DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800319
319
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO PMMCP
PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0149/2025 - PMMCP
O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do pregoeiro oficial,
torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025. Objeto: Registro
de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
esportivos e de recreação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação.
Tipo:
Menor
Preço.
Edital:
Disponibilizados
nos
portais
eletrônicos:
https://novobbmnet.com.br/ e
www.tce.pi.gov.br. Acolhimento
das propostas até:
09/05/2025 às 14h00min. Abertura e disputa de lances: 09/05/2025 às 15h00min.
Orçamento Estimado: R$ 117.077,05. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IRRF; ICMS; EDUCAÇÃO
15%; FUNDEB. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do
Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira de 08h e 00 min às 13h e 00 min.
Morro do Chapéu do Piaui (PI), 24 de abril de 2025.
DAMAZIO ALVES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025RE
O município de Murici dos Portelas -PI, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de
2025, às 09h, realizará licitação na modalidade contratação de empresa para execução
remanescente de uma Creche Pro-Infância - Tipo 2 - Com sapatas no município de Murici
dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h
às 12h, e disponível no site http:// www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação
Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas - PI, 24 de abril de 2025.
ANCELINO DA SILVA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Concorrência Eletrônico
Nº 002/2025
do Tipo
Menor Preço.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
CONRADO SARAIVA DE MOURA NO POVOADO MOCAMBINHO NA ZONA RURAL DO
MUNCÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS,
RECURSOS PRÓPRIOS E FUNDEB. DATA E HORA DE ABERTURA: 15 DE MAIO DE 2025.
HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e
www.portadecompraspublicas.com.br.
Nossa Senhora de Nazaré - PI, 24 de abril de 2025.
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PEGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção da iluminação pública e dos
prédios públicos da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI. TIPO: menor preço , DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.05.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA
RODADA DE LANCES: 13.05.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025, OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de Material Expediente, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Paulistana/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
09.05.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 09.05.2025 ,
HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br,
www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/
INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000
- Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Paulistana (PI), 25 de abril de 2025.
REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 2/2024/PMPII/PI
CONTRATO Nº. 125/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024. PROCESSO ADMINISTRAT I V O
Nº 658/2024. OBJETO: Segundo aditivo tem objeto a Reequilíbrio econômico Financeiro, do
contrato nº. 125/2024, para Aquisição de café, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Pedro II - PI.Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 19.768.437/0001-
06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI, representado neste ato por
Antônio Alberto Alcantara. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa
Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado
pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva.;
Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 2/2025/PMPII/PI
CONTRATO Nº. 004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 012/2024. PROCESSO ADMINISTR AT I V O
Nº 659/2024. OBJETO: Primeiro aditivo tem objeto a Reequilíbrio econômico Financeiro, do
contrato nº. 004/2025, para Aquisição de Café, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ,
empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 19.768.437/0001-06, representado neste ato por
Antônio Alberto Alcantara Costa Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24,
neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00,
neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Andrea dos
Santos Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-
62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa
Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício.;
Vigência: 12 (doze) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o procedimento PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2025. OBJETO: "Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para prestação do serviço de licença de aplicação para o controle
de estoque de medicamentos, almoxarifado, e autorização de procedimentos ambulatoriais e
hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Picos. Tipo de licitação:
Menor preço. Adjudicação: Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas:
29/04/2025 às 17:00h. Abertura das propostas: 16/05/2025, às 08:00h. Início da sessão de disputa
de preços:16/05/2025,às08:10h.PLATAFORMA:www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistema
s.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/.
Informações: licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.
Picos/PI, 25 de abril de 2025.
ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
De acordo com o Pregão Eletrônico no 027/2025, referente à aquisição de 01
veículo tipo passeio (hatch), zero km, capacidade para até cinco lugares, 04 portas, até 05
passageiros, último modelo e ano de fabricação, direção elétrica, vidros elétricos, travas
elétricas e transmissão manual ou automático de no mínimo 05 (cinco) marchas, motor 1.0,
ar-condicionado, película em todos os vidros (conforme legislação em vigor), para a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Moura E Carvalho
Ltda (Pedim Veículos), CNPJ n° 15.593.089/0001-14, com o valor total de R$ 73.950,00
(setenta e três mil, novecentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com os documentos
constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Santana do Piauí (PI), 25 de abril de 2025.
ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PE Nº 027/2025. Pregão Eletrônico: 027/2025. Objeto: Aquisição de 01 veículo
tipo passeio (hatch), zero km, capacidade para até cinco lugares, 04 portas, até 05
passageiros, último modelo e ano de fabricação, direção elétrica, vidros elétricos, travas
elétricas e transmissão manual ou automático de no mínimo 05 (cinco) marchas, motor
1.0, ar-condicionado, película em todos os vidros (conforme legislação em vigor), para a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí. Contratante: P. M. de
Santana do Piauí-Pi. Contratado: Moura e Carvalho Ltda (Pedim Veículos) - Cnpj:
15.593.089/0001-14. Valor: R$ 73.950,00. Fonte de Recursos: 601. Elemento de despesa
44.90.52. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura: 25/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2025
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS POR MEIO DE
PLATAFORMA
ELETRÔNICA, QUE
PROMOVA O
CONTROLE
DE ABASTECIMENTO
E
MONITORAMENTO DA FROTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃO, FUNDOS E
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS:
28/04/2025 09:30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2025 09:31. LOCAL: Portal de
Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$
2.235.607,30 (Dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, seissentos e sete reais e trinta
centavos). FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSO PRÓPRIO/FUS/ FMAS); 550 (QSE); 553
(PNATE); 569 (FNDE); 600 (CUSTEIO/EMENDA); 660 (PROGRAMAS FMAS); 669 (OUTROS
PROGRAMAS FMAS). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86)
98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 23 de abril de 2025.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 049/2024; Processo nº 049/2024; Concorrência Eletrônica nº 002/2024;
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
São Miguel
do
Tapuio
-
PI.
Contratado:
Construtora Vera Cruz LTDA, CNPJ: 27.963.603/0001-45. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para construção da Secretaria Municipal de Educação do
munícipio de São Miguel do Tapuio-PI. Valor: R$ 2.138.050,00 (dois milhões cento e
trinta e oito mil e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS
/ Recursos Próprios / Emendas. Assinatura do Contrato: 16 de outubro de 2024.
vigência: 16 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2025. São Miguel do Tapuio -
PI, 16 de outubro de 2024. Fagner Mendes da Silva, Secretário Municipal de
Administração.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
049/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em
favor da empresa Construtora Vera Cruz LTDA, CNPJ: 27.963.603/0001-45, com valor
total de R$ 2.138.050,00 (dois milhões cento e trinta e oito mil e cinquenta reais).
São Miguel do Tapuio - PI, 16 de outubro de 2024.
FAGNER MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Fechar