DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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323
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Contratação de empresa para Conclusao do Projeto de Modernizaçao da
Quadra Poliesportiva do Bairro da Chácara. Contrato de repasse n. 899350/2020 Ministerio
da Cidadania, a ser realizado dia 13/05/2025, abertura das propostas a partir das 10:30hs
na plataforma do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital esta disponivel nos sites
www.itaqui.rs.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informacoes fone
(55)
3431.1100, 231/222.
ITAQUI/RS, 24 DE ABRIL DE 2025.
ROSECLEI VEPPO
Coordenadora do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Aquisição de Mobiliario Escolar para manutençao das EMEF e EMEIS. TC n.
970135-6 e 970134-6 FNDE. Ampla Concorrencia, a ser realizado dia 09/05/2025, a partir
das 08hs na plataforma do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital esta disponivel
nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informacoes fone
(55) 3431.1100, 231/222.
ITAQUI/RS, 24 DE ABRIL DE 2025.
ROSECLEI VEPPO
Coordenadora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte
Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2025 -SRP, que tem por objeto a "Contratação de
empresa especializada para serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de
vias públicas, para execução do Termo de Cooperação Técnica nº 37/2023 - Procel Reluz",
abertura dia 14/05/2025, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o
horário de Brasília-DF.
Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-
1166, Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 25 de abril de 2025.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Edital n° 061/2025 - Licitação nº 478/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSERTO DE CALÇAMENTO, CALÇADA, COLOCAÇÃO DE PISO PODOTÁTIL E AQUISIÇÃO DE
PISO PODOTÁTIL E DERIVADOS DE BASALTO PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO
DE NOVA PRATA/RS.
Edital 
disponível 
no 
endereço
eletrônico: 
www.novaprata.rs.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 13 de maio de 2025 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 25 de abril de 2025.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITACAO Nº 228-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços -
Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 16-05-2025. OBJETO: Destina-se a
futura e eventual contratação de clínica especializada em serviços de castração para cães
e gatos. Conforme edital.
LICITACAO Nº 229-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por
ITEM - Abertura as 9 horas do dia 15-05-2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para seguros de veículos da Secretaria de Saúde. Conforme edital.
Os Editais completo estão à
disposição dos interessados, no site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 24 de abril de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE POUSO NOVO, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125
- centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará retificando a documentação e proposta
para RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O ARROIO LEITE NA COMUNIDADE DE ARROIO DO
LEITE NO MUNICÍPIO DE POUSO NOVO/RS, alterando a abertura para o dia 13 de maio de
2025, ás 09:00 h.
Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51)
3775-1100 
ou
pelo 
e-mail: 
compras@pousonovo.rs.gov.br 
ou
pelo 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/.
Pouso Novo, 25 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO BONACINA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: 4º Alt CPS Nº 110/2023-11/03/2025- Aditivo no valor de R$ 115.845,41 (R$
69.507,33 material e R$ 46.338,08 mão de obra) e a supressão, no valor de R$
23.203,28, empenho nº 12538/2023, (R$ 13.923,00 de material e R$ 9.280,28 de mão de
obra), na execução das obras de ampliação e reforma do Palácio das Rosas (conforme
Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº 20/00500-8), Coenge Eng. e Construções
Ltda- Concorrência Pública n° 002/2023.
Espécie: 2º Alt CPS Nº 184/2023-25/03/2025-Aditivo no valor de R$ 214.098,30, sendo de
material R$ 171.278,93 e de Mo R$ 42.819,37 e a Supressão no valor de R$ 72.764,36,
sendo de material R$ 58.208,84 e de MO R$ 14.555,52, empenho nº 17104/2023, na
execução das obras de conclusão da construção da EMEI Major, conforme Termo de
Compromisso nº 201900035-1 do Plano de Ações Articuladas 3º Ciclo - 2017-2020, Nº do
processo 23400.004622/2018-37 (Creche Pré-Escola - Tipo 1), Jolvani Betinardi Ltda-
Concorrência Pública nº. 003/2023.
Espécie: 3º Alt CPS Nº 537/2023-14/03/2025-Prorrogação do prazo, de 16/03/2025 até
15/04/2025, e aditivo no valor de R$ 264.396,33, (sendo R$ 211.517,06 material e R$
52.879,27 mão de obra), e a supressão no valor de R$ 55.847,16, (material R$ 44.677,72 e
mão de obra R$ 11.169,44) sendo R$ 51.923,60 empenho nº 7870/2024 e R$ 3.923,56
empenho nº 17874/2024, na execução das obras de desvio da canalização existente do
Arroio Mauá, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA ,
Construsinos Ind. Com. de Artefatos de Cimento Ltda - Concorrência Pública nº. 008/2023.
Espécie: 1º Alt CPS Nº 022/2024-24/03/2025- Prorrogação de prazo de vigência, de
16/03/2025 até 15/04/2025, o aditivo no valor de R$ 328.275,29, sendo: R$ 262.620,23
de material e R$ 65.655,06 de mão de obra, e a supressão no valor total de R$
163.085,52, no empenho nº 2973/2024, sendo: R$ 130.468,41 de material e R$
32.617,11 de mão de obra; na execução das obras de capeamento asfáltico das ruas
Waldemar Carlos Jaeger e outras, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-
47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa
Econômica Federal - FINISA, OCX Construtora & Projetos Ltda-Concorrência Pública nº.
010/2023.
Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
Processo nº: 2025/4608- Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de
disputa: Aberto-Data e Hora: 14 de maio de 2025, às 10h30min. Licitação Ampla
Concorrência. RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO DESTRUÍDA NO EVENTO DO DIA 02
DE MAIO DE 2024 - ESTRADA PADILHA VELHA, CONFORME PROJETO E DOCUMENTOS EM
ANEXO, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE
DEFESA CIVIL - PROCESSO SEDEC N° 2159053.015791/2024-85 - AÇÕES DE RECUPERAÇ ÃO.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS
(aba Empresas/Consulta Licitações), na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP.
Taquara, 23 de abril de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
Processo nº: 2025/4610/Menor preço global/Modo de disputa: Aberto/Data e
Hora: 14 de maio de 2025, às 08h30min. Licitação Ampla Concorrência. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E
ESTRUTURA METÁLICA COM 5 M DE LARGURA E 24,00 M DE COMPRIMENTO NA RUA DA
COMUNIDADE, NO DISTRITO DE PADILHA EM TAQUARA/RS, COM RECURSOS DE
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - PROCESSO
SEDEC N° 59053.014132/2024-21 - AÇÕES DE RECUPERAÇÃO.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS
(aba Empresas/Consulta Licitações), na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP.
Taquara, 23 de abril de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 19 de maio de 2025 estará aberta a disputa de preços para a contratação de
pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de cálculos, perícias contábeis (cálculos
de diferenças, horas extras, cálculos de URV, trabalhistas e de liquidação), visando auxiliar o
Departamento Jurídico em cálculos de liquidação de sentença e/ou cálculos na fase de
instrução, pareceres, impugnações, consultas e subsídios diversos na área de cálculos.
O
edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 071/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 61/2025
O Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico RP
n° 061/2025, que tem por objeto a aquisição de macas ginecológicas e hospitalares simples
para as Unidades de Saúde do Município, ALTERANDO o prazo de entrega do Edital e
DESIGNANDO nova data para o certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao
sistema até as 13h do dia 20/05/2025 para verificação de conformidade com o Edital).
O
edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 072/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 69/2025
Selecionar alfabetizadores populares que atuarão no Programa Brasil
Alfabetizado - PBA. O Programa atenderá estudantes não inseridos no sistema formal de
ensino e serão criadas turmas de alfabetização nas zonas rurais e/ou urbanas. Maiores
informações no Setor da Seretaria Municipal de Educação, sito à Avenida da Igreja, 346, 4
° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço
eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito