DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ECHI
ENGENHARIA COMÉRCIO
E LOCAÇÃO LTDA,
CNPJ nº
26.969.715/0001-40. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023 CPL/O, que tem por objeto a
conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do
CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE II (CMEI Nova Caruaru BNB). Fica prorrogado o
prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 24
de fevereiro de 2025 e como termo final a data de 23 de maio de 2025. Data: 19/02/2025.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0073/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90068/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0024/2025 - UC/Saúde: Contratação de Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Instrumentais Cirúrgicos, para atender às necessidades
da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres (MMCSDP), durante o período
de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 131.195,21 (cento e trinta e um mil, cento e
noventa e cinco reais e vinte e um centavos). Data e hora de abertura: 15 de maio de 2025,
às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer
download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de
Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada
na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às
13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 25 de abril de 2025.
ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE
LICITAÇÃO 018/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 - CPL/SDSDH. LOCADOR: SR.
JOSEILDO SANTINO DE VASCONCELOS, CPF 258.XXX.XXX-91. Finalidade: valor, prazo,
dotação e Gestor e fiscal do Contrato n.º 012/2022 CPL/SDSDH, referente a locação do
imóvel situado na Avenida Joaquim Nabuco, n.º 151 - Bairro: Divinópolis - Caruaru/PE.
Caruaru, 22 de abril de 2025. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 - UC/SDSDH - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº. 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2024 - UC/SDSDH. LOCADOR: SR.
PAULO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF nº 471.XXX.XXX-15. Finalidade: Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 005/2024-UC/SDSDH;
tendo por termo inicial o dia 23 de abril de 2025 e termo final o dia 22 de abril de 2026,
referente a locação do imóvel situado na Rua do Norte, nº 230, Pau Santo, Zona Rural,
Caruaru/PE. Valor mensal de R$ 347,33 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta e três
centavos), perfazendo um valor total contratual de R$ 4.167,96 (quatro mil, cento e
sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Caruaru, 22 de abril de 2025. Katiuska
Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
1º. (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - UC/SDSDH - PROCESSO DE
LICITAÇÃO N.º 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2023 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ,
inscrita no CNPJ N.º 28.900.846/0001-05. Finalidade: Fica prorrogado por 12 (doze) meses,
o prazo de vigência do Contrato de nº. 007/2024-UC/SDSDH; tendo por termo inicial o dia
25 de abril de 2025 e termo final o dia 24 de abril de 2026, cujo objeto é o Registro de
Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de
higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos
pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o
Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento
Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de
Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (CREAS). Caruaru/PE, 22 de abril de 2025. Katiuska Lopes
dos Santos - Gestora/Secretária.
1º. (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 - UC/SDSDH - PROCESSO DE
LICITAÇÃO N.º 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2023 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: BELA E CHIC COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ESPECIAIS
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N.º 05.268.903/0001-71. Finalidade: Fica prorrogado por 12
(doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 010/2024-UC/SDSDH; tendo por
termo inicial o dia 25 de abril de 2025 e termo final o dia 24 de abril de 2026, cujo objeto
é o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição
de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos
sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o
Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal),
Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de
Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Caruaru/PE, 24 de abril de 2025.
Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 121/2025 - UC/SAS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2025 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2025 - UC/SAS. CONTRATADA: EXPORFRIOS EQUIPAMENTOS
LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº. 09.262.356/0001-78. Objeto: Contratação direta visando a
aquisição de utensílios de cozinha essenciais para a instalação e funcionamento da Cozinha
Comunitária a ser inaugurada no Bairro Novo Mundo, no Município de Caruaru/PE, conforme
especificações previstas na proposta apresentada, sob a supervisão da Secretaria de
Assistência Social e Combate à Fome. Valor Total do Contrato de R$ 23.459,96 (vinte e três
mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Data: 25/04/2025.
Vigência: 06 (seis) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru,
no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do
Processo Licitatório N° 010/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão
Eletrônico N° 90003/2024 - Registro de Preços Nº 002/2024 - UC/SDSDH, cujo objeto é o
Registro de preço visando a contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento
de Kit's de enxoval para recém-nascidos, para suprir as necessidades das Unidades da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante o período de 12 (doze)
meses, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame
ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal
https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: NAJ COMERCIO DE
ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.925.203/0001-92, vencedor do Grupo 01 pelo
valor total de R$ 64.384,50 (sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e
cinquenta centavos) e NAJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
52.925.203/0001-92, vencedor do Grupo 02 pelo valor total de R$ 193.153,50 (cento e
noventa e três mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), e em
consequência determino que sejam emitidos as Atas de registro de Preços. Cumpra-se.
Caruaru, 25 de abril de 2025
KATIUSKA LOPES DOS SANTOS
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-CPL/FME
Processo Licitatório nº 3/2025-CPL/FME. Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Contratação
de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Construção de Creche Tipo II no
Distrito Sede do Município de Cumaru - Termo de Compromisso N° 960960/2024/FNDE/CAIXA .
Valor total estimado: R$ 3.166.544,53 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) - Fonte: FNDE/Tesouro Municipal. Limite
para recebimento das propostas até às 09:00h do dia 19/05/2025. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura
Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do E-mail: licitacaocumaru@gmail.com ou no portal da
transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CPL/FME
Processo Licitatório nº 4/2025-CPL/FME. Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação
de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Conclusão da Construção da
Creche - Tipo C - Eloisa Gabrielle da Silva Arruda - Padrão FNDE, localizada no Distrito de
Ameixas, Cumaru-PE. Valor total estimado: R$ 1.562.334,59 (um milhão, quinhentos e
sessenta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). - Fonte:
FNDE. Limite para recebimento das propostas até às 09:00h do dia 20/05/2025. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua
João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do E-mail: licitacaocumaru@gmail.com
ou no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia
Cumaru/PE, 25 de abril de 2025.
ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação ao Aviso de Licitação - PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2024,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2024, PUBLICADO NO DOU NO DIA 27/12/2024, NA
PAGINA 317, SEÇÃO 3.
ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE RUAS PRÓXIMAS
A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE.
LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE EXU-PE CONTRATO DE REPASSE N° 945470/2023/MCIDADES/CAIXA -
OPERAÇÃO 1088151-03. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio
Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 25 de abril de 2025
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação ao Extrado de Contrato - PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2024,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2024, PUBLICADO NO DOU NO DIA 18/02/2025, NA
PAGINA 264, SEÇÃO 3.
ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE RUAS PRÓXIMAS
A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE.
LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE EXU-PE CONTRATO DE REPASSE N° 945470/2023/MCIDADES/CAIXA -
OPERAÇÃO 1088151-03. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio
Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 25 de abril de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação ao Termo de Adjudicação - PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2024,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2024, PUBLICADO NO DOU NO DIA 18/02/2025, NA
PAGINA 264, SEÇÃO 3.
ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE RUAS PRÓXIMAS
A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE.
LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE EXU-PE CONTRATO DE REPASSE N° 945470/2023/MCIDADES/CAIXA -
OPERAÇÃO 1088151-03. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio
Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 25 de abril de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação ao Termo de Homologação - PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2024,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2024, PUBLICADO NO DOU NO DIA 18/02/2025, NA
PAGINA 264, SEÇÃO 3.
ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE RUAS PRÓXIMAS
A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE.
LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE EXU-PE CONTRATO DE REPASSE N° 945470/2023/MCIDADES/CAIXA -
OPERAÇÃO 1088151-03. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio
Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 25 de abril de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
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