DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-FMAS
Processo Licitatório nº 004/2025-FMAS - Pregão Eletrônico nº 004/2025-FMAS.
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço a ser realizado com vistas a
viabilizar o fornecimento de Equipamentos Eletroeletrônicos e Utensílios de Copa e Cozinha,
de forma parcelada, destinados a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos,
conforme quantidades e características existentes nos Quadros 1 e 2, sendo o quadro 1 -
Equipamentos Eletroeletrônicos e o 2 - Utensílios de Copa e Cozinha, constante no subitem
6.2, e demais condições presentes no Termo de Referência. Valor Referencial Máximo: R$
551.758,00. Início do acolhimento das propostas: 28/04/2025 a partir das 09:30hs. Local:
Site https://bnc.org.br/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
12/05/2025 às 09:30hs. Início da sessão de disputa: 12/05/2025 às 10:30hs. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.
Edital disponível no site https://bnc.org.br/ ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com
(solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de
Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio -
Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Com p r a s / B N C,
Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.
Garanhuns, 22 de abril de 2025.
MARIA GORETE COSTA FERRO
Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 002/2025 - Pregão Eletrônico n.º 002/2025. Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos de copa, cozinha e
estoque para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo
Admitido: R$ 1.735.278,90 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta
e oito reais e noventa centavos). Início do acolhimento das propostas: 29/04/2025 a partir
das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e
abertura das propostas: 12/05/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 12/05/2025 às
10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Processo Licitatório n° 056/2025 - Concorrência n° 003/2025 - Objeto:
Contratação de
uma (01) Agência para
Prestação de Serviços
de Publicidade,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade
de caráter institucional de competência da secretaria de comunicação social e imprensa da
Prefeitura de Gravatá. Valor Global Estimado: R$ 3.000.000,00. Data de Realização da
sessão: 08/07/2025 às 09:30 horas. Demais informações encontram-se à disposição dos
interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 25 de abril de 2025.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Ibimirim-PE, através do Secretário Municipal de
Transporte, Mobilidade Urbana e Rural, no uso de suas atribuições legais. resolve:
REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o
Processo Licitatório nº 25/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025, com fundamento no art. 71,
II e § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 5º da
referida Lei, por motivos de interesse público, conforme documentação acostada aos autos
do processo em destaque. Dê ciência aos interessados. Publique-se na imprensa oficial.
Ibimirim - PE, 28 de abril de 2025.
EDILSON ELIAS DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório N° 040/2025. Pregão Eletrônico N ° 020/2025.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPÍO DE IBIMIRIM-PE, COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZA D O,
VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, SUSPE N S ÃO,
PINTURA, AR CONDICIONADO, REBOQUE, FILTROS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA ,
RETÍFICA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER À
FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE IBIMIRIM-PE. PERCENTUAL MÁXIMO
ADMITIDO: 4,5%. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PERCENTUAL OFERTADO DO
SOMATÓRIO DA TAXA DE GERENCIAMENTO COBRADA DA ADMINISTRAÇÃO E DAS TAXAS
COBRADAS DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. INICIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 28/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
10:00 horas do dia 14/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do
dia 14/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da
BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 25 de abril de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 013/2025. CHAMADA PÚBLICA 001/2025.
O Município de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade
Chamada Pública, com objeto que trata da aquisição de alimentos para a Merenda Escolar da
Agricultura Familiar, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº
11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº
2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da
Secretaria Municipal de Educação de Itacuruba. Orçamento Estimativo é de R$ 210.917,00
(Duzentos e dez mil e novecentos e dezessete reais). O acolhimento das propostas acontecerá
a partir do dia: 29/04/2025 às 08:00 horas até 13/05/2025 às 14hs. Edital e anexos
disponibilizados em: <http:licitar,digital>, INFORMAÇÕES:. Priscilla Raquel Alves de Souza,
Agente de Contratações, e-mail: licitacao@itacuruba.pe.gov.br.
Itacuruba/PE, 24 de abril de 2025.
OLEGÁRIO JUNIOR CANTARELLI
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
O Município de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, com amparo no que dispõe o inc. XLI do Art. 6º, e inc. I do
Art. 28, ambos da Lei Federal 14.133/2021. O objeto trata do registro de preços,
consignado em ata, para a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo
de gêneros alimentícios, destinados à manutenção da merenda escolar, com o objetivo de
atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itacuruba. Orçamento
Estimativo é de R$ 664.581,19 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e
um reais e dezenove centavos). O acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia:
29/04/2025 às 08:00 horas até 09/05/2025 às 08hs. A sessão terá início no dia: 09/05/2025
às 09:00. Edital e anexos disponibilizados em: <http:licitar,digital>, INFORMAÇÕES:. Priscilla
Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: licitacao@itacuruba.pe.gov.br.
Itacuruba/PE, 24 de abril de 2025.
PRISCILLA RAQUEL ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº 12/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Construção de 01
(uma) Creche Tipo I - Padrão FNDE, Contrato de Repasse nº 961114/2024/ME/CAIXA, no
Município de João Alfredo/PE. Valor: R$5.367.927,37. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 04 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
No site www.bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos
endereços eletrônicos: http://www.bnc.org.br; https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 25 de abril de 2025.
ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA FONTES.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado do Extrato de Contrato referente
ao Processo Licitatório nº 020/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que tem como
objetivo a Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação de
vias em áreas rurais no município de Jucati - PE. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada:
LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º. 23.593.622/0001-76, com
um valor global de R$ 1.046.899,98 (um milhão quarenta e seis mil oitocentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada
através do Contrato nº 215/2025. Tudo processado com base na Lei 14.133/21.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A
Prefeitura
Municipal de
Jucati
-
PE
Torna
Público o
Resultado
da
Adjudicação/Homologação referente ao Processo Licitatório nº 020/2025, Concorrência
Eletrônica nº 001/2025, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de pavimentação de vias em áreas rurais no município de Jucati
- PE. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA
EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º. 23.593.622/0001-76, com um valor global de R$
1.046.899,98 (um milhão quarenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa
e oito centavos). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do
Contrato nº 215/2025.Tudo processado com base na Lei 14.133/21.
Jucati - PE, 9 de abril de 2025.
CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 319/2024/PMO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - CPL/OBRAS.
Objeto: contratação de empresa para execução da obra da etapa 2 do termo de compromisso
352.786-32/2011, com requalificação de 1.700 metros do riacho lava tripa, via marginal, drenagem e
ciclovia, no município de olinda-PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa Heca
Construtora LTDA (CNPJ Nº 13.173.885/0001-72), no valor global de R$ 10.403.497,37.
Olinda, 23 de abril de 2025.
HUMBERTO CAVALCANTI ALBUQUERQUE NETO
Secretário Executivo de Urbanização Integrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 15/2025
Processo Administrativo nº. 070/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E PSICOTRÓPICOS DE "A" A "Z",
CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO,
SOBRE AS TABELAS CMED/ANVISA, PREÇO DE FÁBRICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Orgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde do
Município de Ouricuri/PE. Fornecedor registrado: SOARES COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 97.532.879/0001-54. Lotes: 01, 02 e 03; Valor Total
da Ata: R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 25/04/2025. Partes: Ana Maria Parente de Brito - Raoni Rego Soares
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PA Nº 105/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO CENTRO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO, localizada na Rua da Prudência, S/N, quadra EY, Bairro Dom Avelar,
neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de
Petrolina. Edital disponível em: 28/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço:
Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, disponível também na página Oficial da
Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma do Portal de Compras Públicas,
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia
29/04/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
Global Estimado: R$ 1.784.671,46. Abertura das propostas/sessão: 15/05/2025 às 09h (nove
horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 25 de abril de 2025.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação
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