DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00008/2025
OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas
secretarias do Município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: AUTO PECAS
LEITE LTDA- CNPJ Nº 09.353.780/0001-28; CONTRATO Nº 90801; VALOR: R$ 190.000,00;
GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 35.588.102/0001-54; CONTRATO Nº 90802; VALO R :
R$ 435.000,00; HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA- CNPJ Nº
40.132.918/0001-09; CONTRATO Nº 90803; VALOR: R$ 519.000,00;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00015/2025, para
Contratação de empresa no ramo pertinente para a prestação de serviços em Prontuário
Eletrônico do Cidadão do Ministério da Saúde (PEC/eSUS), assim como a instalação e
manutenção de todos os softwares necessários para o correto funcionamento das ações
informatizadas necessárias para o envio das produções da atenção primária em saúde com
suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de
impressoras, computadores/desktops e tablets necessários para o lançamento das
informações do Município de São José de Espinharas-PB. a empresa: SAO WELL
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 25.279.413/0001-88; VALOR: R$ 82.200,00;
São José de Espinharas, 25 de Abril de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: SERVIÇO DE REPARO E REPOSIÇÃO DE GESSO. O interessado
poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro -
Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 29 de abril de 2025, nos horário e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
028/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Tacima - PB, 23 de abril de 2025
JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de conclusão de uma
Creche Proinfância- Padrão FNDE - Tipo 1, no bairro Água Azul, município de Teixeira - PB,
conforme especificação no edital e seus anexos. DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PR EÇO S :
INÍCIO EM: 29 de abril de 2025 ás 08:30. ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 15 de maio de
2025 ás 08:30 horas. A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante
Sistema
Eletrônico,
disponível
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se
disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.teixeira.pb.gov.br e no site
https://tce.pb.gov.br/
Teixeira - PB, 25 de abril de 2025
MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que tem como objeto: Contratação de
empresa para fornecimento diário e parcelado de medicamentos que não constam no rol
da Farmácia Básica, para atender as demandas do município de Várzea/PB, adjudico a(s)
empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 31.187.918/0001-15, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 13, 18,
21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 37, 39, 40, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 52, 55, 56, 58, 59, 62, 63, 65,
67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 88, 89, 90 - Valor Total: R$
97.439,72; ASSIS E BATISTA LTDA, CNPJ n° 44.249.483/0001-38, Item(s): 9, 17, 19, 20, 25,
46, 51 - Valor Total: R$ 23.453,00; FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, CNPJ n°
07.839.945/0001-40, Item(s): 12, 14, 15, 16, 24, 30, 31, 35, 36, 38, 41, 42, 49, 53, 57, 61,
64, 75, 76, 83 - Valor Total: R$ 46.955,90; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ n° 03.817.043/0001-
52, Item(s): 6, 11, 32, 33, 34, 54, 60, 66, 72, 86, 91 - Valor Total: R$ 29.967,20. Valor Total
dos Arrematantes: R$ 197.815,82.
Várzea-PB, 25 de abril de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público que fará realizar,
Chamamento Público, para: Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas como
facilitadores de oficinas para atender as demandas específicas do serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos nas Ações da Proteção
Social Básica - PSB, nos Serviços Socioassistenciais do SUAS do município de Várzea/PB.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2025 ATÉ
15 DE MAIO DE 2025. HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÕNICA: 08h00 - horário de
Brasília. ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: na sede da
Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel
Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail citado acima.
Várzea - PB, 25 Abril de 2025.
MARILENE ROCHA MEDEIROS
Secretária de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento diário
e parcelado de medicamentos que não constam no rol da Farmácia Básica, para atender as
demandas do município de Várzea/PB, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam
como proponente(s) vencedor(es): ALLFAMED
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 31.187.918/0001-15, Item(s): 1,
2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 13, 18, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 37, 39, 40, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 52,
55, 56, 58, 59, 62, 63, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 88,
89, 90 - Valor Total: R$ 97.439,72; ASSIS E BATISTA LTDA, CNPJ n° 44.249.483/0001-38,
Item(s): 9, 17, 19, 20, 25, 46, 51 - Valor Total: R$ 23.453,00; FERNANDO MARINHO DE
LIMA JUNIOR, CNPJ n° 07.839.945/0001-40, Item(s): 12, 14, 15, 16, 24, 30, 31, 35, 36, 38,
41, 42, 49, 53, 57, 61, 64, 75, 76, 83 - Valor Total: R$ 46.955,90; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ
n° 03.817.043/0001-52, Item(s): 6, 11, 32, 33, 34, 54, 60, 66, 72, 86, 91 - Valor Total: R$
29.967,20. Valor Total dos Arrematantes: R$ 197.815,82. Publique-se e cumpra-se.
Várzea-PB, 25 de abril de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
025/2025 pregão eletrônico nº 020/2025, tipo: menor preço por LOTE, Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para serviços de treinamento de esportes, para a secretaria de
Educação, Cultura e Esportes do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência
Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 192.357,50. ABERTURA: 14/05/2025, as 09h00min,
na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no
site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 25 de abril de 2025.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 326/2025. Processo
Digital: n° 19141/2025 Partes: Município de Arapongas e MAPB SERVICOS MEDICOS LTDA,
CNPJ nº 59.653.859/0001-42, neste ato representado por MARCO ANTONIO PEREIRA
BENITES. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de
saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades
bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para
atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-
CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de
Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público.
Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60
dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 11 de setembro de 2025.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base
nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado
Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n°
14.133/21. Arapongas, 23 de abril de 2025. Rafael Felipe Cita Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Município de Bom Sucesso do Sul - PR comunica que realizará o CONCORRÊNCIA
nº 06/2025, do tipo Melhor Oferta, objetivando a seleção de empresa do ramo industrial,
para receber em seleção de empresa do ramo industrial, para receber em concessão de
direito real de uso, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a título oneroso, o barracão industrial com
375,00 (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) edificado no lote urbano nº 03 da
quadra nº 48, com área de 2.629,80 m² (dois mil, seiscentos e vinte e nove metros e oitenta
centímetros quadrados), localizado na rua industrial no loteamento industrial José Giacomini,
nesse município de Bom Sucesso do Sul, estado do Paraná. constante da matrícula nº 47.844,
do 1º ofício de registro de imóveis da comarca de Pato Branco, avaliado em R$ 543.000,00
(quinhentos e quarenta e três mil reais) avaliado pela comissão de avaliação. a concessão é
autorizada pela Lei nº 1.732/2025, a sessão de recebimento e abertura das propostas dia
23/06/2025, às 09h01min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290.
Edital disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser
solicitado pelo email licitacoes@bssul.pr.gov.br e/ou pregoeiro_bss@hotmail.com Mais
informações pelo fone (46) 3199-2333.
Bom Sucesso do Sul, 25 de abril de 2025.
JOSIANE FOLLE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025
Objeto: Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPs III. Sessão Pública:
15 de maio de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo:
Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.315.047,88. O Edital de licitação e demais
documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por
qualquer
interessado
no
Portal
do
Cidadão
do
Município
de
Cascavel:
https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 25 de abril de 2025.
JANE ANGELI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 38/2025
Objeto: [registro de preços] Fornecimento de marmitas em atendimento aos
diversos Órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 14 de maio de 2025, às
09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da
Licitação: R$ 2.717.186,50. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame
estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão
do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 24 de abril de 2025.
ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ
Pregoeira
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