DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO CONTRATO Nº 20240418001 - PE Nº 14/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.
202403016/24
EXTRATO DO 01 ADITIVO CONTRATO PE Nº 014/2024. CONTRATADO: GERAL CONSTRUCOES
TECNICAS LTDA,
pessoa jurídica
de direito
privado, inscrita
no CNPJ
sob o
n°
13.022.102/0001-50, com sede na AV DOS HOLANDESES, ED. CENTURY MULTIEMP.S.106, n
14, Bairro São Marcos, Cep: 65.071-380, São Luís - MA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
SANTA QUITÉRIA DO MARANHAO - MA. OBJETO: Adita o 1º Termo de Aditivo de
prorrogação de prazo, o presente contrato que tem por objetivo Contratação de empresa
para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA ,
conforme recurso: CEF - Contrato de Repasse 949241/2023/MIDR/CAIXA. Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional nº/Ano da Proposta 043972/2023, firmado com
o Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. VALOR CONTRATADO:R$: 1.892.995,23
(um milhão oitocentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e
três centavos). Dotação Orçamentária: 26 782 0056 2015 0000 CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 4 4 90 52 00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Pela execução do objeto ora contratado, a contratante prorroga a vigência do
contrato de 18 de abril de 2025 para 18 de abril de 2026. Conforme Cláusula Quinta - DA
VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 15 de abril de 2025.
Antonio Adilson de Sousa Meireles. Secretário Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO nº 181/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.001/2025,
oriundo do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 001/2025. OBJETO: Retomada e finalização da
Obra ID nº 25671 da creche, espaço de educação infantil tipo B, padrão FNDE, do bairro
Bom Jesus do Programa Proinfância/FNDE no município de Satubinha/MA. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, inscrita
no CNPJ
nº 31.023.604/0001-87.
CONTRATADA: H C G LIMITADA-EPP, inscrita no CNPJ nº 35.300.172/0001-65. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.960.499,95 (Um milhão, novecentos e
sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal
nº 095/2024 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00-
12.365.0007.1021.0000-44.90.51.00. 
02.04.00-12.365.0007.2034.0000-44.90.51.00.
02.04.00-12.365.0007.2035.0000-44.90.51.00. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Heneile
Regina Pires Franklin - Secretário de Educação - Contratante e Herson Campos Garcez -
Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a
transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação
vigente. DATA DA ASSINATURA: em 24 de abril de 2025.
SATUBINHA, 24 de abril de 2025.
Antônio Carlos Campos Gomes.
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE SATUBINHA - MARANHÃO, pessoa jurídica de
direito público, com sede à Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha
no Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 31.023.604/0001-87, com sede
na Rua Cesário Fahd, s/nº - Centro - 65.709-000, na cidade de Satubinha - Estado do
Maranhão, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Heneile
Regina Pires Franklin, referente ao Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para o Retomada e
finalização da Obra ID nº 25671 da creche, espaço de educação infantil tipo B, padrão
FNDE, do bairro Bom Jesus o município de Satubinha/MA, vinculado ao convênio Programa
PROINFÂNCIA FNDE, conforme Processo Administrativo Nº 2111722.001/2025. ADJUDICAR
o objeto e HOMOLOGO a Licitação, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 4.133, de
2021 em favor da empresa H C G LIMITADA-EPP, inscrita no CNPJ nº 35.300.172/0001-65,
estabelecia na Av. Colares Moreira, nº 3, Edifício Business Center, sala 302- Renascença -
São
Luís 
- 
CEP 
nº
65.075-441 
no 
Estado 
do
Maranhão, 
e-mail:
masterservicos_cons@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Herson Campos
Garcez, referente ao valor de R$ 1.960.499,95 (Um milhão, novecentos e sessenta mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). ORDEADORA DE
DESPESA: Heneile Regina Pires Franklin, - Portaria nº 050/2021 - GAB/PMS.
SATUBINHA, 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, toma público que em virtude
de inconsistência do termo de referência do edital, relacionado na modalidade, fica
REVOGADO/CANCELADO a licitação que iria ocorrer no dia 09 de maio de 2025 às 09:00,
cujo objeto é a Registro de Preços para eventual Contratação de empresa comercial para
fornecimento de material de consumo (Medicamentos Hospitalar, Farmácia Básica,
Materiais da Atenção Básica, Média Complexidade, e Saúde Bucal), para atender as
necessidades da Secretária de Saúde do Município de Senador La Rocque - MA, e em
defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 011/2025, a Administração ao constatar a inconveniência e a
importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório,
respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.
Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações,
constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento. Informamos ainda que
será publicada uma nova licitação com o mesmo objeto nos próximos dias.
Senador La Rocque (MA), 23 de abril de 2025.
BARTOLOMEU GOMES ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, informa que no Aviso do Pregão
Eletrônico Nº 013/2025 - SRP - Processo Administrativo nº 150413/2025, em 24/04/2025,
publicado no DOU Nº 13, seção 3, pagina 177, cujo objeto é a Contratação de empresa para
futuro e eventual Aquisição de suprimentos e Equipamentos de informática para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Sucupira do Norte/MA e seus Setores,
Onde Leu-Se: Realizar-se às 14:00 horas do dia 05/05/2025,
Leia-Se: Realizar-se às 14:00 horas do dia 09/05/2025. As demais informações
estão corretas.
Sucupira do Norte, 24 de abril de 2025.
GUILHERME COSTA CAMPOS
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
11/04/2025, cujo objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024),
em atendimento as secretarias municipais, resultou em vencedoras as empresas:
COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.545.557/0001-33, vencedora do
item 1, totalizando o valor global de R$ 70.812,40.
M. M. SOARES CARLI LTDA, inscrita sob CNPJ nº 55.048.103/0001-13, vencedora
dos itens 2,3,7,8,24,27,28,29,45 e 55, totalizando o valor global de R$ 464.082,85.
LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 48.953.776/0001-
52, vencedora dos itens 4,21,25 e 31, totalizando o valor global de R$ 33.812,50.
R P OTENIO MERCADO, inscrito sob CNPJ nº 07.225.561/0001-38, vencedor dos
itens 
5,6,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,22,23,26,32,33,34,35,36,37,38,
39,41,42,43,44,46,47,48,49,50,51,52,53 e 54, totalizando o valor global de R$ 590.431,85.
MORAES
DISTRIBUIDORA 
E
COMÉRCIO 
LTDA,
inscrito
sob 
CNPJ
nº
55.085.960/0001-93, vencedor dos itens 30 e 40, totalizando o valor global de R$ 6.932,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 24 de abril de 2025.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 - SRP
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO Nº. 17/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 52/2025. LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em cessão de mão obra em caráter de exclusividade para atender as demandas das
Secretarias Municipais de Aripuanã-MT, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Dia: 12 de maio de 2025, ou no primeiro dia útil
subsequente, no mesmo local e hora, na hipótese de não haver expediente nesta data.
Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Das 07:30 min até as 08:00 min. Abertura dos
envelopes: Às 08h00min. Local: Departamento de Licitação - Prefeitura Municipal de
Aripuanã. Edital Completo: Prefeitura Municipal de Aripuanã - Setor de Licitações, Praça
São Francisco de Assis, nº. 128 - Centro - CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT - Fone: (066)
3565-3900/3565-3924 e na Internet, site https://www.aripuana.mt.gov.br/. Fundamento
Legal: Regida pelos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Aripuanã - MT, 25 de abril de 2025.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Eletrônico RP 009/2025.
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação
torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do ANEXO I do EDITAL de Pregão Eletrônico
nº 009/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de impressos
gráficos e comunicação visual. Prorroga sua abertura para o dia 13 de maio de 2025 às
09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis - MT, 25 de abril de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Adm: Nº 13/2025.
Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para
A Construção Do Centro De Referência Especializado De Assistência Sociais (Creas) No
Município De Cláudia - Mt, Conforme Contrato De Repasse 946332 Do Mds.Empresas
Vencedoras Valor Total: R$ 755.500,00 (Setecentos E Cinquenta E Cinco Mil E Quinhentos
Reais): Hp Construtora E Empreendimentos Ltda (47611383000289) Com O Lote: 1 No
Valor Total De R$ 755.500,00 (Setecentos E Cinquenta E Cinco Mil E Quinhentos Reais).
Cláudia - Mt, 25 De Abril De 2025
SHIRLEY YOTZCHETZ
Condutor de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que,
após análise de pedido de esclarecimento, visando a correção de possíveis vícios e a maior
participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025, conforme segue:
Ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025, alteradas, passando
a constar: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 09 de maio de 2025, às
08h00min. (Horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: Dia 09 de maio
de 2025, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se
no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços:
https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.
Itiquira/MT, 24 de abril de 2025.
JULIANE PRESOTTO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que,
considerando o princípio da supremacia do interesse público, com vistas à correção de
inconsistências e aprimoramento do instrumento convocatório, RETIFICA-SE o edital do

                            

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