DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0043/2025
Concorrência Eletrônica SRP nº 03/2025, considerando o resultado da licitação
o Agente de Contratação junto com a equipe de apoio em ata e por não haver recurso,
resolvem adjudicar a Empresa CONSTRUTORA FLAVVIO SANTOS CASTELO CNPJ/MF nº
25.078.209/0001-07, no valor de R$ 1.176.200,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil e
duzentos reais), para contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de
Arena Esportiva para atender a demanda do município de Olho d'Água das Cunhãs /MA.
Em 31 de março de 2025.
ELISVALDO ANDRADE DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Gestão, Segurança
Pública e Trânsito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0043/2025
Concorrência Eletrônico SRP nº 03/2025, em favor da Empresa CONSTRUTORA
FLAVVIO SANTOS CASTELO CNPJ/MF nº 25.078.209/0001-07, no valor de R$ 1.176.200,00
(um milhão, cento e setenta e seis mil e duzentos reais), para contratação de empresa para
prestação dos serviços de construção de Arena Esportiva para atender a demanda do
município de Olho d'Água das Cunhãs /MA, cuja dotação orçamentária é: Fonte de
Recurso: Código da Ficha: 233; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 09 Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, Dotação: 27 813 0009 1027.0000; 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs.
Em 2 de abril de 2025.
ELISVALDO ANDRADE DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Gestão, Segurança
Pública e Trânsito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0043/2025
Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa CONSTRUTORA FL AV V I O
SANTOS CASTELO CNPJ/MF nº 25.078.209/0001-07. OBJETO: contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de construção de Arena Esportiva para atender
a demanda do município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses,
contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666,
de 1993. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.176.200,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil e
duzentos reais). MODALIDADE: Concorrência Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da Ficha: 233; Órgão: 02 Poder Executivo;
Unidade: 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Dotação: 27 813 0009 1027.0000;
4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs.
07/04/2025. ELISVALDO ANDRADE DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Após analisado o resultado do Concorrência Eletrônica n° 003/2025 - Proc Adm
nº 2025005/2025, que tem por Objeto a Contratação de empresa especializada para a
"construção de escola de 9 salas - térrea, no bairro Santa Maria, no Município de Pastos
Bons (MA)", conforme TC Nº 965596/2024/FNDE/Caixa, Venho por meio do presente
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação em nome da empresa J W Sousa Lima Ltda,
CNPJ 08.672.027/0001-32, no Valor Total: R$ 9.803.298,95 (nove milhões, oitocentos e três
mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), conforme a Ata de Sessão
constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro
Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71, da Lei 14.133/2021.
Pastos Bons - MA, 22 de abril de 2025
VALBEA PEREIRA DA SILVA SOUSA
Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 088/2025, assinado em 24/04/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a "construção de escola de 9 salas, térrea, no bairro Santa Maria, no
Município
de
Pastos
Bons
(MA)",
conforme
TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
965596/2024/FNDE/Caixa -
Processo Administrativo
nº 2025005/2025.
Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ
06.080.638/0001-66; Contratado: J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32. Valor
Global: R$ 9.803.298,95 (nove milhões, oitocentos e três mil, duzentos e noventa e oito
reais e noventa e cinco centavos). Vigência Inicial: 24/04/2025. Vigência Final: 24/04/2026.
Valbea Pereira Da Silva Sousa, Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia
12/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 18/2025, cujo objeto é o registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (mobiliário e eletrodomésticos).
O edital encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e na plataforma no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com
Penalva/MA, 24 de abril de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A PREFEITURA Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia
13/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 19/2025, cujo objeto é o registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, elétrico e hidráulico.
O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portal
decompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 24 de abril de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia
14/05/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 20/2025, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo, sem fornecimento de peças.
O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portal
decompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 24 de abril de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
14/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 21/2025, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes de laboratório.
O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-
mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 24 de abril de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. O Município de Pio XII - MA,
através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 09:30 (nove
horas e trinta minutos) do dia 15 de maio de 2025, licitação na modalidade Concorrência,
na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia especializada para conclusão de quadra poliesportiva com vestiários no Povoado
Cordeiro do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024,
além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no
Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 23 de abril de 2025.
JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. O Município de Pio XII - MA,
através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 10:30 (nove
horas e trinta minutos) do dia 15 de maio de 2025, licitação na modalidade Concorrência,
na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia especializada para conclusão de quadra poliesportiva com vestiários no Povoado
São José da Mata do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal
nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no
Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 23 de abril de 2025.
JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. O Município de Pio XII - MA,
através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes, torna público, que
realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 16 de maio de 2025, licitação na
modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 08 (oito) quadras
de Beach Soccer na zona rural do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal
nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no
Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 23 de abril de 2025.
JOYCE SILVA DE MORAIS BARBOSA
Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura e
Transportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
AVISO
DE
RESULTADO
DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
004/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA torna público aos
interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025;
Processo nº: 001.004/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA
ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
JUSCELINO - MA, de acordo com o Edital e seus anexos.
Empresa Vencedora: NETO CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 40.139.753/0001-05.
Endereço: R OSWALDO CAMPOS - CEP: 65140000 - UF: MA - Município: Presidente
Juscelino, perfazendo um valor global de R$ 2.766.848,20 (dois milhões setecentos e
sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). 23 de Abril
de 2025. Mauro Ricardo Siva Cardoso, Secretária Municipal de Administração.
Presidente juscelino/MA, 23 de Abril de 2025.
MAURO RICARDO SILVA CARDOSO
Secretaria Municipal de Administração