DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800297
297
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Câmara Municipal de Castanhal/PA, declara FRACASSADO o Processo
Administrativo nº 24.01.2025.001/DA, referente o Pregão Eletrônico nº 002/2025, tendo
em vista a inabilitação de todas as participantes do certame. Sendo assim, será realizada
nova publicação do referido processo cujo o objeto é Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de combustível para o abastecimento dos veículos pertencentes a frota
oficial da Câmara Municipal de Castanhal.
NIVAN SETÚBAL NORONHA
Presidente da Câmara
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustível para o
abastecimento dos veículos pertencentes a frota oficial da Câmara Municipal de Castanhal,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo e anexos.
ABERTURA:
13/05/2025,
às
9h30.
LOCAL
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. SITES PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência da Câmara Municipal de
Castanhal/PA, Mural de Licitação do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará
e Portal de Compras Públicas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual locação de veículo para o atendimento
das demandas institucionais da Câmara Municipal de Castanhal. ABERTURA: 16/05/2025, às
9h30. LOCAL DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. SITES PARA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da
Transparência da Câmara Municipal de Castanhal/PA, Mural de Licitação do Tribunal de
Contas dos Municípios do estado do Pará e Portal de Compras Públicas.
NIVAN SETÚBAL NORONHA
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20259023. Origem: Adesão (SRP) A.2025-002CMVPP. Contratante: Câmara
Municipal de Ponta de Pedras. Contratado(a): Harpia Comercio de Equipamentos e Serviços
Eireli, CNPJ nº 22.652.492/0001-32. Valor: R$ 130.588,48 (cento e trinta mil, quinhentos e
oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: Até 26/03/2027. Objeto: Adesão
de ata de registro de preços nº 20240021, originária do pregão eletrônico nº 9.2024-021-
SRP e processo administrativo nº 20241219/01, do Município de Ponta de Pedras/PA, para
a futura aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades da câmara
municipal de vereadores de ponta de pedras/PA - Fundamento Legal: art. 86, Parágrafo 2º,
da Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Municipal nº 08 e 10 de 31 de janeiro de 2024 e
alterações.
Contrato nº 20259022. Origem: Adesão (SRP) A.2025-002CMVPP. Contratante: Câmara
Municipal de Ponta de Pedras. Contratado(a): A C dos Santos Comercio de Equipamentos
de Informatica Ltda, CNPJ nº 20.113.530/0001-53. Valor: R$ 143.840,57 (cento e quarenta
e três mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: Até
26/03/2027. Objeto: Adesão de ata de registro de preços nº 20240021, originária do
pregão eletrônico nº 9.2024-021-SRP e processo administrativo nº 20241219/01, do
Município de Ponta de Pedras/PA, para a futura aquisição de materiais de expediente para
suprir as necessidades da câmara municipal de vereadores de ponta de pedras/PA -
Fundamento Legal: art. 86, Parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Municipal
nº 08 e 10 de 31 de janeiro de 2024 e alterações.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CMSCA-INEX
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultoria e assessoria
jurídica, que acompanhe o legislativo do município de Santa Cruz do Ararí/PA como um todo,
que contempla as sessões plenárias; pautas; requerimentos; monções; impugnações;
propostas legislativas; ofícios; processos administrativos; processos de construção legislativa
específica; representação em órgãos públicos; acompanhamento de processo de prestação de
contas; representação junto ao TCM/PA, para receber autos de processos para julgamento;
entre outros atos que se fizerem necessários. FAVORECIDA: SAMUEL PAMPLONA S O C I E DA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 59.320.434/0001-11. CONTRATO: 001/2025-CMSCA-INEX,
valor global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 13/03/2025 a
13/03/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CMSCA-INEX
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultoria e assessoria
em contabilidade pública, para prestar serviços de assessoria contábil junto a câmara municipal
de Santa Cruz do Arari. FAVORECIDA: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - M E ,
CNPJ: 28.883.565/0001-83. CONTRATO: 002/2025-CMSCA-INEX, valor global R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 13/03/2026.
D ES P AC H O S
Inexigibilidades de Licitação.
RATIFICO por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-CMSCA-INEX
para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultoria e assessoria
jurídica, que acompanhe o legislativo do município de Santa Cruz do Ararí/PA como um todo,
que contempla as sessões plenárias; pautas; requerimentos; monções; impugnações;
propostas legislativas; ofícios; processos administrativos; processos de construção legislativa
específica; representação em órgãos públicos; acompanhamento de processo de prestação de
contas; representação junto ao TCM/PA, para receber autos de processos para julgamento;
entre outros atos que se fizerem necessários, em favor da empresa SAMUEL PAMP LO N A
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 59.320.434/0001-11. Valor global R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Fundamentada no Art. 6º, inciso XVIII, alíneas "b" e "e" Art. 74 caput, inciso
III, alíneas "b", "c" e "e", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em consonância com
o relatório da comissão de contratação e tendo em vista os documentos que instruem o
processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a
contratação no valor supramencionado. DATA DA RATIFICAÇÃO: 07/03/2025.
RATIFICO por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-CMSCA-INEX
para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultoria e assessoria
em contabilidade pública, para prestar serviços de assessoria contábil junto a câmara
municipal de Santa Cruz do Ararí, em favor da empresa MP ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTÁBIL LTDA-ME, CNPJ: 28.883.565/0001-83. Valor global R$ 96.000,00 (noventa e seis mil
reais). Fundamentada no Art. 6º, inciso XVIII, alíneas "b" e "c" Art. 74 caput, inciso III, alíneas
"b" e "c", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em consonância com o relatório
da comissão de contratação e tendo em vista os documentos que instruem o processo
administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no
valor supramencionado. DATA DA RATIFICAÇÃO: 07/03/2025.
MÁRIO DOS SANTOS NETO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata Registro de Preço nº 1/2025. Processo Administrativo: 004/2025; Pregão
Eletrônico n°001/2025; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser
utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria da Barreiras -
PA. Detentores da Ata: COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL ALDEIA DO VALLE
LTDA, CNPJ n° 07.562.670/0001-40 no valor de R$ 346.600,00 (Trezentos e quarenta e seis
mil e seiscentos reais); MOURA & PIMENTA LTDA, CNPJ: 83.341.784/0002-20 no valor de
R$ 334.850,00 (Trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência 12
(doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 25/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de educação,
torna público que às 10:00h do dia 09 de maio de 2025, realizará licitação na modalidade pregão
eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de
2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo
menor preço, visando o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços de Confecção de Equipamentos de Playground e Parquinhos Para Atender a Secretaria
Municipal de Educação e Escolas Municipais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou
pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba-PA, 25 de abril de 2025.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e
organização dos eventos es-portivos, e culturais, a serem realizados no município de Afuá
no ano de 2025, com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, a fim de atender
as necessidades da prefeitura municipal de Afuá/pa. Data de Abertura: 13/05/2025 às
09:00h no endereço eletrônico: www.bnccompras.com.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 74/2022 - CONTRATANTE: Fundo Municipal
De Saúde. Contratada Federal Telecom E Serviços LTDA. CNPJ: 11.655.954/0001-59.
Contrato nº 23-0317-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Serviços de
telefonia móvel pessoal (SMP) incluindo sistema informatizado de gerenciamento On-line
que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e futuras
do Plano Corporativo. vigência 19/03/2025 a 19/09/2025. Ass.: Altamira/PA, 12/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº. 036/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa:
ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA, CNPJ: 21.878.743/0001-
39, contrato nº. 25-0414-002, valor R$ 66.000,00. Vigência: 14/04/2025 a 14/10/2025.
Objeto: Aquisição de pescado da espécie Tambaqui (Colossoma macropomum), destinado
ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social no município de
Altamira, no âmbito da ação social promovida pela Prefeitura durante o período da
Semana Santa. Ass.: Altamira/Pá, 14/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 012/2024 - Contratante: Fundo Municipal De Assistência E Promoção Social.
Contratada: Silva E Delgado Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares LTDA, CNPJ nº
08.393.709/0001-06, contrato nº. 25-0407-002, Valor R$ 1.884,00. Vigência de 12 meses.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, gás
de cozinha e água, destinada à casa de apoio de Altamira, localizada na capital Belém. Ass.:
Altamira/PA, 07/04/2024. EUNÉDIA DA SILVA ARAUJO - Secretária Municipal de Assistência
e Promoção Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo - PE. Nº 26/2023 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratada: D P Aguiar LTDA. CNPJ: 33.834.782/0001-13. Contrato nº 24-1028-003.
Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa(s)
especializada(s) para fornecimento de medicamentos controlados, para atendimento de
demanda judicial e das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA /
Fundo Municipal de Saúde, nas unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGA,
Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II,
Unidades Básicas de Saúde - UBS, Central de Assistência Farmacêutica - CAF e demais
unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência
31/03/2025 a 31/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 21/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.002 SESAU/PMA
A Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº
9/2025.002
SESAU/PMA. ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA REDE DE
SAÚDE ODONTOLÓGICA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. Homologa o resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa M F DA S
FRANCO, CNPJ Nº 08.084.503/0001-02, para o lote único, no valor total de R$
2.475.513,50 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e
trezes reais e cinquenta centavos).
Ananindeua-PA, 24 de abril de 2025.
DAYANE DA SILVA LIMA
Homologador
Fechar