DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800328
328
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 037/2025 - Edital de Concorrência nº 002/2025
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para instalação de sistema de
abastecimento de água. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos"
e nº 02 "proposta" será até às 08h59min do dia 16/05/2025. Local: Sessão pública dia
16/05/2025 às 09:00hs, no site www.gov.br/compras
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
no
link:
www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov. Maiores informações podem
ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-mail compras@vargem.sc.gov.br.
Vargem/SC, 25 de abril de 2025
NELSON GASPERIM JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Administrativo n° 0058/2025. Contratante:
Município de Xaxim CNPJ:
82.854.670/0001-30. Contratada: 55059979 Perla Soraia Giachini CNPJ: 55.059.979/0001-
65.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
com
profissionais
qualificados
para
desenvolver/realizar atividades físicas de solo e hidroginástica e Empresa para a prestação
de serviços de limpeza, conservação e manutenção geral da piscina aquecida, visando
suprir a necessidade da Secretaria de Assistência Social e Habitação em atendimento ao
Centro de Convivência do Idoso "Vitorino Thomé" de Xaxim/SC. Vigência: 25/04/2025 à
25/04/2026. Valor do Contrato: R$ 71.999,76 (setenta e um mil e novecentos e noventa e
nove reais e setenta e seis centavos). Licitação: Processo Licitatório n° 0134/2025,
modalidade Pregão Eletrônico nº 0014/2025. Xaxim/SC, 25 de abril de 2025. Edilson
Antonio Folle. Prefeito Municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo nº 21/2025 - Dispensa Eletrônica nº 002/2025.
A Prefeitura Municipal de Aparecida D'oeste, através de seu Prefeito Municipal,
torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um procedimento
licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço.
Objeto: Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais, kits de reparo para os
instrumentos e caixa de som, conforme Termo de Referência. Data realização etapa de
lances: 06/05/2025, às 09h00min. Início do recebimento de propostas: 28/04/2025, às
08h00min. Fim do recebimento das propostas: 06 de maio de 2025, às 08h00min. Local:
plataforma eletrônica de pregão no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasí l i a / D F.
Aparecida D'Oeste-SP, 25 de abril de 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
Alteração de Data de Abertura - Retificação de Edital. Chamamento Público nº 6/2025.
O Município de Bragança Paulista torna público aos interessados que fica
redesignada a data da sessão de abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2025 -
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO DE LEITE EM
PÓ INTEGRAL DA
AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), para 20/05/2025 - 14h30min.
O edital "retificado nº 01" estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação,
Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis
das 09h00 às 16h00 horas e no site https://braganca.sp.gov.br/licitacoes/chamamento-
publico-n-0062025 .
Bragança Paulista, 23 de abril de 2025.
TATIANA CANQUERINI LEAL
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 534/2024 - PI 37731/2024
PC 795/2024 - EDITAL 132/2024
O Prefeito Municipal de Caraguatatuba, Mateus Veneziani da Silva, homologa o
resultado do referido Chamamento que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2025. Ficam adjudicados os fornecedores:
Associação de Agricultura Familiar de Caraguatatuba, CNPJ: 32.263.944/0001-48, itens: 02 a 04,
06 a, 13, 15, 16, 19 a 21, 23, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 34, R$ 798,063,46; Flávio de Souza Graça,
CNPJ: 23.325.417/0001-20, itens: 08, 09, R$ 39.989,00; Franklin de Souza Graça, CNPJ:
26.302.008/0001-04, itens 08, 09, R$ 39.989,00; Nilo Maria Bernardes, CNPJ: 17.750.691/0001-
55, itens: 06 a 08, 19, R$ 34.383,20; Clemilson Do Carmo Bernardes, CNPJ: 19.868.548/0001-86,
itens: 04, 09, 14, 16, 18, 20, R$ 39.989,64; Antônio Gomes Batista, CNPJ: 44.294.848/0001-46,
itens: 03, 08, 09, 17, R$ 32.841,40; Roberto Gomes Batista, CNPJ: 52.687.318/0001-96, itens:
03, 08, 09, 17, R$ 32.841,40; Daziro de Jesus, CNPJ: 17.854.160/0001-09, itens: 08, 09. R$
31.126,52; Guilherme Santos de Almeida, CNPJ: 50.728.702/0001-64, itens: 08, 09, R$
31.126.52; Irineu Rodolfo de Jesus Junior, CNPJ: 27.669.307/0001-36, itens: 08, 09, R$
31.126.52; Irineu Rodolfo De Jesus, CNPJ: 17.565.132/0001-63, itens: 08, 09, R$ 31.126.52;
João Pedro de Jesus, CNPJ: 42.908.223/0001-00, itens: 08, 09, R$ 31.126,52; Cooperativa dos
Produtores
Rurais Vale
do Paraiba
Coopervale Distribuidora
de Alimentos,
CNPJ:
19.698.031/0001-96, itens: 01 a 04, 06, 07, 09, 14, 15, 18 a 21, 25, 26, 28, 29, 32, R$
518,808,98; Associação Agrícola Novos Campos, CNPJ: 49.073.843/0001-07, itens: 16, 32, R$
96.861,60; Cooperativa Agropecuária do Vale do Paraíba Coapvale, CNPJ: 17.833.277/0001-06,
itens: 06, 07, 14, 17, 26, 31, R$ 116.217,84; Caio Rodrigues Junior, CNPJ: 08.547.475/0001-04,
itens: 06, 13, 29, R$ 14.348,00; ANAFAM - Associação Nacional dos Agricultores Familiares,
CNPJ: 44.283.295/0001-26, Item: 37, R$ 815.520,00; Associação dos Produtores Rurais
Renascer - APRREN, CNPJ: 11.016.446/0001-20, itens: 02, 03, 10, 13, 15, 28, 29, R$ 158.438,00;
Cooperativa de Produção Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e
Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR, CNPJ:
04.455.745/0001-04, item: 36, R$ 577.050,00; Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé
- Agroindustrial, CNPJ: 11.858.978/0001-05, itens: 06, 14, 18, 25, 31, R$ 177.911,38;
Coopardense - Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região, CNPJ:
10.792.350/0001-91, item 33, R$ 209.300,00; Cooperativa Dos Trabalhadores da Reforma
Agrária Terra Livre LTDA, CNPJ: 10.568.281/0001-37, item 39, R$ 150.022,50; Cooperativa
Agroindustrial, de Produção e Comercialização Conquista - Copacon, CNPJ: 73.368.086/0001-
83, item 35, R$ 238.320,00. Valor global R$ 4.246.528,00.
Caraguatatuba, 10 de abril de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - PI 37.247/2023
Mateus veneziani da silva, Prefeito Municipal da Estância Balneária de
Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais, e tendo como prerrogativas os
regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista o conteúdo do
Processo Interno nº 37.247/2023 - Concorrência Pública nº 02/2024 e, considerando o teor
do Memorando nº 41/2025 da Secretaria Municipal de Administração - SECAD, sendo que
o procedimento licitatório está sujeito a autotutela, decido REVOGAR o referido certame,
por conveniência administrativa, com fundamento do artigo 71, inciso II da supracitada.
Caraguatatuba, 24 de abril de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PI nº 15419/25 - Edital nº 31/2025.
Celebração de Contrato de Gestão com Instituição Privada, Sem Fins Lucrativos,
qualificada como Organização Social no Município de Caraguatatuba, nos termos da Lei
Federal
nº
9637/1998,
Lei
Municipal
nº
2559/2021,
para
o
gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades do Município de
Caraguatatuba. Recebimento da documentação: às 09h00min do dia 29/05/2025.
Abertura:
29/05/2025
às
09h00min.
Edital
e
informações:
https://caraguatatuba.geosiap.net.br/transparencia/terceiro-setor/chamamentos
Caraguatatuba, 25 de abril de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo N° 037/2025 - Número do contrato: 028/2025 - N° Processo:
233/2025 - Pregão Eletrônico nº 06/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Charqueada/SP. Contratado: MLB COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 44.965.816/0001-25. Objeto:
Aditivo quantitativo. Fundamento Legal: art. 125 da Lei Federal 14.133/21. Valor aditivo: R$
204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Data da assinatura: 23/04/2025. Charqueada/SP,
25 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 006 ao contrato 94/22 - CP 27/22 - Pc. 19.037/22. Contratada:
VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar por mais 04 meses a contar de 24/04/25. Data de
Ass.: 24/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
Contratada: BDG MAQUINAS COMERCIO LTDA - R$ 159.500,00 - Contrato nº 006/2025;
FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 19.998,00 - Contrato nº
007/2025; PUMA MAQUINAS LTDA - R$ 29.000,00 - Contrato nº 008/2025; LUZERNA
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 28.000,00 - Contrato nº 009/2025; MAQUIXANDE
INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA - R$ 6.229,60 - Contrato nº
10/2025; LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 2.198,00 -
Contrato nº 11/2025; PEDRO PIRES JUNIOR - R$ 3.300,00 - Contrato nº 12/2025.
Objeto: Aquisição de máquina e implementos agrícolas conforme Convênio / Mapa nº
915872/2021 - Plataforma + Brasil N.502908/2021.
Vigência: 06 meses. Pregão Eletrônico n° 01/2025 - Processo n° 25/2025 - Assinatura: 24/04/2025.
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 25/2025.
Referência: Aquisição de máquina e implementos agrícolas conforme Convênio/Mapa nº
915872/2021 - Plataforma + Brasil N.502908/2021.
Processada a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, dentro das
normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro
nomeado pela Portaria nº 47/2025, bem como após análise da ata da sessão, Adjudico e
Homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos as
empresas: BDG Maquinas Comercio LTDA, CNPJ nº 57.552.649/0001-32, vencedora do item:
01; FORTMAQ Maquinas e Implementos Agricolas LTDA, CNPJ nº 06.313.733/0001-62,
vencedora do itens: 02 e 03; PUMA Maquinas LTDA, CNPJ nº 23.655.349/0001-67, vencedora
do item: 04; LUZERNA Maquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 55.993.229/0001-66,
vencedora do item: 05; MAQUIXANDE Industria de Maquinas Agricolas e Transportes LTDA,
CNPJ nº 07.858.206/0001-04, vencedora do item: 06; LINCETRACTOR Comercio, Importação
e Exportação LTDA, CNPJ nº 11.371.179/0002-90, vencedora do item: 07; PEDRO PIRES
JUNIOR, CNPJ nº 05.507.847/0001-80, vencedora do item: 08.
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Chamada Pública nº 07/2025 - Processo: 468/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Turvo. Objeto: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de
Execução Cultural com Recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura). Ata/Termo nº 140/2025. Contratado: Vip Produções e
Eventos Promissão Eireli ME. Valor: R$42.883,14. Ata/Termo nº 141/2025. Contratado:
Marcelo Antônio Rodrigues Eventos Me. Valor :R$9.744,40. Vigência: 06 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Edital nº 18/2025. Pregão Eletrônico nº 16/2025. Processo nº 9.518/2025.
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 018/2025 - PROCESSO Nº
9.518/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos, destinados a atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde oriundas de mandados judiciais da Prefeitura do
Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 -
ENCERRAMENTO: 12 de maio de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 12 de maio de
2025, às 10:00 horas.
O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que
se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO
GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2025.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 25 de abril de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Fechar