DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
251652 - Festival Estúdio Mazomba
INSTITUTO MAZOMBA DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 28.326.660/0001-86
Processo: 01400008207202549
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 369.542,25
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se o presente, de um projeto de Manifestação de Cultura
Popular, por meio de uma mostra composta de Apresentações Artísticas de Grupos de
Tradição Folclórica e Atividades de Saberes Tradicionais, de duas Festividades de
Tradição e Cultura Popular do Vale do Mazomba, em Itaguaí, no estado do Rio de
Janeiro: a Festa Japão Mazomba e a Festa da Banana, exaltando a cultura que emerge
de duas Tradições Culturais, ricamente manifestadas nessa Região: a Bananicultura e a
Imigração Japonesa. Serão 6 dias de mostra, com uma programação artística reunindo
Saberes Tradicionais, contendo: Oficinas Artístico Culturais; Grupos Folclóricos; Exposição
Memória e Artesanato; Palestra sobre Economia Criativa e Concursos de Gastronomia
Típica. Ambas festividades constituem a rica contribuição cultural, de valor Histórico e
de Memória, para o Município de Itaguaí e a Região do Mazomba.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
251639 - FESTIVAL ID MUSICAL - (Recife e Paudalho)
A CARA DAQUI PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.939.528/0001-59
Processo: 01400008188202551
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.499.922,27
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta "Identidade Musical" visa fortalecer a cadeia produtiva
da música por meio de ações integradas que unem cultura, formação profissional,
inclusão social e economia criativa. O projeto busca gerar empregos diretos e indiretos
no setor musical, promover shows, oficinas e palestras, incentivando o surgimento de
novas bandas e talentos.Com foco em sustentabilidade e acessibilidade, a iniciativa
propõe a realização de um festival com apresentações ao vivo e atividades formativas,
ampliando o acesso à cultura e profissionalização no meio musical. A Identidade Musical
se apresenta como um motor de desenvolvimento econômico, social e artístico para
comunidades e profissionais da música.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
251644 - Espaço Gente: formação cultural, artística e solidária na Comunidade Inajar
INSTITUTO MORINGA
CNPJ/CPF: 35.408.914/0001-70
Processo: 01400008193202563
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.213.462,75
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a criação do Espaço Gente, um centro de formação
artística e cultural. A programação de um ano prevê dez cursos de formação em música,
teatro, artes plásticas, artes visuais e digitais, sonorização, projetos e produção artística.
Estão previstas diversas apresentações públicas de artistas convidados, de alunos, da
comunidade e das escolas parceiras, E, ainda, várias aulas magnas com professores
convidados, duas feiras de arte e diversas outras atividades. Os vários eventos
programados destinam-se à criação de um ambiente de permanente produção cultural,
fluxos de ideias, de habilidades, e de troca de conhecimentos.
251651 - OFICINA DE CULINÁRIA AFRO:" O ALIMENTO SAGRADO DOS ORIXÁS";
ASSOCIACAO MARIA JOANA
CNPJ/CPF: 20.656.008/0001-18
Processo: 01400008206202502
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 45.559,80
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 11/08/2025
Resumo do Projeto: O PROJETO VISA TRANSMITIR AOS PARTICIPANTES A IMPORTÂNCIA
DE APRENDER OS SEGREDOS, MANUSEIO E PREPADO DA COMIDA DOS ORIXÁS.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 298, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222943 - Na Rota Polar
TERRA VIRGEM EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 58.522.483/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 147.894,64
Valor total atual: R$ 599.340,08
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2314500 - A Arte Inspirando e Transformando Vidas
Associação Cultural Arte e Vida
CNPJ/CPF: 13.304.478/0001-57
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 99.663,83
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
236511 - CARROS
LUIS AUGUSTO DIAS MALTA
CNPJ/CPF: ***.132.896-**
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Complementado: R$ 107.679,01
Valor total atual: R$ 718.521,38
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2411386 - Festival de Música do Sul
PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Complementado: R$ 78.078,00
Valor total atual: R$ 1.069.711,50
247502 - Harmonia 2025 - Plano Anual
SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: 20.917.811/0001-69
Cidade: Cláudio - MG;
Valor Complementado: R$ 32.432,40
Valor total atual: R$ 117.618,93
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
249523 - ARIA SOCIAL - OFICINAS CULTURAIS VIII
ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Complementado: R$ 489.087,50
Valor total atual: R$ 1.483.900,00
249914 - Trilogia Teatral Matriarcas - Da obra de Helena Theodoro
PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 168.008,37
Valor total atual: R$ 1.131.511,80
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 299, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310569 - SBORNIA 40 ANOS - CIRCULAÇÃO NACIONAL
MARILOURDES FERREIRA FRANARIN
CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 19/04/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2311089 - S.O.L. - SIGNIFICADOS, OBRAS E LEGADOS - II EDIÇÃO
ORGANIZACAO LONDRINENSE DE VOLUNTARIOS DA EDUCACAO
CNPJ/CPF: 05.489.622/0001-49
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
233691 - Nas Trilhas da Cidadania
ONG PARCEIROS VOLUNTARIOS
CNPJ/CPF: 01.704.771/0001-22
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º )
235792 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - MANUTENÇÃO PREDIAL, INFRAESTRUTURA E
SEGURANÇA (I)
INSTITUTO JOHN DEERE
CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08
Cidade: Horizontina - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
236476 - LUZ AETERNA
CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
237371 - MÚSICA ENCANTADA 20 ANOS DE SONHOS
AME - ASSOCIAÇÃO MÚSICA ENCANTADA
CNPJ/CPF: 33.120.646/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 26/04/2025 à 30/11/2025
2412098 - #4 Quarta Aumentada
TEXO E CAPUCHO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 41.632.403/0001-30
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2412114 - A MAGIA DA CULTURA
HAYLIEN ASTRION MATTEO MOR GU DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 38.499.558/0001-36
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2414803 - Um dia positivo
DANIEL MARIMON BOUCINHA 92532543000
CNPJ/CPF: 33.082.075/0001-18
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
242608 - Douradinho na estrada
T M CASCABULHO - EDITORA
CNPJ/CPF: 07.635.383/0001-13
Cidade: Barra Mansa - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
247451 - Plano Anual de Atividades 2025 TUCCA Música pela Cura
ASSOCIACAO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM CANCER - TUCCA
CNPJ/CPF: 03.092.662/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025