DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800321
321
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de
contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO:
Formação de registro de preço para contratação de empresa para futura e gradual aquisição de
material de construção e material elétrico (por maior desconto sobre os preços da tabela
SINAPI), para atendimento das necessidades do município de Lagoa de Pedras. - inicio de
acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 28/04/2025 - termino: 09:00 horas do dia
08/05/2025. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 08/05/2025, início da sessão de
disputa de preços: às 09:01 horas do dia 08/05/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e
o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura
Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN -
ou pelo email: licitacaolp25@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa de Pedras/RN, 24 de Abril 2025.
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-PE/2025
O Município de Marcelino Vieira-RN através da Secretaria de Educação, Zilmar
Galdino da Rocha - Representante da Pasta, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art.
28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 010-PE/2025. Objeto: Contratação de empresa para
oferecer oficinas práticas e educativas para professores e alunos da rede de ensino municipal
de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 28/04/2025, com abertura em
13/05/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e
Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e
TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 02/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA - CNPJ
11.305.235/0001-08. Vigência: 06/04/2025 a 06/10/2025. Valor: R$ 102.923,64 (cento e
dois mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura:
04/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CPL/PMNF
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com
drenagem superficial em diversas ruas no loteamento primavera, município de Nísia Floresta/RN.
Empresa vencedora: RG SOLUCOES LTDA - CNPJ: 33.073.477/0001-56, valor total: R$ 335.250,00.
Nísia Floresta/RN, 11 de abril de 2025.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CPL/PMNF
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com
drenagem superficial em diversas ruas no loteamento primavera, município de Nísia Floresta/RN.
Empresa vencedora: RG SOLUCOES LTDA - CNPJ: 33.073.477/0001-56, valor total: R$ 335.250,00.
Nísia Floresta/RN, 11 de abril de 2025.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ESTRUTURAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO
HOSPITAL MUNICIPAL
MONSENHOR PEDRO MOURA A SER REALIZADO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ
PROCESSO 310060/2025
A Comissão de Contratação Especial do Município de Nova Cruz/RN, instituída
pela a Portaria N° 239/2025 - GP, torna público, para o conhecimento dos interessados,
que às 09 horas, do dia 18 do mês de junho do ano de 2025, no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, que fará realizar processo de Licitação para a
escolha de Organização Social - OS, para celebrar Parceria por meio de Termo de
Concessão de Direito de Uso Real no âmbito do Município de NOVA CRUZ-RN, nos termos
da Lei Municipal 1416/2022, Lei Orgânica do Município de Nova Cruz RN, Lei 8987/95,
mediante a prestação de serviços de ampliação, estruturação, gerenciamento e
organização do Hospital municipal Monsenhor de Moura. O Edital e seus Anexos, que se
encontra a disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado à Praça Barão do
Rio Branco, nº 388, 1º Andar, Centro, Nova Cruz/RN - CEP 59215-000, na página eletrônica
do município: www.novacruz.rn.gov.br, ou ainda, no Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nova Cruz/RN, 25 de abril de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Presidente de Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo: 025/2025; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SMS-FMS. Tendo em
vista a análise dos autos e resultado definitivo proferido pela Comissão de Seleção designada
através da Portaria nº 044/2025-GP, referente ao Chamamento Público nº 001/2025/SMS-
FMS, realizado no processo administrativo n° 025/2025, que visa selecionar organizações da
sociedade civil, doravante denominada OSC, em regime de acordo de cooperação, através da
celebração de Termo de Cooperação para o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços ofertados no âmbito das Estratégias da Saúde da Família e Unidade Mista de
Saúde, com fundamento no §4º do art. 27, da Lei nº 13.019/2014 cumulado com o disposto no
item 6.9 do instrumento convocatório, resolve, HOMOLOGAR, o referido processo em favor do
INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN CNPJ: 47.436.348/0001-90, por atender aos critérios
constantes do Item 6.5 do Edital, por classificação, com uma pontuação total obtida de 9,5
(Nove pontos e meio).
São Vicente/RN, 11 de abril de 2025
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Prefeita
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2025 - CPL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN; Contratada: PRONAI
COMERCIO DE LIVROS LTDA; CNPJ: 10.748.147/0001-18; Objeto: Aquisição de 01 (um) Kit
Atenção Básica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Senador Elói de Souza/RN, contribuindo para o fortalecimento das ações de
atenção primária à saúde no âmbito municipal. Vigência: 24/04/2025 à 31/12/2025. Valor:
R$ 7.000,00 (sete mil reais). Senador Elói de Souza/RN, 24 de abril de 2025. KERGINALDO
MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 227.004/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº.
07/2025, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de tecidos, aviamentos, artigos de
banho, artigos de armarinho, artigos de artesanato, artigos de decoração e calçados, para
ornamentação, trabalhos manuais e artísticos que serão produzidos pelas diversas
secretarias e fundos municipais de assistência social e saúde do município de Serra
Caiada/RN. Recebimento das propostas: De 28/04/2025 das 08h00min até as 09h00min do
dia 13/05/2025. Abertura das propostas: Dia 13/05/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às
09h01min do dia 13/05/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência
de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN, 22 de abril de 2025.
FRANCIER SERAFIM DE OLIVEIRA
Pregoeiro suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
Processo: 618/2025. Concorrência Eletrônica: 01/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RG SOLUCOES LTDA; CNPJ:
33.073.477/0001-56. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA ,
VIABILIZANDO MELHORIA HÍDRICA DAS COMUNIDADES DE CARNAUBAL E VILA DE ASSIS
CHATEAUBRIAND ZONA RURAL DE TOUROS/ RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 925898/2022 -
MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor Total Global: R$
1.459.011,98. Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 24/04/2025 até 24/10/2025.
Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Raul Sales Silva de
Oliveira; CPF n° 096.291.XXX-05. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2024
Processo: 1.322/2024. Concorrência Eletrônica: 08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ:
19.119.769/0001-51. Objeto: Primeiro termo aditivo de valor, correspondente a 0,56% do
termo de contrato inicial - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos
públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN. Valor: R$ 10.247,45. Data de
Assinatura: 14/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: José
Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.XXX.754-90. Testemunhas: assinaturas no termo
de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2024
Processo: 1.082/2024. Concorrência Eletrônica: 06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELE - ME; CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo -
Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação da Quadra Esportiva
Manoel Tarquino, no Distrito de São José no município de Touros/RN, Contrato de Repasse
OGU nº 930739/2022. Data de Assinatura: 28/01/2025. Vigência: 29/01/2025 até
25/09/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Bruno Rodrigo
Ferreira Da Rocha; CPF n° 050.XXX.004-65. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Objeto: Aquisição de Retroescavadeiras com rompedor hidráulico. Propostas:
09/05/2025 às 9h. Edital: site www.bll.org.
Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de
Licitações, (54) 3084-0005.
Bom Jesus, 25 de abril de 2025.
FREDERICO ARCARI BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para execução de obra comum de
engenharia para construção de UBS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e anexos. Data: dia 16/5/2025, às 9h.
Edital e informações: Rua Sinimbú, 644, fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e
das
13h30
às
17h,
e-mail:
licitacomprasboqueirao@gmail.com,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PAULO JOEL FERREIRA
Prefeito