DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800309
309
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição parcelada de material elétrico e de construção com o objetivo de atender as necessidades
de secretarias do Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das
propostas: dia 13/05/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 25 de abril de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
Diretora Interna dos processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 13:00 horas do dia 13 de maio
de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADUAL
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com.
Edital: licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 25 de Abril de 2025
CHARLES GENESIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 09:00 horas do dia 13 de
maio de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO
DE KITS ESCOLARES, UNIFORMES E MOCHILAS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS DA REDE DE
ENSINO DO MUNICIPIO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com. Edital: licitanovaolindapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 25 de Abril de 2025
CHARLES GENESIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo (VIGENCIA) ao contrato nº: 00217/2024 processado pelo Processo
Licitatório Modalidade Concorrência Nº. 0002/2024. vigência por mais 90 (noventa) dias,
contados de 02/04/2025 com término em 01/07/2025. Justificativa: A empresa CPLT
CONSTRUTORA, CNPJ 25.165.699/0001-70, detentora do Contrato supracitado, solicita
prorrogação de prazo para conclusão da obra Declaro que estamos de acordo com o pleito,
haja vista a necessidade de tempo para tramitação de documentos e pagamento de
medição final, cujo serviço está concluído. Assim sendo, solicito a prorrogação do prazo
previsto em Contrato por mais 90 (noventa) dias, conforme parecer técnico emitido pelo
engenheiro fiscalizador. Regimento: baseado no o Art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021 e suas
alterações posteriores. Data Termo Aditivo 20/03/2025. Nova vigência do contrato com 3º
Termo Aditivo: 01/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECER A COZINHA
QUE PRESTA SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DO PRONTO ATENDIMENTO
(PA), SAMU, EVENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAIS E PACIENTES DO CAPS DO
MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025.
DOTAÇÃO:
Recursos não
Vinculados
de Impostos:
2040
-
Secretaria de
Saúde
2040.10.301.2002.2009
- 
Manutenção
das
atividades
da 
Secretaria
de
Saúde
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00143/2025 - 24.04.25 -
PANIFICADORA IMPERIAL LTDA - R$ 67.099,00; CT Nº 00144/2025 - 01.05.25 - JRAC
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 427.775,50.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECER A COZINHA QUE PRESTA SERVI ÇO
DE REFEIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DO PRONTO ATENDIMENTO (PA), SAMU, EVENTOS DA
ATENÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAIS E PACIENTES DO CAPS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JRAC DISTRIBUIDORA LTDA
- R$ 427.775,50; PANIFICADORA IMPERIAL LTDA - R$ 67.099,00.
Remígio - PB, 24 de Abril de 2025
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 00139/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 00026/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CLINICA
PRIMEIROS PASSOS
LTDA, CNPJ: 45.944.284/0001-02. OBJETO:
Credenciamento de
empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas,
sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB.
DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o valor ofertado no
contrato original permanece inalterado, sendo aditivado o saldo em 25% que corresponde
ao valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que somado ao contrato Original de R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais), importará o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais), resultando em um percentual de 25% (vinte e cinco porcento), portanto dentro do
acréscimo de 25%.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-
000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que
fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa
especializada em gestão documental para digitalização de documentos e processos, com
utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos (scaner) incluindo software de
busca de documentos, para atender a demanda das secretarias de Administração, Saúde,
Educação e Desenvolvimento Social do município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante
no
site 
do
município 
através
da 
página:
https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 05/05/2025.
Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 25 de abril de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA
Secretário de Finanças e Gestão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-
000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que
fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa
especializada para prestar serviços técnicos especializados em organização de arquivos,
compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas
do município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da
página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e
através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação da Proposta
de Preços: até às 18:00hs do dia 05/05/2025. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas
dos 
dias 
úteis, 
no 
endereço
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
3142-6056. 
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 25 de abril de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA
Secretário de Finanças e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua: Fenelon
Medeiros, 122
- Centro
- Santo André
- PB,
por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHERIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, OPERAÇÃO Nº
1084865-19, SICONV Nº 939767. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Maio de
2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 14 de Maio de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail:
licitacaosantoandrepb@gmail.com. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santo André - PB, 25 de Abril de 2025
REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições,
com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve,
ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00006/2025, para Locação de Veículo tipo
caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria de Ação Social do Município
de São José do Bonfim/PB e: - CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA,valor total: R$ 50.400,00.
São José do Bonfim/PB, 22 de Abril de 2025.
ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 90601/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2025 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Locação de Veículo tipo caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria
de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB.
LICITANTE VENCEDOR: - CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA, vencendo os itens: 01. V A LO R
GLOBAL: Valor: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00006/2025, para Locação
de Veículo tipo caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria de Ação
Social do Município de São José do Bonfim/PB e: - CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA;
valor total: R$ 50.400,00.
São José do Bonfim/PB, 22 de Abril de 2025.
ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00015/2025, para Contratação de
empresa no ramo pertinente para a prestação de serviços em Prontuário Eletrônico do Cidadão
do Ministério da Saúde (PEC/eSUS), assim como a instalação e manutenção de todos os
softwares necessários para o correto funcionamento das ações informatizadas necessárias para
o envio das produções da atenção primária em saúde com suporte técnico, treinamento de
servidores e com a disponibilização, em comodato, de impressoras, computadores/desktops e
tablets necessários para o lançamento das informações do Município de São José de
Espinharas-PB. a empresa: SAO WELL TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 25.279.413/0001-88;
VALOR: R$ 82.200,00;
São José de Espinharas, 24 de Abril de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita

                            

Fechar