DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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316
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo
nº
038/2025/CPC/PMAL/PI.Processo
Administrativo
nº
046/2025.Adesão Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 - PMPII-PI x PMAL-PI - Ata de
Registro de Preço 001/2024 - SRP - PMPII-PI - Ato de Cooperação Técnica nº
009/2025/PMPII-PI x PMAL-PI. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as
necessidades das secretarias e órgãos do Município de Alto Longá - PI.Contratante:
MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.Contratado: V R COSTA LTDA
(MIRANTE INDUSTRIA) - EPP, CNPJ nº 21.111.336/0001-00, com sede na Estrada Da
Fazenda Soares, s/n - Km 02 - Povoado Boa Fé, bairro: Area Rural Teresina - PI, CEP:
64.099-899, representada pela Srª. VIVIANE RIBEIRO COSTA, CPF: ***. 032.253 -**.Valor
Global: R$ 1.119.989,00 (um milhão cento e dezenove mil novecentos e oitenta e nove
reais).Assinatura: 24 de abril de 2025.Vigência: 12 (doze) meses.Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos
Próprios/ Impostos e Outros. BELAUTO MOREIRA TORRES, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
Objeto: fornecimento de uniformes e acessórios de balé. A PM de Angical do Piauí,
informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em
epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser
protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com
Angical do Piauí/PI, 25 de abril de 2025.
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público, que se encontra aberta cotação
eletrônica de preços, do certame licitatório Dispensa Eletrônica no: 003/2025. Objeto: "contratação
de empresa de engenharia especializada para reforma da escola Francisco Teixeira da rede municipal
de ensino do município de Aroeiras do Itaim - PI."Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Valor previsto: R$ 119.875,76. Recurso: 541, 500. ELEMENTO DE DESPESA: 40.90.51. Início do
acolhimento e análise das propostas: 09/05/2025 às 08:00 às 14:00h. no sítio: https://bnc.org.br/.
Data do encerramento do cadastro das propostas: 09/05/2025. Após cumpridos os 360 minutos
a p a r t i r d a l i b e r a ç ã o . Ed i t a l : : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w . t c e . p i.gov.br/.Informações:licitacaoaroeir
asdoitaim@gmail.com
Aroeiras do Itaim - PI, 25 de abril de 2025.
KARLOS EDUARDO TEIXERA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 032/2025.Processo Administrativo nº 189/2025. Objeto da licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS FUNERÁRIOS,
SERVIÇOS DE TRANSLADO, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E OUTROS MATERIAIS
FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por
Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023,
Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM -
IPVA - FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - P BV I I I
- IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 16
de maio de 2025. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 721.106,15 (setecentos e
vinte e um
mil, cento e seis
reais e quinze centavos).
Sistema eletrônico:
https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa
Grande
do Ribeiro,
localizada
na Praça
Chiquinho
Ezequiel,
2222, centro;
E-
mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 25 de abril de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 031/2025. Processo Administrativo nº 187/2025. Objeto da licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-
PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item.
Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei
Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE -
SEMEC - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME -
QUOTA - QSE - RECURSOS FEDERAIS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICÍPIO. Data
da Abertura: 13 de maio de 2025. Hora da Abertura: 11:00 h. Valor Previsto: R$ 485.515,40
(quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e quarenta centavos).
Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222,
centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de abril de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 030/2025. Processo Administrativo nº 186/2025. Objeto da licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por
Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023,
Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM -
IPVA - FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - P BV I I I
- IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 13
de maio de 2025. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 176.583,57 (cento e
setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Sistema
eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/ . Informações: Sede da Prefeitura Municipal
de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-
mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de abril de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATUAL Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 007/2025 , PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA
001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI. CONTRATADO: JR
ASSESSORIA LTDA, CNPJ DE Nº 40.242.060/0001-35, OBJETO: Contratação De Empresa
Especializada Para Prestação De Serviços Se Alimentação, Manutenção E Atualização Do
Site Institucional E Do Portal Da Transparência Do Município De Beneditinos - Pi.valor
global: r$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).vigência: 24 de abril de 2025
a 23 de abril de 2026 fonte de pagamento: fpm / icms/ recursos proprios.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 020/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 019/2025, PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO 004/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BENEDITINOS -
PI.CONTRATADO: ANTONIO ALVES DA COSTA FILHO, CNPJ DE Nº 52.765.437/0001-10.
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Lanches, Kit De
Salgados, Bolos, Sucos, Refrigerantes (Tipo Coffee Break), Destinados A Eventos, Reuniões
E Festividades Promovidos Pela Prefeitura Municipal De Beneditinos - Pi.valor: r$ 84.697,00
(oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais).fonte de pagamento: fpm / icms/
recursos proprios.vigência: 24 de abril de 2025 a 23 de abril de 2026.assinatura do
contrato: 24 de abril de 2025.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 021/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2025, PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA
007/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI.CONTRATADO:
LOKAR EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUCOES
LTDA, CNPJ
DE Nº
46.252.196/0001-
02.OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Recuperação Asfáltica Em Cbuq Da
Avenida Severo Eulálio Do Município De Beneditinos - pi.valor global: r$ 104.588,80 (cento
e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).vigência: 24 de abril de
2025 a 23 de abril de 2026.fonte de pagamento: fpm / icms/ recursos proprios.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº: 002.CONTRATO Nº: 01.01302/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI.CONTRATADO: BAMEX
CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:28.008.410/0001-06.CLAUSULA
ADITIVADA: SEGUNDA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A 13 DE
FEVEREIRO DE 2026.ASSINATURA DO ADITIVO: 12 DE FEVEREIRO DE 2025 .
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO Nº: 002, CONTRATO Nº: 01.2404/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI.
CONTRATADO: F S ARAUJO F S LTDA, CNPJ:017.054.786/0001-79.CLAUSULA ADITIV A DA :
SEGUNDA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 24 DE ABRIL DE 2025 A 23 DE ABRIL DE
2026.ASSINATURA DO ADITIVO: 23 DE ABRIL DE 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
Dispensa Eletrônica - 001/2025. Item: 0001 - SERVIÇOS SE ALIMENTAÇÃO,
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA -
Valor Referência: 5.000,00. Fornecedor. JR ASSESSORIA LTDA (40.242.060/0001-35). Adjudicado
em: 24/04/2025 - 15:36:37 - Por: Talles Gustavo Marques Rodrigues. Valor Total :52.800,00.
TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Dispensa Eletrônica - 001/2025. 0001
- SERVIÇOS SE ALIMENTAÇÃO,
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA. TRANSPARÊNCIA
- N/C - Valor Referência: 5.000,00. Fornecedor JR ASSESSORIA LTDA. Homologado em
24/04/2025 15:36:42 Por: Talles Gustavo Marques Rodrigues. VALOR TOTAL :52.000,00.
TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Dispensa Eletrônica - 004/2025.Item: 0001 - Recuperação asfáltica em CBUQ da
Avenida Severo Eulálio do Município de Beneditinos - PI - Valor Referência: 123.773, 73,.
Fornecedor LOKAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (46.252.196/0001- 02). Adjudicado
em: 24/04/2025 - 15:39:17 - Por: Talles Gustavo Marques Rodrigues, valor toral : 104.588,80.
TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Dispensa Eletrônica - 004/2025.Item: 0001 - Recuperação asfáltica em CBUQ da
Avenida Severo Eulálio do Município de Beneditinos - PI - Valor Referência: 123.773, 73,. Fornecedor
LOKAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (46.252.196/0001- 02). Homologado em:
24/04/2025 15:39:17 - Por: Talles Gustavo Marques Rodrigues, valor toral : 104.588,80.
TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMBJ
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna
público que no dia 03 de junho de 2025, às 08:00h, realizará a abertura da
proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 001/2025/PMBJ (republicação),
tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br".,
que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução do
serviço de construção de Creche, a ser localizada no bairro Vicente Brandão, no Município de
Bom Jesus-PI, projeto FNDE - Creche Tipo 1, de acordo com as especificações contidas no
Projeto Básico, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação,
orçados em R$ 5.551.758,74. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação-
CC/PMBJ, por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com
Bom Jesus (PI), 25 de abril de 2025.
LEVI FERREIRA ALIXANDRE
Comissão de Contratação/CC/PMBJ
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