DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
CARRETA AGRÍCOLA
NOVA
PARA ATENDER
AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 09 de maio de 2025, às
09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para
o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos,
das 8h30min
às
12h
e das
13h30min
às
16h36min ou
no
site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Edital 16/2025 - Objeto: Aquisição de material de limpeza - Turno Integral. Data
da sessão: 21/05/2025 - 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$
8.895,94. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologacao e adjudicacao do
contrato 27/2025, concorrencia publica 18/2024, Edital 547/2024, com a empresa lopesi
construtora e incorporadora ltda, cnpj 41.298.872/0001-65, para execucao de pavimentacao
na avenida jose antonio daudt. Valor R$ 423.709,50, pelo prazo de um ano.
Viamão, 26 de fevereiro de 2024.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 524/2025.PMBJI Processo nº 6215/2025 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16
de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO E JÚNIOR, PARA APRESENTAÇÃO NO
EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL DA SANFONA E VIOLA DE CARABUÇU", 4º DISTRITO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE ABRIL, ÀS 20H DO
CORRENTE ANO e a Empresa PEDRO PAULO LAZARINE VIANA - CNPJ 57.924.168/0001-00,
perfazendo o valor total de R$ 9.000,00. Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 526/2025.PMBJI Processo nº 6216/2025 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16
de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR VINICIUS FRAGOZO, PARA APRESENTAÇÃO
NO EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL DA SANFONA E VIOLA DE CARABUÇU", 4º DISTRITO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE ABRIL, ÀS 23H50Min
DO CORRENTE ANO e a Empresa VINICIUS DA SILVA FRAGOZO - CNPJ 13.670.145/0001-41,
perfazendo o valor total de R$ 12.000,00. Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 528/2025.PMBJI Processo nº 6416/2025 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16
de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para
REALIZAÇÃO
DE SHOW
ARTÍSTICO DA
DUPLA
PEDRO OTÁVIO
E THIAGO,
PARA
APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL DA SANFONA E VIOLA DE
CARABUÇU", 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA
26 DE ABRIL, ÀS 21H DO CORRENTE ANO e a Empresa OTAVIO LOPES DE REZENDE - CNPJ
46.337.991/0001-01, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00. Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 530/2025.PMBJI Processo nº 6186/2025 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16
de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LUAN SEVERO, PARA APRESENTAÇÃO NO
EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL DA SANFONA E VIOLA DE CARABUÇU", 4º DISTRITO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE ABRIL, ÀS 17H DO
CORRENTE ANO e a Empresa LUAN SEVERO - CNPJ 28.103.690/0001-23, perfazendo o valor
total de R$ 10.000,00. Assinatura: 16/04/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH, no uso de
suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do
Processo Administrativo nº 6023/2025 e autorizar a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Habitação - SMASH a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.900,66 em
favor da empresa LAGE E ESCARABELI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº
14.749.549/0007-83, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVA DE VEÍCULO NISSAN VERSA SENSE -
PLACA SRC3H13, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
HABITAÇÃO, QUE SE ENCONTRA EM GARANTIA DE FÁBRICA. Conforme solicitação contida
no ofício incial da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e
Habitação
SMASH,
cuja despesa
ocorrerá
à
conta
do programa
de
trabalho
08.122.0111.2616.0000; ficha 450, 454; fonte 500; Elementos de despesa 3.3.90.39.00,
3.3.90.30.00; a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do
caput, do art. 75, inciso IV, da Lei Federal n. 14.133/21. O presente termo deverá ser
afixado no quadro de avisos da Prefeitura. Publique-se.
Em 15 de abril de 2025
JULIA APARECIDA DINIZ LEITE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 6215/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 9.000,00, em favor da empresa PEDRO PAULO LAZARINE VIANA - CNPJ
57.924.168/0001-00, para contratação da dupla PEDRO E JÚNIOR, a pedido do Senhor
Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 6215/2025, cuja despesa ocorrerá à
conta do recurso do programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 319; fonte 720;
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de licitação em
face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente
termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 16 de abril de 2025
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 6216/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 12.000,00, em favor da empresa VINICIUS DA SILVA FRAGOZO - CNPJ
13.670.145/0001-41, para contratação do CANTOR VINICIUS FRAGOZO, a pedido do Senhor
Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 6216/2025, cuja despesa ocorrerá à
conta do recurso do programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 319; fonte 720;
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de licitação em
face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente
termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 16 de abril de 2025
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 6416/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 12.000,00, em favor da empresa OTAVIO LOPES DE REZENDE - CNPJ
46.337.991/0001-01, para contratação da dupla PEDRO OTÁVIO E THIAGO, a pedido do
Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 6416/2025, cuja despesa
ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 319;
fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de
licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21.
O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 16 de abril de 2025
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 6186/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 10.000,00, em favor da empresa LUAN SEVERO - CNPJ 28.103.690/0001-23,
para contratação do CANTOR LUAN SEVERO, a pedido do Senhor Secretário Municipal,
protocolizado sob o Processo Nº 6186/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do
programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 319; fonte 720; Elemento de Despesa
3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do
caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser
publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 16 de abril de 2025
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023-FNDE CONTRATO nº 018/2024 OBJETO: O
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, nesse ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em
conformidade com a redação do artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21, em razão da
Razão
Social do
Contrato
em epígrafe,
determina
pelo
presente TERMO
DE
APOSTILAMENTO, a alteração e atualização da Razão Social da empresa, passando de ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA, para IVG Brasil LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025
Aviso de Suspensão da Concorrência Presencial Nº 013/2025 - Processo Administrativo Nº:
004/000039/2025
Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências
de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de
ações publicitárias junto a públicos de interesse, consoante Termo de Referência e anexos,
partes integrantes do edital. Motivo: Para ajustes no Termo de Referência conforme Ofício
Nº 
000706/SMCRP-PROT/2025 
da
SMCSRP. 
Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
MATEUS LIMA
Agente de Contratação
Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PMI Nº 1/2025
LICITAÇÃO PMI: 05/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PMI nº 01/2025
Processo nº 08/000466/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITALVA,
PELO
CRITÉRIO 
DE
MENOR 
PREÇO
GLOBAL,
CONFORME 
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA: 16/05/2025, ÀS
09:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA.
HERIVELTO SOARES CORDEIRO
Secretário de Obras e Serviços Públicos