DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exporação de Recursos
Naturais. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei
Municipal
nº508/2019,
Decreto
Municipal
372/2019.
O
Edital,
e
informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de
Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,,
ou
através
da
plataforma
do
https://www.licitanet.com.br
e-mail:
licitacaopmr21@gmail.com.
IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025.
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída
pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para
executar os serviços de manutenção de letreiros com estrutura em aço galvanizado,
ACM(Alumínio Composto),conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo
de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES:
07/05/2025(sete de maio) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos
recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade
Orçamentária:2104-Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente-Seminfra,
Atividade:2006
Manutenção
de
Serviços
Públicos
Diversos,Classificação
Econômica:3390390000-Outros
Serviços
de
Terceiros-Pessoa
Jurídica,FR-17040000-
Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exporação de Recursos
Naturais. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei
Municipal
nº508/2019,
Decreto
Municipal
372/2019.
O
Edital,
e
informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de
Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,,
ou
através
da
plataforma
do
https://www.licitanet.com.br
e-mail:
licitacaopmr21@gmail.com.
IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Salgado, através da Servidora Sra. Paula Cristina dos
Santos, agente de contratação, instituída pela Portaria n° 26/2025, de 21 de janeiro de 2025,
torna público a presente licitação, que se processará sob o regime da Lei nº. 14.133/2021. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL/VALOR MÁXIMO DA CONTRAÇÃO: R$ 3.185.736,19 (três milhões,
cento e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e dezenove centavos)/ DOTAÇÃO:
18000 / 018029 / 12 /365 / 0005 / 1079 / 44905100 /15700000 /Modo de Disputa: FECHADO-
ABERTO/ objeto contração de empresa especializada para construção de creche e escola de
educação infantil, povoado Água Fria, Salgado/SE - FNDE - Creche Tipo 2 - Proposta Nº:
002947/2024/ número da proposta novo PAC - Seleção: 26298002741/2023, de acordo com
especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.. Data19/05/2025- Horário: 9:00
(nove horas). - Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico -
https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: licitacoes.salgado@gmail.com.
Salgado-SE, 23 de abril de 2025.
PAULA CRISTINA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Salgado, através da Servidora Sra. Paula Cristina dos
Santos, agente de contratação, instituída pela Portaria n° 26/2025, de 21 de janeiro de
2025, torna público a presente licitação, que se processará sob o regime da Lei nº.
14.133/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/VALOR
MÁXIMO DA CONTRAÇÃO: R$
7.740.352,59 (sete milhões, setecentos e quarenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta e nove centavos)/ DOTAÇÃO: 18000 / 018029 / 12 /65 / 0005 / 1009 / 44905100
/ 15690000/Modo de disputa: FECHADO-ABERTO/ objeto contração de empresa
especializada para construção de escola em tempo integral, E.M. José Gonçalves Filho, no
povoado Água Fria, Município de Salgado/SE - FNDE - Escola 5 Salas- proposta Nº:
004053/2024/ número da proposta novo PAC - Seleção: 26298002746/2023., de acordo com
especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.. Data: 19/05/2025- Horário:
14:00 (quatorze horas).- Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço
eletrônico - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: licitacoes.salgado@gmail.com.
Salgado-SE, 23 de abril de 2025.
PAULA CRISTINA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato 016/2020/FMAS. Tomada de Preços: 001/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a
construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS neste município, conforme
contrato de repasse nº 874056/2018 firmado com o Ministério da Cidadania. Contratante: A
Prefeitura. Contratada: Ativa Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ: 20.617.982/0001-72. Aditivo:
prorrogação do prazo de execução contratual por mais 06 meses. Data: 16/04/2025.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.17-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-
30, comunica aos interessados que realizará no dia 12/05/2025, às 08:00hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.17-FMS, tipo menor preço
por Item, Objeto: Contratação de fornecedores de equipamentos odontológicos para a
implantação de novas equipes de saúde bucal credenciadas pela portaria GM/MS nº 5691
para melhor atender as necessidades da população do Município de Araguatins- TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.18-FMAS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Araguatins, comunica aos
interessados que realizará no dia 12/05/2025, às 09:30hs (horário de Brasília), licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.18-FMAS, menor taxa administrativa. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle com implantação e operação de sistema integrado com cartão
magnético para gestão de frota, através de rede de estabelecimentos credenciados para a
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, pneus, insumos, acessórios e
mão-de-obra especializada de veículos, maquinários e equipamentos para atender a
secretaria municipal de desenvolvimento social e habitação, bem como as demandas
relacionadas aos programas e projetos desenvolvidos por esta secretaria. Maiores
informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.20-SME
A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação,
comunica aos interessados que realizará no dia 12/05//2025, às 10:30hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.20-SME, menor taxa
administrativa. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de
administração e
gerenciamento da
Frota
Automotiva, por
meio de
sistema
informatizado, para fornecimento de pneus, serviços de borracharia e guincho, de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto a rede
credenciada, que atenda toda a frota automotiva da Secretaria Municipal de Educação de
Araguatins. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/
no
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.21-SEMUSA
O Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins, CNPJ 00.007.153/0001-60,
comunica aos interessados que realizará no dia 12/05//2025, às 11:30hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.21-SEMUSA, menor valor
unitário. Objeto: Registro de preços aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS E BOMBAS para
atender as necessidades do serviço municipal de saneamento, nos serviços essenciais e
para o bom funcionamento das estações de tratamento e distribuição de água de
Araguatins. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/
no
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.01-SME
A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação,
comunica aos interessados que realizará no dia 12/05/2025, às 13:00hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2025.01-SME, menor valor
global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção e Ampliação de
Banheiros Feminino e Masculino com PNE da Escola Edgar Tolentino Localizada no
Município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.02-SME
A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação,
comunica aos interessados que realizará no dia 12/05/2025, às 14:00hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2025.02-SME, menor valor
global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação do Prédio da Escola
Vanor da Costa Parreão Localizada no Município de Araguatins/TO. Maiores informações se
encontram
à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ sob o nº
11.379.774/0001-91, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O
critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de
disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, cujo o objeto é o registro de preços para
contratação de empresa para prestação se serviços mecânicos em geral, funilaria,
lanternagem, pintura, retifica e guincho para manutenção preventiva e corretiva de
veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Arapoema/TO, conforme especificações
e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. O certame será
realizado de forma online no dia 15 de maio de 2025 às 08h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou
através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de
Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.
Arapoema-TO, 23 de abril de 2025.
SÔNIA REGINA DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO 537/2025
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto
Contratação de Empresa prestar serviço de cessão de software de Gestão Educ
acional para Rede Municipal de Ensino/Secretaria Municipal de Educação de
Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições
precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos
interessados o resultado a seguir DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº
21.528.528/0001-08, vencedora dos item único perfazendo o valor de R$ 15.816,00 (quinze
mil oitocentos e dezesseis reais). Declaramos vencedores do Pregão Eletrônico 005/2025.
Arraias - TO, 24 de abril de 2025.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - SRP
OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de pessoa
jurídica para aquisição de peças, componentes e acessórios novos e genuínos ou com as
mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas (ABNT NBR
15296), quando solicitado e autorizado, destinados à aplicação na manutenção dos veículos
de propriedade da Prefeitura municipal, Fundo municipal de Saúde, Fundo municipal de
Assistência Social, e Fundo municipal de Educação de Babaçulândia - TO. ABERTURA:
14.05.2025 às 08h30min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município:
https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e
pelo e-mail: cpl.licitacoesbabaculandia@gmail.com.
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