DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 4.627, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Processo n° 53569.000606/2025-42. declara extinta, por renúncia, a partir
de 22 de abril de 2025, a autorização outorgada à EMISSORAS RADIO MARAJOARA
LTDA, CNPJ nº 04.737.383/0001-36, por intermédio
do Ato nº 623/2021, de
29/01/2021, publicado no Boletim de Serviço da Anatel de 04/02/2021, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 4.676, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Processo n° 53542.001149/2025-10. declara extinta, por renúncia, a partir
de 14 de abril de 2025, a autorização outorgada a ANTONIO CIPRIANO DA SILVA, CPF
***.348.808.**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Boletim
de Serviço Eletrônico da Anatel de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 3.770, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.000999/2025-17. Expede autorização à Camila Miguez de
Oliveira Ahmed, CPF nº ***.551.967-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.773, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001076/2025-74. Expede autorização à Welerson Antonio Lima
Ruiz, CPF nº ***.042.986-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.810, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001000/2025-49. Expede autorização à Madson Nazareno
Oliveira Pereira, CPF nº ***.132.857-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.815, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003272/2025-13. Expede autorização à Edimar Pereira da Silva
Sousa, CPF nº ***.971.522-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.821, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001125/2025-79. Expede autorização à Andre Salas Basso, CPF
nº ***.877.278-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.824, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001110/2025-19. Expede autorização à Almiro Soares Barreto,
CPF nº ***.191.725-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.827, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003406/2025-04. Expede autorização à Daniel Olmo, CPF nº
***.327.688-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.831, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001046/2025-68. Expede autorização à Victor Felix de Oliveira
Azevedo, CPF nº ***.040.417-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.858, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003443/2025-12. Expede autorização à Laguard Participacoes
Ltda, CNPJ nº 48.595.251/0001-92, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.917, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001141/2025-61. Expede autorização à Sergio Valle da Rocha,
CPF nº ***.658.227-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.888, DE 5 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001164/2025-76. Expede autorização à Leandro Freitas
Cardoso, CPF nº ***.535.477-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.908, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.001926/2025-74. Expede autorização à Jose Ermirio de Moraes
Neto, CPF nº ***.568.288-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.941, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001169/2025-07. Expede autorização à Marcos Henrique
Goncalves dos Santos, CPF nº ***.909.847-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 4.408, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53500.009581/2024-56. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a GU A R ACO O P
RADIO TAXI DE GUARATINGUETA SP, CNPJ nº 11.632.102/0001-46, por meio do Ato nº
4337, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.518, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo
nº
53500.005424/2025-52.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO
GUARUJA LTDA, CNPJ 83.882.647/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na localidade de
Florianópolis/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2025
Nº
4.523 -
Processo nº
53500.029614/2025-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ITA ONDAS S/C LTDA, CNPJ 03.765.113/0001-76, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Hidrolândi a / G O.
Nº
4.524 -
Processo nº
53500.028922/2025-73.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV CATARATAS LTDA, CNPJ 80.830.334/0001-21, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ampére/PR.
Nº
4.525 -
Processo nº
53500.029231/2025-97.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO ITA FM LTDA, CNPJ 02.383.728/0001-75, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaberaí/G O.
Nº
4.526 -
Processo nº
53500.029885/2025-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Xinguara/PA .
Nº 4.529 - Processo nº 53500.029823/2025-17. Expede autorização à CONNECT PRIME
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 08.773.742/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
4.554 -
Processo nº
53500.019460/2025-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Safira Radiodifusao Ltda, CNPJ 02.410.422/0001-60, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Mamborê/PR.
Nº
4.555 -
Processo nº
53500.028045/2025-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK, CNPJ 76.920.370/0001-
09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Wenceslau Braz/PR.
Nº
4.556 -
Processo nº
53500.029780/2025-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO LITORAL LTDA, CNPJ 02.990.411/0001-05, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Vicente/SP.
Nº
4.557 -
Processo nº
53500.029850/2025-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE PARACURU LTDA, CNPJ 07.395.916/0001-37,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paracuru/CE.
Nº
4.558 -
Processo nº
53500.029868/2025-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO PARANAVAI LTDA, CNPJ 79.688.891/0001-70, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Paranavaí/PR.
Nº 4.559 -
Processo nº 53500.029951/2025-52. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO FRUTAL LTDA, CNPJ 20.544.672/0001-75, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Frutal/MG.