DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 075/2025, na modalidade Credenciamento nº 006/2025, na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e
suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para
fornecimento de saibro/cascalho para manutenção de estradas vicinais, execução de obras
e pavimentação, para atender as demandas do Município de Santana do Manhuaçu,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar
- ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do
Credenciamento: 19/05/2025, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP:
36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-
mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e
endereço
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 25 de abril de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025
Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso,
nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica
Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais
e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. Fica credenciada
e indicada para contratação pelo período inicial de 02 de maio de 2025 a 31 de julho de
2025 a pessoa física DHEYSLA OLIVEIRA SOUZA. Resultado completo no Diário Oficial
Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02006002.1236100192.061 33903600000,
Ficha 318, Fonte 2569; e 02006002.1236100192.061 33903900000, Ficha 319, Fonte 2569.
RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana
do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e
Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de
Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. A
seguinte pessoa foi habilitada e será contratada para o período inicial de 02 de maio de
2025 a 31 de julho de 2025: Dheysla Oliveira Souza, Monitor Música (Vocal e Flauta);
Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 23 de abril de 2025
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Registro de preços para eventual e futura compra de medicamentos
detalhado no Banco de Preços Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado De Minas
Gerais (TCE/MG), disponível no sítio eletrônico https://bancodepreco.tce.mg.qov.br,
aplicando-se o maior desconto percentual, com base na média dos preços, para atender
demandas de Mandados Judiciais e demais demandas da Prefeitura Municipal de Santana
do Paraíso/MG. Abertura dia 13/05/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLAT A FO R M A
DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-
7502.
Em 24 de abril de 2025
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o
Processo Licitatório nº 0030/2025, Pregão Eletrônico nº 0010/2025. Sistema de Registro de Preços.
Objeto: aquisição de cestas básicas para manutenção das atividades da secretaria municipal de
assistência social e direitos humanos do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento
das Propostas: Até Sexta-feira, 09 de maio de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura
das Propostas: Sexta-feira, 09 de maio de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações:
33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário
das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou
diretamente pela plataforma de
licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0010/2025> esclarecimentos.
Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-
49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé - MG, 25 de Abril de 2025.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato administrativo 036/2025 Processo Administrativo: 085/2024- Pregão Eletrônica
065/2024-. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores.
Contratado: RGM BUSINESS LTDA, inscrito no CNPJ nº. 11.141.128/0001-91, Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola 4x4 e plaina niveladora
agrícola de arrasto, conforme Convênio nº 955900/2024-MAPA, para atender a
demanda da secretaria de Agricultura de São Domingos das Dores, Valor Global: R$
34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), meramente estimativo para efeitos
legais. Dotação Orçamentária: nos termos da legislação vigente. Assinatura: 31/03/2025
Vigência: 31/03/2025 a 29/03/2026.
Contrato administrativo 037/2025 Processo Administrativo: 085/2024- Pregão Eletrônica
065/2024-. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores.
Contratado: MARINE CENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº.
05.807.710/0001-41, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de trator
agrícola 4x4 e plaina niveladora agrícola
de arrasto, conforme Convênio nº
955900/2024-MAPA, para atender a demanda da secretaria de Agricultura de São
Domingos das Dores, Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)),
meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Orçamentária: nos termos da
legislação vigente. Assinatura: 31/03/2025 Vigência: 31/03/2025 a 29/03/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
ADJUDICAÇÃO Procedimento Administrativo de Compras nº 0085/2024 -
modalidade: Pregão Eletrônico nº 065/2024.Em favor da empresa RGM BUSINESS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 11.141.128/0001-91, vencedor com valor global de R$ 34.500,00
(trinta e quatro mil e quinhentos reais) vencedor o item 02 e empresa MARIENE CENTER
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 05.807.710/0001-41, vencedor pelo valor
global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) vencedor do item 01, tendo como
objetivando Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola 4x4 e plaina
niveladora agrícola de arrasto, conforme convênio nº 955900/2024 -MAPA para atender
demanda da secretaria municipal de agricultura
HOMOLOGAÇÃO Considerando o disposto na legislação vigente em especial a
Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo, em favor da
empresa RGM BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.128/0001-91, vencedor com
valor global de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) vencedor o item 02
e
empresa
MARIENE
CENTER
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO
LTDA,
CNPJ
sob
nº
05.807.710/0001-41, vencedor pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais) vencedor do item 01, tendo como objetivando Contratação de empresa para
fornecimento de trator agrícola 4x4 e plaina niveladora agrícola de arrasto, conforme
convênio nº 955900/2024 -MAPA para atender demanda da secretaria municipal de
agricultura
São Domingos das Dores - MG, 31 de março 2025
SUELY PEREIRA DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 011/2025 -
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o
Processo Licitatório N°: 011/2025, na modalidade Concorrência Pública Presencial N°:
001/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para execução da obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, Vila
Mirtes, zona rural do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia
20/05/2025 às 08h30, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter
informações
pelo
Email:
pmsjmlicita@gmail.com,
pelo
site
https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na
Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias
úteis no horário 07:00 às 13:00.
WALTER FILHO RAMOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de São Joao do Pacui, torna público o Pregão Eletrônico nº.
010/2025, Processo Licitatório nº. 022/2025. objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos
de sonorização, iluminação, palco e demais itens de infraestrutura e logística para
realização de shows e eventos a serem promovidos pelo município de são João do
pacui/MG.. Recebimento das propostas a partir de 28/04/2025, as 09:00 na plataforma
www.licitardigital.com.br.
Julgamento:
16/05/2025,
as
09:00
na
plataforma
www.licitardigital.com.br.
JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES.
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBLIDADE Nº 8/2025
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de
Inexigibilidade Processo nº 0075/2025 - Inexigibilidade nº 08/2025 - A Prefeitura Municipal
de São Sebastião do Rio Verde - MG, torna público que está promovendo CHAMAMENTO
PÚBLICO para procedimentos cirúrgicos de CASTRAÇÃO em FELINOS e CANINOS de ambos
os sexos, por empresas especializadas, para que façam suas inscrições junto à Prefeitura
Municipal, na Sala das Licitações, no período de 29 de abril a 14 de maio de 2025, no
horário de 8h (oito horas às 11h (onze horas e de 13h (treze horas) às 16h dezesseis
horas), SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, para o devido CREDENCIAMENTO, conforme
dispõe a Lei nº 14.133/2021. Paulo Henrique de Souza Pinto - Prefeito Municipal. Editais e
Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (35) 3330-
0500,
pelo
e-mail
licitacao@saosebastiaodorioverde.mg.gov.br
e
pelo
site
www.saosebastiaorioverde.mg.gov.br.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 25 de abril de 2025
PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025- 046/2025
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão
Eletrônico Processo nº 076/2025 nº 046/2025 - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO,
para eventual e futuro fornecimento, para uso na manutenção dos veículos da frota
municipal da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde - caminhões, ônibus e
máquinas, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 12/05/2025, as 14:00,
plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações
complementares
na
sede
da
Prefeitura,
de
08
às
16
horas
e
pelo
site
www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 25 de abril de 2025
PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Aviso de Licitação, Processo nº 037/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025.
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para
composição da merenda escolar a ser fornecida nas escolas da rede pública de ensino do
Município de Senhora do Porto/MG. Sessão pública: 14/05/2025 às 08h00min (Horário de
Brasília).
Edital
e
anexos
disponíveis
em
https://licitar.digital.com.br,
https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações, telefone: (33) 3424-1250.
Senhora do Porto-MG, 25 de abril de 2025
LUANA ANDRADE MAGALHÃES ABI-ACL
Secretária Municipal de Educação
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