DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
"Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva com
alambrado na comunidade de Tiradentes - Estrada vicinal do km 80 sul, conforme Plano de
Ação: 09032024-070868 / 2024 - Programa: 09032024 e Emenda Parlamentar:
202443450006 de acordo com o termo de convênio e seus anexos, para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedor: G. F. DE ARAUJO LTDA foi
vencedor da licitação Concorrência Eletrônica nº 001 2025 CR, perfazendo o valor total de
R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Conforme mapa comparativo anexado aos
autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
"Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos
sem condutor, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de
Medicilândia". Vencedores: E. R. PEREIRA LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 002, 005,
perfazendo o valor total de R$ 642.000,00 (Seiscentos e Quarenta e Dois Mil Reais) e V. R.
X. SERVICOS E LOCACOES LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 003, 004, perfazendo o
valor total de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
DEYWIS JULIANO DANIEL
Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
Tipo menor preço, com abertura no dia 09 de maio de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
de demandas da merenda escolar e do programa mais educação da Secretaria Municipal de
Educação de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br);
no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: setor.licitacaopmm3@gmail.com.
OZIMAR MARTINS PALHETA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de maio de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de marcenaria para
fabricação, restauração e manutenção de moveis utilizados pela prefeitura municipal de
Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
disponível
em:
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
(http://
www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de
licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: setor.licitacaopmm3@gmail.com.
FABIO NASCIMENTO BARROS
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Dispensa de Licitação nº 4/2025.
Na publicação do dia 31/03/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 258, na
segunda coluna, referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025. Onde se lê:
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202503110009-PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202503110009-PE SRP/CCL/PMM. Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Para Execução dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva (Por Demanda) dos
Imóveis e Logradouros Ocupados Pela Prefeitura Municipal de Moju/Pa, em favor da licitante
vencedora: Projetar Edificações e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49, com o
valor total mensal de R$ 6.134.170,64 (Seis milhões, cento e trinta e quatro mil, cento e
setenta reais e sessenta e quatro centavos), Homologação: 23/04/2025.
Moju-PA, 25 de abril de 2025.
RUBENS TEIXEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ARP nº 008/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202503110009-PE
SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e
Corretiva (Por Demanda) dos Imóveis e Logradouros Ocupados Pela Prefeitura Municipal de
Moju/Pa. Contratada: Projetar Edificações E Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-
49, com o valor total mensal de R$ 6.134.170,64 (Seis milhões, cento e trinta e quatro mil,
cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 23/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de
acesso à internet dedicada, com fornecimento de link principal e link redundante (backup),
ambos com disponibilidade mínima de 99,5%, incluindo suporte técnico, monitoramento
24x7, fornecimento, instalação e configuração de todos os equipamentos necessários,
destinados ao Gabinete do Prefeito, Fundos e Secretarias da Prefeitura de Monte Alegre.
ABERTURA: dia 13.05.2025 às 09:00h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
Portaria nº 525/2024-SEMAF
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 1.2025-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 005/2025 - SEMUGEP.
Ata de Registro de Preço Nº: 20250095. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras
e parceladas de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de Nova Ipixuna-PA .
Gerenciador: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional
Beneficiário: L. S. O. Sousa comercio Servicos Ltda, CNPJ nº 37.119.233/0001-18,
arrematante dos Itens: 0013, 0019 e 0030, com valor global da arrematado de R$
40.355,00 (quarenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Assinatura: 24 de abril de
2025. Vigência: 24 de abril de 2025 à 24 de abril de 2026.
Pregão Eletrônico Nº 1.2025-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 005/2025 - SEMUGEP.
Ata de Registro de Preço Nº: 20250095. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras
e parceladas de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de Nova Ipixuna-PA .
Gerenciador: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional
Beneficiário: L B Distribuidora Ltda, CNPJ nº 41.126.148/0001-54, arrematante dos Itens:
0011. 0012, 0025, 0026 e 0027, com valor global da arrematado de R$ 43.978,70 (quarenta
e três mil, novecentos e setenta e oito reais, setenta centavos). Assinatura: 24 de abril de
2025. Vigência: 24 de abril de 2025 à 24 de abril de 2026.
Pregão Eletrônico Nº 1.2025-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 005/2025 - SEMUGEP.
Ata de Registro de Preço Nº: 20250095. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras
e parceladas de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de Nova Ipixuna-PA .
Gerenciador: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional
Beneficiário: Mixx 88 Comercio em Geral Ltda, CNPJ nº. 56.955.906/0001-14, arrematante
dos itens: 0005 e 0008, com valor global da arrematado de R$ 42.754,00 (quarenta e dois
mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). Assinatura: 24 de abril de 2025. Vigência: 24
de abril de 2025 à 24 de abril de 2026.
Pregão Eletrônico Nº 1.2025-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 005/2025 - SEMUGEP.
Ata de Registro de Preço Nº: 20250095. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras
e parceladas de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de Nova Ipixuna-PA .
Gerenciador: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional
Beneficiário: Borges & Souza Restaurante Ltda, CNPJ nº. 19.316.494/0001-46, arrematante
dos Itens: 0001, 0003, 0004, 0007, 0010, 0014, 0016, 0020, 0021, 0023, 0024, 0028, 0029
e 0031, com valor global da arrematado de R$ 579.610,50 (quinhentos e setenta e nove
mil, seiscentos e dez reais, cinquenta centavos). Assinatura: 24 de abril de 2025. Vigência:
24 de abril de 2025 à 24 de abril de 2026.
Pregão Eletrônico Nº 1.2025-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 005/2025 - SEMUGEP.
Ata de Registro de Preço Nº: 20250095. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras
e parceladas de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de Nova Ipixuna-PA .
Gerenciador: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional
Beneficiário: San Dyego Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº. 42.460.494/0001-37,
arrematante dos Itens: 0002, 0006, 0009, 0015, 0017 e 0018, com valor global da
arrematado R$ 406.675,00 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais).
Assinatura: 24 de abril de 2025. Vigência: 24 de abril de 2025 à 24 de abril de 2026.
Pregão Eletrônico Nº 1.2025-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 005/2025 - SEMUGEP.
Ata de Registro de Preço Nº: 20250095. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras
e parceladas de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de Nova Ipixuna-PA .
Gerenciador: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional
Beneficiário: H.K.G. da Silva Comercio Servicos & Locacoes Ltda, CNPJ nº 57.728.902/0001-
66, arrematante do Item: 0022, com valor global da arrematado de R$ 13.520,00 (treze
mil, quinhentos e vinte reais). Assinatura: 24 de abril de 2025. Vigência: 24 de abril de
2025 à 24 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20230021. Processo Licitatório: Concorrência nº
3/2022-004-PMNR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 09 de outubro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratada: Douglas Avila Engenharia E Construções Ltda.
Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento. Vigência: 10.04.2025 a
09.10.2025. Novo Repartimento - PA, 10 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DO
PREGÃO ELETRÔNICO PE
Nº 5/2025-SRP-PMO.
Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO PE Nº 005/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ. Empresa Contratada:
PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA
- CNPJ:
55.022.043/0001-60, CONTRATO Nº 027/2025-PMO, no valor de R$ 718.403,03 (Setecentos
e Dezoito Mil, Quatrocentos e Três Reais e Três Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios e materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades desta
Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas
visitas às atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural,
com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Vigência: 25/04/2025 à
28/02/2026. Data da assinatura: 25/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025-PMO
Origem:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº-001-PMO/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇO LTDA ,
CNPJ 35.588.591/0001-44, CONTRATO Nº 025/2025-PMO, R$ 202.932,17 (duzentos e dois
mil, novecentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). Objeto: contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-
obra, para a cobertura da quadra escolar pequena, padrão FNDE, da Escola Santa Maria
Goretti, zona urbana no município de Oriximiná/PA, obra repactuada, conforme
especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório,
em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 66706, ID da obra n.º 1044187, Processo
nº 23400010438201401 e com as diretrizes da Medida Provisória N° 1.174, de 12 de maio
de 2023. Vigência: 25/04/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 25/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025-PMO
Origem:CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº-002-PMO/2025.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUC AO
CIVIL LTDA, CNPJ: 27.424.570/0001-65, CONTRATO Nº 026/2025-PMO, R$ 1.479.671,95 (um
milhão quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e
cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de
material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do espaço esportivo
comunitário, no município de Oriximiná/PA (NOVO PAC), em atendimento ao Termo de
Compromisso n.º 967877/2024/MESP/CAIXA, e Transferegov proposta nº 001469/2024.
Vigência: 25/04/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 25/04/2025.
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