DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800292
292
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do
Processo Licitatório nº 049/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: Contratação de
pessoa Jurídica especializada para prestação de Serviços de coleta, transporte, tratamento
por termo destruição e destinação final de resíduos hospitalares.. Abertura da sessão dia
22.05.2025 às 09:00 horas. Interessados
deverão manter contato pelo email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e
https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 24 de abril de 2025.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para
atender a secretaria municipal de saúde de Jenipapo de Minas/MG. Sessão de abertura e
julgamento dia 12/05/2025 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br.Edital e
informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-
mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 99106-1476 das 08hs às 12hs e 14hs as
17hs. Rafaela Pinheiro da Mota. Pregoeira Municipal.
Jenipapo, 25 de abril de 2025.
RAFAELA PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
Processo Administrativo 043/2025, Pregão Presencial n° 008/2025. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços médicos nos PSF das UBS dos distritos de Piscamba,
São Vicente do Grama e Bairro João Bosco Calais e especialista em consultas e pequenas
cirurgias para o município de Jequeri/MG. Data da sessão: 14/05/2025 às 09h00min, na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequeri Edital por meio do e-mail:
licitacao@jequeri.mg.gov.br ou site: www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 25 de abril de 2025.
LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público a PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. Tipo: Registro de
Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 13/05/2025, às 16h:00, hora Brasília. Registro de preços
para futura e eventual Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail:
licitacaojordania@gmail.com e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público a PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Tipo:
Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 09/05/2025, às 15h:00, hora Brasília.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos é destinada à
manutenção da Atenção Básica de Saúde, Farmácia Municipal, Ordens Judiciais, Programas
e Projetos, PSF's, UBS e correlatos, das Campanhas, projetos e ações da Secretaria
Municipal de Saúde visando o tratamento dos pacientes carentes e o suprimento das
necessidades de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com base no maior desconto
sobre os valores atualizados do Banco de Preços em Saúde-BPS do Ministério da Saúde,
visando atender às demandas do Município de Jordânia/MG. Local da disputa e Edital: no
site
https://bnccompras.com ,
e-mail:
licitacaojordania@gmail.com
e/ou pelo
site
https://www.jordania.mg.gov.br.
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo n.° 24/2025. Dispensa 011/2025. Objeto: aquisicação de gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Data de recebimento: 28/04/2025
a 19/05/2025 - Sessão: 19/05/2025 às 08h:30min.
Luminárias, 25 de abril de 2025.
ÉCIO CARVAHO REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Marilac/MG, torna público o extrato de Edital do
Processo Licitatório nº 042/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: Contratação
de empresa para execução de serviços recapeamento em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (C.B.U.Q), incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas
condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos,
planilhas e projetos. Início da sessão eletrônica dia 13 de maio de 2025 às 08h00min.
O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.
Marilac-MG, 25 de abril de 2025.
ALDO FRANÇA SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2025. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de equipamentos, materiais médico hospitalar e ambulatorial, fraldas e dietas,
para manutenção das atividades da atenção básica das unidades de saúde da Sede e do
Distrito de Cava Grande, no município de Marliéria.
A abertura da sessão será às 08h, do dia 14 de maio de 2025, horário de
Brasília, no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br.
Em 25 de abril de 2025.
HAMILTON LIMA PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
Processo n° 019/2025 - Concorrência n° 2/2025.
O Município de Mendes Pimentel, através da Prefeitura Municipal de Mendes
Pimentel - MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
15 de maio de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade Concorrência, na
forma Presencial, do tipo menor preço global, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica com habilidade
em engenharia, para obra de EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DE PONTES DANIFICADAS
PELAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, através
do uso do canal do município no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes,
sendo conduzida pelo Agente de Contratação. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na página da web no Portal da Transparência no sitio do Município
www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Esclarecimentos adicionais na sala da
Comissão de Licitações no Paço Municipal, Praça Benedito Quintino, n.º 15, CEP: 35.270-
000, Centro - Mendes Pimentel/MG, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
16h00min ou pelo e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br.
Mendes Pimentel, 25 de abril de 2025.
IARA CARLA PEREIRA
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PL. 34/25.
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que anulou o Edital 025/25,
cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços
continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos municipais.
Mesquita-MG, 25 de abril de 2025.
ILTON OLIVEIRA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 115/2024
Prefeitura Municipal de Minas Novas, Extrato de Anulação, Processo de Licitação nº
115/2024, Concorrência nº 010/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO EDUC AÇ ÃO
INFANTIL TIPO 2, REF. TERMO DE COMPROMISSO OGU 961054/2024, OPER. 1094994-55,
PROG. EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, C/ QUALIDADE E EQUIDADE, RECURSO FNDE.
DECISÃO: DECIDO, NOS TERMOS DA FUND. ACIMA, PELA ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
010/2024, VINC.
AO PROCESSO
DE LICITAÇÃO
Nº 115/2024,
DETERMINANDO O
CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO CORRESP. E OS RESPECTIVOS ATOS DECORRENTES DO
CERTAME LICITATÓRIO; DECIDO, PELA REALIZAÇÃO DE NOVO PROC. LICITATÓRIO PREC E D I D O
DE CORREÇÃO DO PROJETO BÁSICO E INSERÇÃO DE SONDAGEM DE SOLO APROPRIADA.
Data: 24/04/2025. A íntegra em https://www.minasnovas.mg.gov.br/licitacoes/1.
Minas Novas - MG, 25 de abril de 2025.
ALESSANDRO M. BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Resultados de Julgamentos
Extrato nº 067/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 123/2024
O Gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 308/2024 -
Pregão Eletrônico: 123/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de luvas de procedimento não cirúrgicas e luvas cirúrgicas, atendendo a demanda da
secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. Detentora da Ata: Ata 97 -
Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA,
inscrito no CNPJ: 39.707.683/0001-57 - Valor Global: R$ 15.731,10. Assinada por meio
digital em 10/04/2025. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.
Montes Claros-MG, 10 de abril de 2025.
IGOR WANDERLEY BOAVENTURA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 081/2025. Processo: 036/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2023. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal,
especializada na prestação de serviços de máquinas e veículos, sob o regime de horas/máquina,
atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de
Montes Claros - MG. Contrato P036/23-02, Fornecedor: Cascalheira Santa Luzia LTDA., inscrito
no CNPJ: 22.720.718/0001-95. Segundo Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto nas
cláusulas Primeira e Oitava do contrato original a quantia de R$ 291.664,80 (duzentos e
noventa e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Tal valor representa
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total
do contrato será de R$ 1.458.324,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos
e vinte e quatro reais). Assinado por meio digital em 03/04/2025. Fundamento: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.