DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025; OBJETO: Aquisição
de TRATOR AGRÍCOLA destinado ao atendimento dos agricultores familiares, conforme o
Convênio MDA nº 969403/2024 - Transferegov.br, celebrado entre a União, por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o Município de
Tocantins/MG. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e
Prefeitura Municipal De Tocantins. CONTRATADO: - RACINE TRATORES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.210.106/0009-00. Valor total de R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e
nove mil e novecentos reais). Assinatura: Ronaldo Jacinto Coimbra/Presidente da Comissão
Permanente de Licitações/ Data: Tocantins (MG), 16 de abril de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e considerando a regularidade do procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 017/2025, constante do Processo Administrativo nº 022/2025, que teve por
objeto a aquisição de trator agrícola destinado ao atendimento dos agricultores familiares,
conforme o Convênio MDA nº 969403/2024 - Transferegov.br, celebrado entre a União,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o
Município de Tocantins/MG, resolve: HOMOLOGAR a licitação em favor da empresa RACINE
TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.210.106/0009-00, no valor total de R$
269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais).
Tocantins (MG), 16 de abril de 2025.
SILAS FORTUNATO DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e com fundamento no resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2025, referente ao
Processo Administrativo nº 022/2025, ADJUDICAR o objeto da presente licitação, qual seja a
aquisição de trator agrícola, destinado ao atendimento dos agricultores familiares, conforme
previsto no Convênio MDA nº 969403/2024 - Transferegov.br, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o Município de
Tocantins/MG, à empresa RACINE TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.210.106/0009-
00, pelo valor total de R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais).
Tocantins (MG), 16 de abril de 2025.
SILAS FORTUNATO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2025
O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará
recebendo propostas até o dia 13/05/2025 às 12:30h, objetivando o Registro de preços
visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Oxigênio
Medicinal com cilindros e carrinho para transporte em regime de comodato, para atender
a demanda de pacientes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde. E Gás Industrial
para atender a demanda da Divisão de Garagens e Oficina, pertencente a Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
NOVA DATA DE ABERTURA
ComprasneT Nº. 90097/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação
ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço global". OBJETO: Fo r n e c i m e n t o
de pão francês em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A Diretoria de Compras,
torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que
devido à alteração de lançamento no SIASGNet, fica reagendado a sessão pública na
Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 19/05/2025, no endereço
https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 25 de abril de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO.
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
COMPRASNET Nº. 90073/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/202. licitação com item exclusivo
para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparada. critério de julgamento "menor preço
por item". objeto: Aquisição de material de consumo e alguns equipamentos, do tipo material de
expediente, material de copa e cozinha, material de acondicionamento de embalagem, máquinas e
equipamentos gráficos, mobiliário em geral, material elétrico e eletrônico, material de limpeza e
produção de higienização. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e
de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência - FRAGMENTADORA
(item 29) foi excluído, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às
09:00 horas do dia 15/05/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 25 de abril de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARP.
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 5/2025
Através de sua Presidente da Comissão de Licitações, torna pública para o conhecimento
dos interessados, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº. 038/2009, e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório
a abertura do Processo Licitatório n o 35/2025, na modalidade Inexigibilidade n o 12/2025,
Credenciamento nº 05/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE do Município de Vieiras/MG de acordo com especificações e
quantitativos constantes no edital e seus anexos. Credenciamento e abertura dos envelopes:
13/05/2025 às 13:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP:
36895-000. Melhores informações no telefone 0800 755 1001e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br
ANA PAULA BREIJÃO MANSO
Agente de Contratação
Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site:
https://bnc.org.br/. Início da sessão dia 13/05/2025 às 13h00min na Secretaria Municipal
de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O
Edital completo está disponível no site: https://bnc.org.br/ /www.tresmarias.mg.gov.br.
Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.
Três Marias, 25 de abril de 2025.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro