DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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308
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 26.2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE
PARA CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS DAS AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS (DE ENTR A DA )
DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER 1º AO 9º ANO - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA - ANO
2025, CADERNO DO ALUNO E DO PROFESSOR - PROGRAMA EDUCAR PRA VALER DO 1º AO
4º BIMESTRE - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA E AVALIAÇÕES FORMATIVAS 1º AO 5º ANO.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 26/2025. DOTAÇÃO: 08.00; 12.361.2001.2041;
12.365.2001.2050;
12.361.2001.2042;
12.361.2001.2046;
12.361.2001.2043;
12.361.2001.2051; 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -
500/550/569/540/541/543.
VIGÊNCIA:
até
22/04/2026.
PARTES
CONTRATANTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 452/2025 - 22.04.25 - ALANA LETICIA DE
AQUINO NASCIMENTO LTDA - CNPJ 53.863.631/0001-09 - R$ 1.442.415,10.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025
O Secretário Municipal de Educação de Guarabira, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, torna público à população e para quem interessar que, após análise
das amostras dos produtos conforme subitem 12.0 do edital apresentados pelos
fornecedores para AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
ATÉ DEZEMBRO
DE 2025,
apurou-se o
seguinte:
FORNECEDORES COM AMOSTRAS APROVADAS: BENEDITO LUIZ DA SILVA; ADJAILSON DIAS
BELO; JOSÉ ALEX ROSENO; DINELBA FERREIRA CARDOSO DE BARROS; JOSÉ NICODEMOS
VICENTE DA SILVA; JOSÉ URBANO DA SILVA FILHO; JOSÉ ANDREZA ALVES DA SILVA; JOSÉ
VENCESLAU INÁCIO, MARINALDO MOURA DA SILVA; MATEUS DA SILVA VICENTE;
MARIVALDO VENCESLAU MOURA; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
BANANEIRAS - COOPAFAB. FORNECEDOR DESCLASSIFICADO POR NÃO APRESENTAR AS
AMOSTRAS: COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA;
tendo seus quantitativos sido remanejados para COOPERATIVA DOS AGRICULTOR ES
FAMILIARES DE BANANEIRAS - COOPAFAB.
Os valores totais individuais de cada fornecedor encontram-se a disposição dos
interessados na sala da Coordenação de Licitações. Maiores informações no horário de
expediente
normal
de
08:00
às
12:00
horas
ou
através
do
link:
https://www.guarabira.pb.gov.br/licitacoes/.
Guarabira-PB, 23 de abril de 2025.
TIAGO JUSTINO TRIBUTINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E
HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 000022/2025, com o seu objeto; PRETENSÃO
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET EM LINK DEDICADO E COMPARTILHADO POR
MEIO DE FIBRA ÓTICA AO MUNICÍPIO DE IGARACY E SEUS ORGÕES VINCULADOS.. Sendo
HABILITADA a empresa; LGNET SERVICOS DE TELECOMUICAÇÕES LTDA - CNPJ:
08.993.185/0001-94.; classificada a proposta da empresa LGNET SERVICOS DE
TELECOMUICAÇÕES LTDA - Valor: R$ 120.667,92(CENTO E VINTE MIL E SISSENTOS E
SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA DOIS CENTAVOS); Pedido de esclarecimento, duvidas,
por favor entrar em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou de segunda a sexta na
sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas.
Igaracy-PB, 25 de abril de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução
dos serviços de modernização do Estádio João Rosado de Oliveira (O ROSADÃO), no
município de Jericó-PB, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 21.40 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0013.1037 Reforma e Ampliação do Campo de Futebol Municipal 500 Recursos Não
Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 700 Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações
4.4.90.93.01 Indenizações e Restituições 706 Transferência Especial da União 4.4.90.51.01
Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 22/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Jericó e: CT Nº 00069/2025 - 23.04.25 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - R$ 470.334,90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lucena, COMUNICA aos
interessados, que fica SUSPENSA, "sine die" a sessão pública da Concorrência Eletrônica
nº 001/2025, com abertura inicialmente prevista para o dia 25/04/2025, às 09h00min
horas, devido a necessidade de análise das impugnações impetradas e possível
necessidade de readequações no edital. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
cpllucena@gmail.com,
www.portaldecompraspublicas.com.br
Lucena - PB, 24 de abril de 2025
ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO - Prazo
Processo licitatório: 003/2023
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB
Objeto do aditivo: Aditivo de prazo
Contrato nº: 0050/2023
Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº 28.697.127/0001-20
Vigência do aditivo: Até 02/10/2025
Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Lucena - PB, 2 de abril de 2025
6º TERMO ADITIVO - Prazo
Processo licitatório: 004/2023
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Objeto: Pavimentação em paralelepípedos e drenagem em diversas ruas no município
de Lucena/PB.
Objeto do aditivo: Aditivo de prazo
Contrato nº: 00131/2023
Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº 28.697.127/0001-20
Vigência do aditivo: Até 13/06/2025
Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Lucena - PB, 13 de março de 2025
6º TERMO ADITIVO - Prazo
Processo licitatório: 002/2023
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Objeto: Pavimentação de ruas no município de Lucena-PB (Contrato de Repasse nº
1081224-82/2021 (923199)).
Objeto do aditivo: Aditivo de prazo
Contrato nº: 00128/2023
Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº 28.697.127/0001-20
Vigência do aditivo: Até 26/06/2025
Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Lucena - PB, 26 de março de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema
de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
DEMANDAS DESTA EDILIDADE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de
maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de Maio de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. cpllucena@gmail.com. Edital:
www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br.
Lucena - PB, 24 de abril de 2025
WILSON DE BRITO FALCÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema
de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTA EDILIDADE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13
de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Maio de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. cpllucena@gmail.com. Edital:
www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br.
Lucena - PB, 24 de abril de 2025
WILSON DE BRITO FALCÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Chamada Pública - Processo Administrativo 2025.099/2025
torna público que realizará chamamento público, para aquisição parcelada de
Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Malta. Os interessados
(Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/04/2025 a
19/05/2025, na Sala das Licitações. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência
do
Município
www.malta.gov.br,
www.tce.pb.gov.br/tramita,
https://pncp.gov.br/app/editais. Informação: na sala do Setor de Contratação, na Sede da
Prefeitura Municipal a Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - centro - 58.713-000, Telefone:
83
3471-1232,
e-mail:
licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br
-
site
do
município:
www.malta.pb.gov.br, de 08hs:00min as 13hs:00min. A Sessão Pública para análise dos
documentos dos proponentes e projetos de venda será realizada no dia 20/05/2025, às
09:00hs, no endereço acima citado.
Malta-PB, 18 de fevereiro de 2025.
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Agente de contratação-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
Processo Administrativo 2025.098/2025
Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual aquisição parcelada de gêneros
alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do
Município de Malta-PB, com exceção da Secretaria Municipal de Educação, A reunião dia 12 de
maio
de
2025
às
09:hs00min,
(horário
de
Brasília).
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br.
Informação: no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de
07hs:00min as 12hs:00min ou Email: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, para pedido
esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br .
Malta - PB, 25 de abril de 2025.
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de peças para impressoras e computadores e prestação de
serviços de manutenção de impressora para atender o município de Nazarezinh o - P B,
conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 06/05/2025, às 9h, através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível:
www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 25 de abril de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
Dirigente Interna
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