, pelo menor valor
global apresentado, teve sua proposta classificada e foi considerada vencedora, com o
valor global apresentado, de R$ 60.000,00 ( Sessenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 7/2025-DL
Secretaria de Educação - Aviso de Contratação Direta N.º 007/2025-DL. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante
regime de empreitada por preço global, de serviços de reforma da Creche Maria de Fátima,
junto à Secretaria de Educação do Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas:
até às 8:30 AM de 06/05/2025. Abertura das propostas: 06/05/2025, às 9:00 AM. Fase de
lances: 06/05/2025, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de
abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Palhano - Ceará, 25 de abril de 2025.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Agente de Contratação em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 4/2025/SMS-PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paramoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas,
a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de maio de
2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 004/2025/SMS-PE, com o seguinte objeto: Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Aquisições de Próteses Dentárias, visando atender a População de
Paramoti/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital também se encontra na
íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará,
CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e
https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti - CE, 25 de abril de 2025.
RAFAEL SANTOS DANTAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025-SAS
Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Cidadania - Regente:
Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-004/2025-SAS
- Objeto: Aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social
atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de
Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457,
Centro,
Pentecoste/CE,
CEP:
62.640-000;
https://www.pentecoste.ce.gov.br/;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) -
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07H30m Às 11H30m E 13h00m às 17h00m
-
Local
de
Realização
da
Licitação:
M2A
-
Compras
-
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 12 de maio de 2025 às
13:30:00h; Hora da Disputa: às 13:31:00h.
Pentecoste-CE, 25 de abril de 2025.
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Pregoeira
AVISODE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2025-SAS
Unidade Administrativa: Secretaria
de Assistência Social e
Cidadania -
Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-
005/2025-SAS - Objeto: Aquisição de cestas básicas, para doações as famílias carentes
assistidas
pela
Secretaria de
Assistência
Social
e
Cidadania do
Município
de
Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457,
Centro,
Pentecoste/CE,
CEP:
62.640-000;
https://www.pentecoste.ce.gov.br/;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) -
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m
-
Local
de
Realização
da
Licitação:
M2A
-
Compras
-
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 13 de maio de 2025 às
08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h.
Pentecoste-CE, 25 de abril de 2025.
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/230924.01/SESA
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº. CE/230924.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE TIPO I, NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE. - Espécie: Adjudicação e
Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: R
E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 40.560.312/0001-74- Valor global: R$
1.962.943,65 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e três
reais e sessenta e cinco centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 24/04/2025 -
Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 - Secretária e
Ordenadora de Despesas: Andreza Cipriano Coelho.
Pires Ferreira-CE, 24 de Abril de 2025.
ANDREZA CIPRIANO COELHO
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.04.25.1, cujo o objeto é Fornecimento de
materiais odontológicos destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e às
Unidades Básicas
de Saúde da Família
do Município de
Porteiras/CE, conforme
especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 28
de abril de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento
das propostas: 12 de maio de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 12
de maio de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras
no site www.licitacaoporteiras.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no
horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 25 de abril de 2025.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote,
objetivando aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas
unidades gestoras (secretarias) do município de Saboeiro - CE A sessão será realizada
através do Portal Licita Saboeiro, pelo endereço eletrônico http://licitasaboeiroce.com.br/,
com data de abertura agendada para 15 de maio de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
https://saboeiro.ce.gov.br/,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licita
Saboeiro,
http://licitasaboeiroce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
no Site do Município e no Portal de Licitação do TCE-CE.
Saboeiro - CE, 25 de abril de 2025
MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25.04.2025.02-CDE
Dispensa Eletrônica Nº 25.04.2025.02-CDE. Amparo legal: Lei 14.133/2021. A
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados
que
fará
Dispensa
Eletrônica,
na
plataforma
do
compras.gov,
www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a aquisição de recargas de gás - GLP 13kg e
vasilhames para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de
Santana do Cariri-CE, tipo menor preço global. O Edital contendo todas as informações
detalhadas estará
disponível nos
sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Maiores informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/CE, 25 de abril de 2025.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25.04.2025.01-CDE
Dispensa Eletrônica Nº 25.04.2025.01-CDE, Amparo legal: Lei 14.133/2021. A
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados
que
fará
Dispensa
Eletrônica,
na
plataforma
do
compras.gov,
www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a aquisição de bens permanentes para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri- CE, tipo Menor Preço
Global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações no e-mail
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/CE, 25 de abril de 2025.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da
Concorrência
Eletrônica
Nº
SI-CE001/2025,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de recuperação de estrada vicinal da localidade jenipapeiro no
município de Senador Pompeu-Ce, Através Da Secretaria De Infraestrutura De Senador
Pompeu-Ce. Data da Realização do certame: 15 de Maio de 2025 às 08:00hs (Horário de
Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário
local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou
através
dos
sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
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