DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025 FMS
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, futura aquisição de insumos de laboratório. Valor total de homologação: R$
407.016,93 (quatrocentos e sete mil, dezesseis reais e noventa e três centavos).
Adjudicatárias: A.C.L Assis. Com. de Prod. Laboratório LTDA- CNPJ 22.627.453/0001-85, Biosul
Prod.
Diag. LTDA-CNPJ
05.905.525/0001-90; Cicla
Dist. de
Prod. Diag.
Ltda-CNPJ
07.726.133/0001-99; Infinity Prod. Lab. Ltda-CNPJ 40.051.687/0001-09; J.R. Ehlke & Cia Ltda-
CNPJ 76.730.076/0001-34, Labtest Diag. S/A-CNPJ 16.516.296/0001-38; Marimax Com. e Imp.
Ltda-CNPJ 20.339.865/0001-94; Qualis Sol. Saude Ltda-CNPJ 32.661.819/0001-96; São Mateus
Dist. Ltda-CNPJ 47.285.228/0001-39; Troika Dist. Ltda-CNPJ 32.608.866/0001-76; Vexer Ind. e
Com. Ltda-CNPJ 09.051.083/0001-12; Ynemed Prod. Med. Hosp. Ltda-CNPJ 51.740.794/0001-
60. Registrado no TCE com a chave: A454441FE0A3D9A3DD5BB516C79BFD5AE4B2D78A
Balneário Piçarras (SC), 25 de abril de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 - PMC
Aquisição de bens
Registro de preço para possível aquisição de colchonetes, para atender a
necessidade dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas em Tempo Integral.
Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento
das propostas: até as 08 h e 00 min do dia 13/05/2025. Início da Sessão: dia 13/05/2025
as 18 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário
de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer
informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de
Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167.
Registro TCE: ACF9D512CF6130564580C6DDD47CDA9D2107BDAC.
Concórdia-SC, 23 de abril de 2025.
CÁSSIA BORTOLI RONCÁGLIO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - PMC
Obras e Serviços de Engenharia
Contratação de serviços de empresa do ramo da construção civil, para execução
de uma calçada em concreto desempenado, remoção de cerca existente (tela) e pilares
(palanques de concreto), execução de uma mureta em concreto armado, instalação de
cerca em aço galvanizado, e serviços preliminares, localizada no GEM Nossa Senhora da
Salete, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo constante no
Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento
das propostas: até as 08h15 min do dia 16/05/2025. Início da Sessão: dia 16/05/2025 às
08h30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na
home page www.concordia.sc.gov.br, link
"Licitações". Quaisquer
informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de
Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167.
Registro TCE nº C3B687BB1947E2EE59909F7FDD17C3F756F35CE0.
Concórdia-SC, 23 de abril de 2025.
CÁSSIA BORTOLI RONCÁGLIO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2025
Processo de Licitação n° 26/2025.
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios hortifruti e biscoitos
sem a adição de açúcares, provenientes da agricultura familiar, empreendedor familiar
rural e grupos formais e informais de mulheres agricultoras para a secretaria de educação,
esporte e cultura municipal de grão-pará até 31 de dezembro de 2025. Credenciada:
Samara Vieira Realino, inscrita no CPF 078.***.***02, cuja proposta foi apresentada no
valor de R$22.508,00 (vinte e dois mil, quinhentos e oito reais). Credenciado: Gilmar Costa
Koch, inscrito no CPF 018.***.***-07, cuja proposta foi apresentada no valor de
R$22.490,00 (vinte e dois mil, quinhentos e oito reais).
Grão-Pará/SC, 23 de abril de 2025.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 007/FMS/2023
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE
VIGENCIA do contrato n.007/FMS/2023, que preve o termino em 11/05/2025 e que pelo
termo aditivo passa a ser 11/05/2026, baseado nos fatos elencados no Memorando n.
060/FMS/COMPRAS/2025 e justificativa da Secretaria Municipal de Saude e Parecer
Juridico exarado pela Procuradoria Geral do municipio, com fulcro no art. 57, inciso II, da
Lei n. 8.666/93.
VALOR TOTAL DO ADITIVO:R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais).
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Processo Administrativo n° 35/2025. Menor Preço Global.
Execução das obras de reconstrução de pavimentação asfáltica, drenagem e
contenção da estrada municipal Pinheirinho do Meio, no município de Jacinto Machado/SC.
PROPOSTAS: até as 08h29min do dia 14/05/2025. ABERTURA: a partir das 08h30min do dia
14/05/2025. Início disputa de preços: às 08h45min do dia 14/05/2025. Referência de tempo:
horário de Brasília (DF).LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL:
https://bll.org.br/Cópia do
Edital e
anexos em
https://jacintomachado.atende.net/.
Informações:
das
07
horas
às
13
horas em
dias
úteis,
ou
através
do
e-mail
licita@jacintomachado.sc.gov.br.
SANDER JUST
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - RP
Processo Licitatório 055/2025
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 038/2025 - RP - MULTIENTIDADE
Código registro TCE: 878A9D6BEDCBAE43FFCEB80E55919D3B493111AC
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
LOTE, modo de disputa ABERTO, para aquisição de baterias automotivas. Somente
participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 13 de maio, com início da
mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no
site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br
e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 24 de abril de 2025.
JULIANO HASSAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - RP
Processo Licitatório 056/2025
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 039/2025 - RP - MULTIENTIDADE
Código registro TCE: 9E155933947AF2FD234D0887A880005DD9F0D1B7
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
ITEM, modo de disputa ABERTO, para aquisição de uniforme e botinas. Somente
participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 14 de maio, com início da
mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no
site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br
e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 25 de abril de 2025.
JULIANO HASSAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2025
Processo Administrativo n° 61/2025.
Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia 25/04/2025 página 344,
o Município, torna público a seguinte retificação: Onde se lê: O objeto da presente
dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de
licitação de contratação de empresa especializada em assessoria para PNAB (Política
Nacional Aldir Blanc) - Secretaria de Educação e Cultura do Município de São João do
Itaperiú/SC. Leia-se: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para prestação de serviços de palestra, oficina e formação
para produtores culturais, artistas, gestores públicos, estudantes e membros de
organizações sociais que atuam como agentes culturais no município de São João do
Itaperiú/SC. Ficando novas datas de recebimento das propostas: do dia 28/05/2025 até
05/05/2025 às 13h. Lances eletrônicos: No dia 05/05/2025 a partir das 13h05 com duração
de 01 (uma) hora de disputa. Link da Plataforma: www.bll.org.br. BLL: (41) 3097-4600 -
contato@bll.org.br. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: ( x ) NÃO.
ROVÂNI DELMONEGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2025
Processo Licitatório n° 83/2025. Menor preço por Item.
O presente tem por finalidade contratação de empresa para fornecimento de
distribuidor de adubo organico/calcário para a secretaria de agricultura do município,
conforme descrição, quantidades e valores constantes do termo de referência, e estará
recebendo propostas até às 8h do 14/05/2025, através da plataforma www.bnc.org.br
"Acesso Identificado. Informações, bem como cópia do edital poderá ser obtida com o
setor de Licitações, e setor de compras, de Segunda a Sexta-Feira, das 07:30 às 11:30 e das
13h as 17h. A presente licitação será regida pela Lei nº. 14.133/2021.
São Miguel da Boa Vista (SC), 25 de abril de 2025.
VANDERLEI BONALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025-PMS
Processo Licitatório nº 36/2025-PMS - Concorrência Eletrônica 05/2025-PMS.
Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA
ADRIMAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.574.370/0001-20, estabelecida na Rod. SC
495, nº. 2034, Bairro Areias Pequenas, na cidade de Araquari, Estado de Santa Catarina,
CEP: 89.245-000. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução (com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços
preliminares, drenagem, terraplanagem, pavimentação, passeio em paver e sinalização
viária da Rua 164 - Bartira Hertel - Estaca 0PP à Estaca 7+8,75m, com extensão de 148,75m
e área de total de 1.547,40m², localizada no Bairro Rio Hern, no Município de
Schroeder/SC. Fonte do recurso: Plano de Ação: 09032024-068709 / 2024 e Plano de Ação
09032024-068826/2024 do Governo Federal". Valor contratual: R$ 364.153,00 (trezentos e
sessenta e quatro mil cento e cinquenta e três reais). A contratação será até 22 de abril
de 2026. Dotação orçamentária: 353 (4.4.90.51). O contrato estará à disposição dos
interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo Licitatório n. 103/2024
O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos interessados a
ANULAÇÃO do processo licitatório, a qual tem por objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO CONTRATURNO ESCOLAR.
Tangará, 25 de abril de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

                            

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