DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra,
consistente na construção de areninha esportiva, com o fornecimento de mão de obra e
materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos
no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-
Financeiro e demais exigências estabelecidas em Edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 407.253,71. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia
15/05/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs30min
do dia 15/05/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
08hs30min do dia 15/05/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de
Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO
EDITAL
E
DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
Na
internet,
no
e-mail:
licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no
endereço
eletrônico:
http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço
eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no
endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de
São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinópolis, 25 de abril de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 SMS/PMMC
Processo nº 202/2025
- A Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar, no uso de suas atribuições,
resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Chamamento Público nº 001/2025, que tem por
objeto a Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como
Organização Social, para Gerenciamento e Operacionalização da Unidade de Pronto
Atendimento Jardim Universo, sagrando-se vencedora a Organização Social Fundação do
ABC, com o Valor Global (12 meses) de R$ 13.534.176,00 (treze milhões, quinhentos e
trinta e quatro mil e cento e setenta e seis reais).
Mogi das Cruzes, 24 de abril de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATO DE FORMENTO
Termo de Convênio nº 03/SS/2025 - Processo Administrativo (E) 22.556/2024. Entidade
Beneficiada: Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Objeto: aquisição de equipamentos
e materiais permanentes, recurso transferido pela União, através da Portaria GM/MS nº
4.246 de 06/06/2024. Valor: R$ 350.000,00, Parcela Única. Assinatura: 07.02.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO Nº 036/2025
O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Eletrônico nº 08/2025, objeto
do Processo nº 036/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em terceirização de serviços de assistência e promoção à saúde com profissionais
nas áreas de assistência social, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional, conforme edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de maio de 2025 às 08h00min, por meio de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site (www.bll.org.br ).EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 28 de
abril de 2025 das 09h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min no endereço acima
citado. Disponível também no "site" www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais INFORMAÇÕES: e-
mail: licitacao@moncoes.sp.gov.br telefone (17) 3484-1217
Monções (SP), 25 de abril de 2025.
DOUGLAS ANTONIO HONORATO-
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo administrativo nº 006/2.025
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - PARTE
I. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de ABRIL de 2.025 às
00:00h até 19 de MAIO de 2.025 às 07:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia
19 de MAIO
de 2.025, às 08:00h.
Acesso à sessão através
do endereço
http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na
integra, na
Praça Martinico
Prado, nº
1626 -
Centro, ou
através do
site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 24 de abril de 2025
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
31/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL ALTERADO - Encontra-se disponível o Edital
Alterado do Pregão Eletrônico nº 04/2025, cujo o objeto é SELEÇÃO DE FORNECED O R ES
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA
ATENDIMENTO
ÀS
NECESSIDADES
DOS
DIVERSOS
SETORES
MUNICIPAIS
EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A sessão
pública será no dia 13/05/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O
Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto.
Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site
oficial
do
município
www.ouroverde.sp.gov.br.
Informações
(18)
3872-1106
ou
licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 25 de abril de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços nº 57/2025. Pregão Eletrônico nº 08/2025. Processo Licitatório N°
23/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: ANTONIO MARTINS NETO
SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Registro de preços para possível locação de
equipamentos para eventos no Município de Paulistânia, incluindo o fornecimento de
estruturas e equipamentos, com montagem e desmontagem, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ 488.700,00.
Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 23/04/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Extrato de Homologação: Processo licitatório 23/2025 - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 08/2025. Objeto: Registro de preços para possível locação de equipamentos
para eventos no Município de Paulistânia, incluindo o fornecimento de estruturas e
equipamentos, com montagem e desmontagem, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Luiz Carlos Marques, Prefeito Municipal
de Paulistânia/SP, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório
em favor da empresa ANTONIO MARTINS NETO SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor de
R$ 488.700,00. Data da Homologação: 23/04/2025.
Paulistânia, 24 de abril de 2025.
LUIZ CARLOS MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 090/2025; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada -
REVOLUTION ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.061.721/0001-
78; Objeto - Reforma da Pista de Skate, localizada à Rua Cel. José Bonini, neste município de
Pereiras; Valor - R$ 176.699,99 (cento e setenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos); Concorrência 002/2025 - Data Assinatura - 02/04/2025.
Contrato nº 093/2025; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - DJB
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.319.539/0001-86; Objeto - Construção de
Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada à Rua Monsenhor João Sandoval Pacheco,
Jardim Silvia, neste
município de Pereiras; Valor - R$
1.420.000,00 (um milhão
quatrocentos e vinte mil reais); Concorrência 001/2025 - Data Assinatura - 14/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE, que classificou em 1º lugar para: CONSTRUTORA HOLANDA LTDA EPP no valor
global de R$ 1.800.072,00 (Um milhão, oitocentos mil e setenta e dois reais). Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o
vencedor assine o Contrato de Registro de Preço, sob pena de decair do direito ao registro
de preços, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas no Edital
Pratânia, 14 de abril de 2025
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 23/2025 - Pregão Eletrônico nº 2/2025. Processo Administrativo
Nº 30/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Freitas
Comercial Agrícola Ltda. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, de acordo com
o Programa 09032023-Código de Ação 09032023-031450-Transferências Especiais. Prazo
de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$30.300,00 (trinta mil e trezentos
reais). Data do Contrato: 25/04/2025
Extrato de Contrato nº 24/2025 - Pregão Eletrônico nº 2/2025. Processo Administrativo
nº 30/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão
Branco. Contratado:
Maxtrator Comércio de Peças e Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de
máquinas agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento, de acordo com o Programa 09032023-Código de Ação
09032023-031450-Transferências Especiais. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias. Valor: R$73.900,00 (setenta e três mil e novecentos reais). Data do Contrato:
25/04/2025
Extrato de Contrato nº 25/2025 - Pregão Eletrônico nº 2/2025. Processo Administrativo
nº 30/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: NM
Industria e Comercio de Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de máquinas
agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento, de acordo com o Programa 09032023-Código de Ação 09032023-
031450-Transferências Especiais. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor:
R$18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais. Data do Contrato: 25/04/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 30/2025.
Considerando que não houve interesse
em manifestar recurso das
preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação
e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial nº
2/2025 - Processo Administrativo nº 30/2025, cujo objeto é a Aquisição de máquinas
agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento, de acordo com o Programa 09032023-Código de Ação 09032023-
031450-Transferências Especiais, declarando vencedoras do certame as empresas:
Freitas Comercial Agrícola Ltda inscrita no CNPJ:27.883.350/0001-08. Item: 1. Valor
Total:R$30.300,00 (trinta mil e trezentos reais). Maxtrator Comércio de Peças e
Implementos Agrícolas Ltda inscrita no CNPJ:24.503.515/0001-72. Itens: 2 e 4. Valor
Total: R$73.900,00 (setenta e três mil e novecentos reais). NM Industria e Comercio de
Máquinas Agrícolas Ltda inscrita no CNPJ:24.735.598/0001-25. Item: 3. Valor Total:
R$18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais).
Ribeirão Branco/SP, 22 de abril de 2025
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito