DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800294
294
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Paula Cândido - MG, torna público a quantos possam interessar,
que fará realizar na data e horário predeterminados, o certame Processo Administrativo nº
052/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025. O objeto da presente licitação é a aquisição de
um trator agrícola para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de
Paula Cândido/MG, com recursos oriundos do Convênio nº 911219/2021 (Plataforma +Brasil
nº 020750/2021), firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
MAPA. Data de abertura / Julgamento: 07/05/2025 às 08h15min. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://paulacandido.mg.gov.br/portal/.
Paula Cândido, 22 de abril de 2025.
EDVÂNIA APARECIDA CAMILO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
Rescisão
unilateral
da
empresa:
PN Construction
Ltda
-
ME
-
CNPJ
18.818.395/0001-08, Contrato nº 035/2021, Processo Licitatório nº 034/2021, e o Contrato
nº 013/2023, Processo Licitatório nº 088/2022, no dia 22/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de PAULISTAS/MG, torna público o Extrato de Edital
Processo Licitatório nº 039/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: Registro de
Preços para aquisição parcelada de material esportivo em atendimento a Secretaria
Municipal de educação da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica
dia 12 de maio de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis
no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-
mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o
portal: https://licitardigital.com.br e o site: oficial do Município https://Paulistas.mg.gov.br.
prevalecerá as informações do site oficial: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 25 de abril de 2025.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato ao contrato n°224/2025 publicado no DOU dia 25/04/2025 seção 3,
pagina 304 onde se lê: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar, Através do Menor Preço Por Quilometragem Diária, Nele Incluídos
Todos os Tributos, Encargos, Despesas Diretas/Indiretas; Fornecimento de Veículos
Convencionais e Adaptados, Com Combustível, Condutor, Monitor, Georeferenciamento
Por Satélite e Manutenção Corretiva e Preventiva Inclusa, Para Atender As Necessidades
Dos Municípios Consorciados Ao Cimams Leia-se: Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Máquinas E Equipamentos,
com e sem Condutor, Com e Sem Fornecimento de Combustível, Incluindo Manutenção
Preventiva e Corretiva, Reposição de Peças, Seguro Ou Proteção Veicular e Rastreador;
para atender as necessidades dos Municípios Integrantes Do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - Cimams.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo
Licitatório Nº.
084/2025, Concorrência
Eletrônica
Nº. 002/2025. Objeto:
contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de
pavimentação asfáltica em via rural, com extensão de 27 KM. Data de abertura:
15/05/2025 às 08:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br
ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 81/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO PARA MANUTENCAO DOS PREDIOS PUBLICOS E DAS ATIVIDADES DE
DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data
de abertura sera dia 14 de MAIO de 2025, as 13:00 horas.
O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público Extrato de Contrato nº 001/2025,
Processo Licitatório nº 007/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025, tendo por objeto a aquisição
de 01 (um) caminhão basculante, novo de fábrica, descrito e especificado no anexo I, conforme
Convênio nº 956486/2024/MAPA/TRANSFEREGOV 002126/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Porto Firme. Contratada: METALURGICA PERPETUO SOCORRO. Valor: R$
368.500,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 23/04/2025 à
23/04/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público a Homologação e
Adjudicação do Processo Licitatório nº 007/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025, tendo por
objeto a aquisição de 01 (um) caminhão basculante, novo de fábrica, descrito e especificado no
anexo
I,
conforme Convênio
nº
956486/2024/MAPA/TRANSFEREGOV
002126/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: METALURGICA PERPETUO
SOCORRO. Valor: R$ 368.500,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Data de
Homologação e Adjudicação 16/04/2025.
Porto Firme-MG, 24 de abril de 2025.
RENATO SANTANA SARAIVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público Extrato de Contrato nº 002/2025,
Processo Licitatório nº 020/2025 Pregão Eletrônico nº 009/2025, tendo por objeto a
aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas, novos de fábrica, descritos e especificados no
anexo I do Termo de Referência, o qual será adquirido por meio do Termo de Convênio nº
925221/2021/MAPA/PLATAFORMA+BRASIL 
0055021/2021. 
Contratante: 
Prefeitura
Municipal de Porto Firme. Contratada: SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS
LTDA - ME. Valor: R$ 313.690,00 (trezentos e treze mil, seiscentos e noventa reais).
Vigência: 23/04/2025 à 23/04/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público a Homologação e
Adjudicação do Processo Licitatório nº 020/2025 Pregão Eletrônico nº 009/2025, tendo por
objeto a aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas, novos de fábrica, descritos e
especificados no anexo I do Termo de Referência, o qual será adquirido por meio do Termo
de Convênio nº 925221/2021/MAPA/PLATAFORMA+BRASIL 0055021/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA - ME. Valor: R$ 313.690,00 (trezentos e treze mil, seiscentos e noventa
reais). Data de Homologação e Adjudicação 11/04/2025.
Porto Firme-MG, 24 de abril de 2025.
RENATO SANTANA SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público o
Chamamento Público n° 001/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS
ORGANIZAÇÕES, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG. O edital e
seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou 
pelo 
site
https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ . Inicio do recebimento das propostas
30/04/2025 
a 
20/05/2025, 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Abertura das propostas 20/05/2025 as
08:00h. Maiores informações no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo
e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br
Riacho dos Machados-MG, 25 de abril de 2025
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
070/2025, Inexigibilidade nº 021/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para
contratação de empresas especializadas para realização de tratamento do Glaucoma com
medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, com base na
tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS. Interessados
poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 007/2025. Inscrição e entrega da
documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site
www.salinas.mg.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
071/2025, Inexigibilidade nº 022/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para
contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos em
Oftalmologia e Otorrinolaringologia, no âmbito do Programa Miguilim (Deliberação CIB-SUS
nº 4284 de 25/07/2023). Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública
n° 008/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor
de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 25 de abril de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 002/2025, na modalidade
DISPENSA N.º 002/2025, CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025, cujo Objeto é a contratação de
agricultor familiar para
fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PROVINDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, para atendimento do
programa nacional de alimentação escolar - PNAE.
Vigência do Contrato: 14/04/2025 a 31/12/2025.
Contrato N.º 3678 /2024 - Contratado: APARECIDO PEREIRA DA COSTA. Valor: R$
2.747,50.
Contrato N.º
3683 /2024 - Contratado:
BRUNO HENRIQUE DA SILVA.
Valor: R$
39.999,10.
Contrato N.º 3685 /2024 - Contratado: CAUÊ HENRIQUE DA SILVA. Valor: R$ 39.999,10.
Contrato N.º 3686 /2024 - Contratado: DENIS OTÁVIO DE SOUZA. Valor: R$ 24.769,00.
Contrato N.º 3690 /2024 - Contratado: LEANDRO MARCELINO DE SOUZA. Valor: R$
39.999,10.
Contrato N.º 3691 /2024 - Contratado: LEONARDO MANOEL DE SOUZA. Valor: R$
24.769,00.
Contrato N.º 3692 /2024 - Contratado: LEONEL DAVID DE SOUZA. Valor: R$ 24.769,00.
Contrato N.º 3695/2024 - Contratado: PERSIO MARCELINO DE SOUZA. Valor: R$
39.999,10.
Contrato N.º 3696/2024 - Contratado: REINALDO REIS DE SOUZA. Valor: R$ 39.946,60.
Valor Global do Processo: R$ 276.997,50. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 074/2025, na modalidade Credenciamento nº 005/2025, na forma Presencial,
tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações,
que tem por objeto o "Credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de
serviços de pedreiro, carpinteiro, eletricista, pintor, ajudante de pedreiro, serralheiro,
calceteiro e auxiliar de calceteiro, para atender as demandas do Município de Santana do
Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico
Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial
do Credenciamento: 16/05/2025, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP:
36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-
mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com 
e
endereço
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 25 de abril de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Agente de Contratação

                            

Fechar