DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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281
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 005/2025/CONTRATO Nº 20250114/2025. PARTES: O
Município de Arame - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no
C.N.P.J. sob o nº 10.830.598/0001-08 e a empresa SL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob
o nº
27.919.205/0001-21. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº00000014/2025-
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para construção de Escola 06 salas de aula padrão
FNDE, com quadra coberta no Povoado Cocal dos Cabritos em Arame-MA, conforme
especificações do Projeto Básico. Conforme especificações contidas no processo licitatório
modalidade CONCORRÊNCIA Nº CP 005/2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$
3.845.074,54 (três milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, setenta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23 de abril de 2025 a 23 de abril de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0501.123610005.2.031 Construção,
ampliação e reforma de escolas da educação básica, Classificação econômica 4.4.90.51.00
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações. Fonte de
recurso - 1570000000 Transferência do convênio União/Educação, no valor de R$
3.845.074,54. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, Secretário Municipal de
Educação e SL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.919.205/0001-21, neste ato
representada pelo Sr. Luciano de Paulo Almeida portador do CPF nº ***.***.543-**. DATA
DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. Data: Arame - MA, 24 de abril de 2025. Assinatura:
Elizeu Chaves Albuquerque/Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de
despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço
Global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Registro de
Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Engenharia para Reforma de Escolas da Zona Urbana e Rural do Município de
Bacurituba/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA: 14 de maio de
2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin
Constant,
s/n
-
Centro,
Bacurituba
-
MA,
no
Portal
de
Compras:
https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos
adicionais
deverão
ser
protocolados
no
portal
de
compras ou
por
e-mail,
no
endereço
eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 25 de abril de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO VIANA MONIZ
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios
paras as secretarias, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, conforme
especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições
da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus
anexos. DATA: 12 de maio de 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de
compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin
Constant,
s/n
-
Centro,
Bacurituba
-
MA,
no
Portal
de
Compras:
https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos
adicionais
deverão
ser
protocolados
no
portal
de
compras ou
por
e-mail,
no
endereço
eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 25 de abril de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual serviço de locação de
caminhão trucado, tipo caçamba, para transporte de materiais diversos utilizados em obras
e serviços de infraestrutura urbana, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da
Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos.
DATA: 12 de maio de 2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras
da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin
Constant,
s/n
-
Centro,
Bacurituba
-
MA,
no
Portal
de
Compras:
https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos
adicionais
deverão
ser
protocolados
no
portal
de
compras ou
por
e-mail,
no
endereço
eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 25 de abril de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços funilaria,
pintura e lanternagem para a frota de veículos do município, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº
14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 13 de
maio das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin
Constant,
s/n
-
Centro,
Bacurituba
-
MA,
no
Portal
de
Compras:
https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos
adicionais
deverão
ser
protocolados
no
portal
de
compras
ou
por
e-mail,
no
endereço
eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 25 de abril de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 110/2025 - SEMUS. Referente a Inexigibilidade de Licitação Nº
33/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. RAIMUNDO MARTINS
BOTELHO. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à
Rua 20, número 7, bairro Catumbí, Balsas, destinado a abrigar as instalações da Unidade
Básica de Saúde do Jardim Primavera, em conformidade com as disposições estabelecidas
pela Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses,
nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. PREÇO: O
MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e
trezentos reais), perfazendo o valor global de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FO R T ES
FILHO (LOCATÁRIO) E RAIMUNDO MARTINS BOTELHO (LOCADOR).
RESENHA DO CONTRATO N° 98/2025 - SEMUS. Referente a Inexigibilidade de Licitação Nº
27/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Sra. KALINA KAZM FERREIRA
CARDOSO. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à
Rua São Pedro, 205, Nazaré, Balsas, destinado a abrigar as instalações do Programa Social
do Idoso, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3°
da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. PREÇO: O MUNICÍPIO pagará ao
LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o valor
global
de
R$ 120.000,00
(cento
e
vinte
mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-043
3.3.90.36.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (LOCATÁRIO) E
KALINA KAZM FERREIRA CARDOSO (LOCADOR).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 019/2025 - GAB/PMBB, de 08 de
janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento
combustíveis, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA
e a secretária Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes
no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2025, às 11h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025, às 11h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de maio de 2025, às 011h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 23 de abril de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro Oficial/PMBB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 019/2025 - GAB/PMBB, de 08 de
janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento
combustíveis, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA
e a secretária Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no
termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de maio de 2025, às 09h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 23 de abril de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro Oficial/PMBB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 019/2025 - GAB/PMBB, de 08 de
janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de
preços para contratação parcelada
de empresa
especializada para o fornecimento Merenda Escolar, em atendimento as necessidades da
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e a secretária Municipal de Educação, conforme
especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
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