DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA Nº 44, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VINICIUS SANTANA LEMOS para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, no Gabinete
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 448, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.020207/2025-35, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1355744, Advogada da União, do encargo
de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (354015), da Divisão de Coordenação-
Regional Adjunta I, da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 449, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.020207/2025-35, resolve:
D ES I G N A R
LARISSA OLIVEIRA CARMO, matrícula Siape nº 2959222, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (354015), da Divisão de Coordenação-
Regional Adjunta I, da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 451, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.032624/2025-08, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO MENDES ASSUMPÇÃO, matrícula Siape nº 1577710, Economista, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (2101122), do Serviço
Nacional de Cálculos de Servidor Civil III, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor
Civil III, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria Nacional
da
União de
Execuções
e Precatórios,
da
Procuradoria-Geral
da União,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 452, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.124086/2022-28, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RICARDO GUILHERME VERA CRUZ CARDOSO, matrícula Siape nº 2655639, Procurador Federal,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015212), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-8, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, a contar de 3 de março de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 453, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.212379/2025-84, resolve:
D ES I G N A R
FALKNER DE ARAUJO BOTELHO JUNIOR, matrícula Siape nº 1723029, Procurador Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE
1.10 (21015173), da Procuradoria Federal no Estado do Acre, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 454, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.140247/2025-73, resolve:
D ES I G N A R
LUCIENE FAGUNDES FERRI DE CAMARGO ALVES, matrícula Siape nº 1585259, Procuradora Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014631), da Divisão
de Gabinete-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 456, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.398239/2024-11, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CARLA BOTTO LAMAS, matrícula Siape nº 3422635, Procuradora Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014477), do Núcleo Unidade de
Apoio Processual Regional-1, do Serviço de Gestão de Procuradorias-2, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 461, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.109801/2025-45, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL PINEIRO RODRIGUEZ, matrícula Siape nº 1251365, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10 (21014622),
da Subprocuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria Regional Federal da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensado da função comissionada que
atualmente ocupa (21014631).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 462, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.075734/2023-66, resolve:
DISPENSAR, a pedido
RAFAELA MAIA MONTENEGRO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1897373, Procuradora Federal,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014388), do Serviço de
Gestão de Procuradorias-4, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 463, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000504/2025-12, resolve:
D ES I G N A R
SERGIO BARROS BISPO JUNIOR, matrícula Siape nº 3446794, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11
(21014850), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Roraima, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA