DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.003 SESAU/PMA
A Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025.003
SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO GERAL PARA ESCRITÓRIO E
MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR.
Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em
favor
da empresa
M
R
FABRICACAO DE
MOVEIS
E
SERVICOS EIRELI,
CNPJ
Nº
21.958.733/0001-03, para os lotes I e II, no valor total de R$ 14.182.828,80 (quatorze
milhões, cento e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).
Ananindeua-PA, 24 de abril de 2025.
DAYANE DA SILVA LIMA
Homologador
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Contratação de serviços de soldagem em geral, incluindo manutenção e
reparos em frota veicular, implementos agrícolas e estruturas metálicas, para atender as
demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas do município de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 14/05/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
Augusto Corrêa-PA, 25 de abril de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos e blocos de
concreto e tubo PEAD, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de
obras e serviços públicos de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá
início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/05/2025, às
08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará-PA, 25 de abril de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Adm. n.º 020.2025.01. Modalidade: Concorrência n.º 001/2025. Forma de
Julgamento: Menor Preço/Preço Global. Regime de Execução: Indireta / Empreitada por
Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia
para a Construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil Verde Amazônia - Vila Pista
Branca - Araguaxin II em Bannach/PA FNDE - Creche Tipo 2. Ref: Termo de Compromisso n.º
960967/2024/FNDE/CAIXA. ENTREGA
DOS ENVELOPES:
10h00m do
dia 15/05/2025.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 10h15m do dia 15/05/2025. REGIMENTO Lei Federal nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. Lei
Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014. INFORMAÇÕES: O Edital completo
e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis.
Endereço da Prefeitura: Avenida Paraná, nº 27, Centro - Bannach - PA, CEP 68.388-000, ou
gratuitamente na página https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/
NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-035
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestar os serviços de alinhamento, balanceamento, mecânica, auto elétrica e
borracharia com o fornecimento de peças para veículos de pequeno, médio, grande porte
e máquinas pesadas para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Bragança/PA e
suas Secretariais Municipais e Fundos, através da; SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA,
SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM, SADER E SEPLANO. Eu Daniel da Silva Siqueira. Data
16/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site
do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-037
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos,
com fornecimento de preços e assistência técnica, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 15/05/2025 as 09:00. Local: Portal de
compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível
em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-039
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de recarga de toner e fornecimento de cartuchos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança. Data 13/05/2025
as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em:
Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal
da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-047
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de confecções em Malharia, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED. Data 14/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal
da Licitanet
disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Bragança,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança-PA, 25 de abril de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230660. Contratante: Prefeitura Municipal
de Bragança. Contratado: COSTA E PAES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
do contrato nº 20230660 por 12 (Doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
9/2023-006. Período: 31/03/2025 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 26 de março de
2025.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230662. Contratante: Prefeitura Municipal
de Bragança. Contratado: TMS DIAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato nº 20230662 por 12 (Doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-
006. Período: 31/03/2025 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 26 de março de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 9.2025-018. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-018: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento
de alimentação pronta, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias
Municipais e Fundos do município de Bragança/PA. CNPJ: 08.827.345/0001-25, itens 001,
002 e 004. Valor: R$ 1.042.244,90. CNPJ: 28.028.323/0001-02, item 005. Valor: R$
867.295,00; CNPJ: 02.377.143/0001-42, item 003. Valor: R$ 343.490,00. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 9.2025-018. Data da assinatura: 09/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
PREGÃO Nº
9.2025-018. Requerente:
Prefeitura
Municipal de
Bragança.
Contratado: J. V. S. dos Santos. Contrato nº 20250298. Valor Global: R$ 743.272,50.
Contrato nº 20250299. Valor Global: R$ 22.649,60. Contrato nº 20250300. Valor Global:
R$ 37.781,60. Contrato nº 20250301. Valor Global: R$ 30.143,30; Contratado: M. M. L.
Gardunho de Araujo Ltda. Contrato nº 20250302. Valor Global: R$ 774.020,00. Contrato
nº 20250303. Valor Global: R$ 23.335,00. Contrato nº 20250304. Valor Global: R$
38.870,00. Contrato nº 20250305. Valor Global: R$ 31.070,00; Contratado: M. dos S.
Lima da Costa. Contrato nº 20250306. Valor Global: R$ 307.090,00. Contrato nº
20250307. Valor Global: R$ 9.100,00. Contrato nº 20250308. Valor Global: R$ 15.190,00.
Contrato nº 20250309. Valor Global: R$ 12.110,00. Objeto: contratação de empresa
especializada para fornecimento de alimentação pronta, para atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias Municipais e Fundos do município de Bragança/PA. Vigência:
23/04/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 23/04/2025.
Espécie: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-17.03.001. Requerente: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Raimundo Cipriano da Silva. Contrato nº 2025294. Valor Global:
R$ 32.532,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de
Ensino Infantil - EMEI MIKEY, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 26/03/2025 à 25/03/2026. Assinatura
do contrato: 26 de março de 2025.
Espécie: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-17.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Ivaldo Ribeiro de Oliveira Junior. Contrato nº 2025294. Valor
Global: R$ 102.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola
Municipal de Ensino Infantil - EMEI Sementinha do saber, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 18/03/2025
à 17/03/2026. Assinatura do contrato: 18 de março de 2025.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-17.03.001. Requerente: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Raimundo Cripriano da Silva. Valor Global: R$ 32.532,00. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil - EMEI
MIKEY, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de
Bragança/PA, 26 de março de 2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-17.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Ivaldo Ribeiro de Oliveira Junior. Valor Global: R$ 102.00,00. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil - EMEI
Sementinha do saber, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do município de Bragança/Pa, 18 de março de 2025.
Bragança-PA, 25 de abril de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 275/2021 - Origem Pregão
Eletrônico SRP nº 031/2021. CONTRATANTE -
O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO.
CONTRATADO: VIP TURISMO E EMPREENDIEMNTOS LTDA CNPJ/MF: 24.845.613/0001-98.
OBJETO: Termo aditivo de acréscimo de quantitativos ao contrato nº 275/2021. Data da
Assinatura do Aditivo 11/02/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025 FMS
Processado o Pregão Eletrônico n° 006/2025 FMS, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de veículos,
equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-01, do
Ministério da Saúde,
empresa: ITAPEMED IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - 54.322.844/0001-88. Item 6, no valor Global: R$ 3.290,00
(Três mil e duzentos e noventa reais). JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -
54.647.123/0001-48. Itens 3,4, no valor Global: R$ 16.980,00 (Dezesseis mil e novecentos e
oitenta reais) MR TECH INFORMATICA LTDA - 48.000.136/0001-28. Item 7, no valor Global:
R$ 9.548,00 (Nove mil quinhentos e quarenta e oito reais) MEDPLUS HOSPITALAR
COMERCIO E SERVICOS LTDA - 34.075.280/0001-19 Item 5, no valor Global: R$ 1.300,00 (Mil
e Trezentos reais). Item 1, no valor Global: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil
reais).
Brasil Novo, PA, 16 de abril de 2025.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-04 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025004 -
BENEFICIÁRIA: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. - CNPJ: 05.817.752/0001-63. - VENCEDORA
DOS ITENS: 01 a 03. - VALOR TOTAL: R$ 4.322.145,00. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses
a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura aquisição de combustíveis
para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA .
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