DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024 DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024, celebrado
entre a
Prefeitura municipal
de Dom
Pedro/MA, inscrito
no CNPJ
sob o
n°
06.137.293/0001-30, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Dom Pedro/MA/FUNDEB, CNPJ sob o n° 06.074.712/0001-31., e a empresa Vortex
Empreendimentos - LTDA, CNPJ nº 41.922.844.0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência e
execução dos serviços ao contrato por 12 (doze) meses, com início a partir de 04 de abril
de 2025 e término no dia 04 de abril de 2026; Data das assinaturas: 04/04/2025.
Signatários: Francisco Guthyerres Lemos Sampaio - Secretário Municipal de Educação e
pela contratada, Vortex Empreendimentos - LTDA, Sr. Victor Gabriel Machado da Costa -
Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3° TERMO ADITIVO. ref. ao Contrato de n°. 095/2023. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato firmado entre as partes em
24/05/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31/12/2024, data do
determino do prazo anteriormente acordado, termo previsto na CLÁUSULA NONA - DA
VIGÊNCIA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Estreito, estado do Maranhão, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra.
FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação. CONTRATADA: V M
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 28.206.165/0001-33, estabelecida na
Avenida Jerônimo de Albuquerque, Subcond. 07, Pátio Jardins, TO, nº 25, Vinhais I, São Luís
- MA, neste ato, representada pelo Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ.
4° TERMO ADITIVO. ref. ao Contrato de n°. 095/2023. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a majoração dos valores contratados visando o reequilíbrio financeiro do contrato
firmado entre as partes em 24/05/2023, termo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -
DOS PREÇOS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Estreito, estado do Maranhão, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra.
FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação. CONTRATADA: V M
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 28.206.165/0001-33, estabelecida na
Avenida Jerônimo de Albuquerque, Subcond, 07, Pátio Jardins, TO, nº 25, Vinhais I, São Luís
- MA, neste ato, representada pelo Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP
O município de governador Eugênio Barros - Ma, por sua secretaria de
educação, localizada na rua 12 de outubro, 635 - centro, Governador Eugênio Barros - Ma,
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de maio de 2025, às
09h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, tendo
por objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de
veículos com motorista para rotas complementares do transporte escolar para atender a
necessidade da secretaria municipal de educação de Governador Eugênio Barros - Ma, nos
termos da lei 14.133/21 e suas alterações. edital e seus anexo s estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:30 horas, no
portal nacional de contratações públicas - pncp site www.portaldecomprasgeb.com.br, e
através do e-mail: licitacaogeb@gmail.commailto:LUISCORREIA.PI.CPL@G M A I L . CO M .
Governador Eugênio Barros - MA, 23 de abril de 2025.
MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo
Administrativo n° 06.0704.0001/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de
empresa para fornecimento de material elétrico, hidráulico e de construção para atender
as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor
Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA:
09 de maio de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário
marcados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo
Administrativo n° 06.0704.0002/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de
empresa para fornecimento de material materiais de limpeza para atender as necessidades
do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 09 de maio de
2025 às 14:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião
da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª
a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município no Endereço
eletrônico
http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/
no
site
https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br, e no Painel Nacional de Compras
https://pncp.gov.br/
. Esclarecimento
adicional
no
endereço supra,
pelo
endereço
eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3561-1134.
Governador Luis Rocha - MA, 24 de fevereiro de 2025.
EDEVAL SILVA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
E X T R AT O S
EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2025. PROCESSO
N.º 2025.03.27.0011. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando os recursos
do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa FORTEGAZ COMÉRCIO DE GLP LTDA.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 6.160,00 (seis mil, cento e
sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral
da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUN. DA SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 - MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE
IMPOSTOS E TRANSF. SAÚDE; ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira,
Secretário Municipal de Administração e Receita. João Marcelo Fonseca Silva, Secretário
Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Adriano Fragoso de Souza- Representante Legal.
Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 066/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
2025.03.27.0009, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2025 PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa BERNARDINA
DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de água mineral
natural, potável e não gasosa para atender à demanda das Secretarias municipais de
Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 28.652,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois
reais). DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUN. DA SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E
HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO:
1.600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 4.240,00. UNID. ORÇAMENTÁRIA:
1301 - FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 - MANUT. DOS
SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIO.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$
2.332,00. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10
122 0024 2075 - MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. SAÚDE;
VALOR: R$
8.150,00. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301
- FUNDO MUN.
DA SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 0000 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.600
- TRANSF.
SUS BLOCO
DE MANUTENÇÃO;
VALOR: R$
13.930,00. ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita.
João Marcelo Fonseca Silva Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Bernardina
Dutra Muniz Lisboa - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 021/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.03.0037, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
009/2022. PARTES Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde,
utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa C&E GESTÃO AMBIENTAL
LTDA. OBJETO: O presente termo visa a aditivação de prazo ao Contrato no 021/2022 que
versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde - RSS de
classificação A, B e E com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender
as necessidades dos estabelecimentos de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde
de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: 105.000,00 (cento e cinco mil reais). DATA DA A S S I N AT U R A :
28/03/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNID.
ORÇAMENTÁRIA: 1301-FUNDO
MUN.
DE
SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075-MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:
1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE. VALOR: 15.000,00. UNI D.
ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 -
MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRANSFERÊNCIA
SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR: R$30.000,00. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO
MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080-MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN.
EPIDEMIO. - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00-OUTROS SERV. DE TERCEIROS- P ES S OA
JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$
15.000,00. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301-FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10
301 0022 2056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.- PAB; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 -
TRANSF.
SUS
BLOCO
DE
MANUTENÇÃO.
VALOR:
R$45.000,00.
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Allyson Pereira Ferreira-Secretário Municipal de Administração e Receita.
João Marcelo Fonsêca Silva - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATADA: Wenceslau Eduks
Andrade dos Santos- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Processo Administrativo nº 020302/2025.
Objeto: Construção de uma creche pra infância tipo 2 no município de Lago Verde. Que
estava agendado para encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos para o dia
25 de Abril de 2025, às 15:00 horas.
A motivação desse adiamento foi em virtude de alteração nas planilhas
orçamentárias, dessa forma conforme Art. 55, § 1º da Lei 14.133/21, deverá ser dado
prazo igual ao inicial. Diante dessa modificação o processo será adiado com as seguintes
novas datas: encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até
o dia 12 de maio de 2025, às 09:00 horas. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos
sites:www.licitalagoverdema.com.br e www.transparencia.lagoverde.ma.gov.br/licitações.
Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: pmlv.cpl@hotmail.com.
Lago Verde - MA, 24 de abril de 2025.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 282/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.017/2024- OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-Ma. Nos termos
do contrato de repasse nº939329/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Matões e o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representado pela Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATÕES-MA. CONTRATADA: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Prorrogação por mais 03 (três) meses do prazo de vigência do contrato.
Passa-se a viger do dia 29/04/2025 à 28/07/2025. BASE LEGAL: art. 107 da Lei
14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA/ Secretaria Municipal de
Infraestrutura, CNPJ: 06.114.631/0001-18, e pela contratada RW EMPREENDIMENTOS E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ N°. 28.718.762/0001-47. Matões-MA, 14 de abril de 2025.
Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira. Secretário Municipal de Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Mirinzal, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de construção de
creche de educação infantil em Mirinzal/MA - creche tipo 1. A sessão será realizada através
do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura
agendada para 13 de maio de 2025 às 08:00 (oito) horas.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br/index.php?class=Home,
podem tambem ser consultados e solicitados pelo e-mail prefeituramirinzal@outlook.com
ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Mirinzal/MA, 24 de abril de 2025.
FERNANDA SILVA CARDOSO
Secretária Municipal de Educação
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