DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250135 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO - Contratado: ALMEIDA SOARES COMERCIO DE GAS GLP LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO
DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO,
RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Vigência: 25/04/2025 a
31/12/2025 - Valor Global: R$ 104.077,50 (cento e quatro mil, setenta e sete reais e
cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 25/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250136 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: ALMEIDA SOARES COMERCIO DE GAS GLP
LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS
REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS
COMPLETO, RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Vigência: 25/04/2025
a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 181.572,50 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e setenta
e dois reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 25/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250149; Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-022fms; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À
PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE
DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS
EXISTENTES
EM
RAZÃO
DA
DESATUALIZAÇÃO
DA
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; VALOR TOT A L :
R$ 704.259,68; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048,
Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 01 de abril de
2025 a 01 de abril de 2026; Data da Assinatura: 01 de abril de 2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-022FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-022FMS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO S
ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ
ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO
INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA
TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNI CO
DE SAÚDE - SUS; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; no
valor de R$ 704.259,68.
Senador José Porfírio, 1º de abril de 2025.
GECILDA APARECIDA DE LIMA
Secretária Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº:
20250147; ORIGEM: DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº 7.2025-022FME;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Aquisição de
Vasilhame e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13kg, destinados ao Fundo
Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 9.250,00; PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; VIGÊNCIA: 31 de março de 2025 a 27 de setembro
de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025.
CONTRATO Nº:
20250148; ORIGEM: DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº 7.2025-022FME;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS
COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Aquisição de Vasilhame e Recarga de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) 13kg, destinados ao Fundo Municipal de Educação de Senador
José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 52.750,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.04, Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; VIGÊNCIA: 31 de março de 2025 a 27 de setembro
de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-022FME
O FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA ratifica o
processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-022FME; OBJETO: Aquisição de Vasilhame
e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13kg, destinados ao Fundo Municipal de
Educação de Senador José Porfírio; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO
VAREJISTA DE GAS LTDA; no valor de R$ 9.250,00.
Senador José Porfírio, 31 de março de 2025.
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-022FME
O Fundo Municipal de Educação ratifica o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7.2025-022FME; OBJETO: Aquisição de Vasilhame e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
13kg, destinados ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; CO N T R AT A D O :
TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; no valor de R$ 52.750,00.
Senador José Porfírio, 31 de março de 2025.
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRTO DE CONTRATO
Contrato do Pregão Eletrônico nº 9.2025-00014-SRP-PMT. Tipo menor preço, que tem
como objeto a contratação de empresa para a aquisição de uniformes escolares para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa:
TOU NA MIDIA GRAFF LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.298.770/0001-54. Contrato nº
2025042501-FUNDEB. Valor R$ 304.075,00 (Trezentos e Quatro Mil e Setenta e Cinco
Reais) e Contrato nº 2025042502-FME. Valor R$ 275.363,00 (Duzentos e Setenta e
Cinco Mil e Trezentos e Sessenta e Três Reais).Vigência: 25/04 a 31/12/2025. Elivan
Padilha Liberato-Secretário de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 9.2024-00030-SRP-PMT. Tipo menor preço,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de
Material Permanente, destinados
as Unidades Educacionais que
desenvolvem
o
Programa Escola de Tempo Integral, e para nova Escola Municipal Benjamin Ramos
construída na Comunidade da Flexeira, atendendo as demandas da Secretaria Municipal
de Educação. Empresa: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita
no C.N.P.J. nº 45.417.758/0001-68. Valor R$ 1.145.172,00 (Um Milão, Cento e Quarenta
e Cinco Mil e Cento e Setenta e Dois Reais). Assinatura: 25/04/2025. Vigência: 12
(doze) meses
a partir
da sua
assinatura. Elivan
Padilha Liberato-Secretário de
Ed u c a ç ã o .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00030-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada no
fornecimento de
Material Permanente,
destinados as
Unidades
Educacionais que desenvolvem o Programa Escola de Tempo Integral, e para nova Escola
Municipal Benjamin Ramos construída na Comunidade da Flexeira, atendendo as demandas
da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM
GERAL LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 45.417.758/0001-68. Valor R$ 1.145.172,00 (Um Milão,
Cento e Quarenta e Cinco Mil e Cento e Setenta e Dois Reais). Homologado: 25/04/2025.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 1804140001/2025. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº CP.2025.001-
FMS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob n°, Nº 14.910.511/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO I,
UBS GABRIEL MARCELINO DE SOUSA, BAIRRO PALHAL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA, de
acordo com o projeto básico e as especificações em regime de empreitada por preço
global.
CONTRATADO CASTRO
&
PESSOA LTDA,
inscrita
sob
o CNPJ/CPF
Nº.
19.110.167/0001-33, com o valor Global de R$ 2.499.404,00 (dois milhões, quatrocentos e
noventa e nove mil, quatrocentos e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 Projeto 1801.103010002.1.044 Construção, Ampliação e Reformas de UBS e Postos de
Saúde no Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência do
Contrato é de 14/04/2025 à 14/04/2026 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo,
mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento.
Data da Assinatura: 14/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP.2025.001-FMS
A Prefeitura Municipal de Trairão, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente a CO N CO R R Ê N C I A
Nº CP.2025.001-FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO I, UBS GABRIEL
MARCELINO DE SOUSA, BAIRRO PALHAL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA, de acordo com o
projeto básico e as especificações em regime de empreitada por preço global. CONTRATADO:
CASTRO & PESSOA LTDA, inscrita sob o CNPJ/CPF Nº. 19.110.167/0001-33, com o valor total
de R$ 2.499.404,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quatro
reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação.
Trairão- PA, 14 de abril de 2025.
AQUILA GONÇALVES FEITOSA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250215 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-037FMS/2025.
Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE ITENS
FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-078FMS, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: D L HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, com o valor total de
R$ 10.380,00 (dez mil, trezentos e oitenta reais). Vigência: 24 de abril de 2025 até 24 de
abril de 2026. Data de assinatura: 24 de abril de 2025. Tucumã - PA, 25 de abril de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica desconsiderada a publicação, onde referia-se o AVISO DE SUSPENSÃO,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-049FMS/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS
AUTOMOTIVOS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS. Publicado no DOU, SEÇÃO 3, Nº 78, página 317, coluna 02; na data de 25
de abril de 2025. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o
referido AVISO DE SUSPENSÃO, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para
todos os efeitos legais.
Tucumã-PA, 25 de abril de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-036PMT/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2025, às 09h:01min, realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DOS
EVENTOS REALIZADOS PELO
MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA, EM
COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DO ARRAIÁ SOL RAIÁ, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório
e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial,
s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã - PA, 25 de abril de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
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