DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 297, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O(A) SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
251635 - Dança Viva: Movimento, Arte e Inclusão para Crianças
LAR DA IRMA CELESTE
CNPJ/CPF: 60.987.815/0001-38
Processo: 01400008184202572
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 123.644,40
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto Dança Viva oferece aulas gratuitas de dança para 200
crianças de 6 a 12 anos, promovendo inclusão, cultura e desenvolvimento social. As
aulas abrangem diferentes estilos, como ballet, hip hop, dança contemporânea e danças
populares brasileiras. O projeto busca estimular a criatividade, autoestima e o trabalho
em equipe dos participantes. As atividades culminam em uma grande apresentação final
gratuita para até 300 pessoas.
251637 - Escolas de samba, marcações do tempo
MAREBI CONSULTORIA E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.628.328/0001-06
Processo: 01400008186202561
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.407.422,50
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 31/10/2025
Resumo do Projeto: Realização do teatro-musical Escolas de samba, marcações do
tempo, no distrito de Porto Seguro, Trancoso-BA, dividido em dois dias. No primeiro,
uma apresentação cênica, a céu aberto, homenageando nosso maior patrimônio
imaterial, o Samba, por meio de uma construção narrativa, trazendo os maiores Sambas
Enredo produzidos para o Carnaval. No segundo dia, realizaremos uma apresentação
musical, trazendo as diversas variações do gênero, como o samba de coco, samba da
Bahia, o Samba de Terreiro, entre outros estilos regionais, onde grandes intérpretes
subirão ao palco, relembrando compositores que foram imortalizados pelo tempo. A
proposta é apresentar a versatilidade do samba, seus estilos e representatividades
regionais, aos presentes, e o porquê do Samba ser nosso maior representante musical
no mundo, povoando nossas memórias e o imaginário de um povo. Como contrapartida,
desenvolveremos oficinas ligadas à cadeia produtiva do carnaval, com foco em gestão
de negócios,artesanato e adereço.
251638 - Acordes de Alegria
PATONEWS - TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 24.086.952/0001-38
Processo: 01400008187202514
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Aprovado: R$ 194.111,78
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 10/12/2025
Resumo do Projeto: Esse projeto de apresentações de artes cênicas: performance e
musical será realizado em: hospitais, casa de repouso, centro de convivência do idoso
e demais espaços dedicados ao atendimento e inclusão de pessoas, ele será realizadono
município de Pato Branco - PR. O projeto tem grande potencial para oferecer benefícios
terapêuticos à pessoas que estão sendo atendidas, criar um ambiente mais acolhedor
para os funcionários e oferecer um espaço cultural. Para tornar a proposta ainda mais
inclusiva e com impacto social a contrapartida de apresentações serão gratuitas
promovendo acesso à cultura para quem muitas vezes têm menos oportunidades.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
251640 - CHORO É COISA DE GENTE JOVEM - EDIÇÃO 2025
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE APOIO AO VIDEO NO MOV POPULAR
CNPJ/CPF: 26.964.585/0001-53
Processo: 01400008189202503
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 631.570,50
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 06/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Choro é Coisa de Gente Jovem" visa fortalecer e difundir
o Choro em Macapá-AP, promovendo formação musical, valorização e quebra de
paradigmas, uma vez que o gênero é considerado "coisa de gente velha" na cidade. A
ser realizado em outubro de 2025, contará com uma palestra-show com o tema "Das
Origens da Música Brasileira ao Choro", proferida pelo pesquisador e escritor Ruy
Godinho; um concerto em formato de Roda de Choro e 12 masterclasses gratuitas de
instrumentos típicos do estilo, dentre eles: violão de sete cordas, violão, cavaquinho,
bandolim, clarineta, flauta, piano, voz, gaita, acordeom, violino e pandeiro. As atividades
acontecerão no Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, beneficiando
estudantes e músicos locais. O projeto busca democratizar o acesso à cultura, incentivar
novas gerações a se conectarem com esse patrimônio musical brasileiro.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
251641 - Vila Secreta: Segredos e Memórias do Brasil que o tempo eternizou
VICTOR BEHRENDT SEVERINO CALLEGARI RAFUL
CNPJ/CPF: ***.116.048-**
Processo: 01400008190202520
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 345.391,20
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Vila Secreta: Segredos e Memórias do Brasil que o
tempo eternizou" tem como objetivo transformar a Vila Secreta, no centro de São
Paulo, em um polo de turismo cultural e educativo, oferecendo experiências imersivas
que conectam o público à história do Brasil colonial. A iniciativa inclui visitas guiadas
temáticas, espetáculos de teatro imersivo, espetáculos de música, festival cultural ("Feira
de Todas as Coisas") com feira de artesanato e cultura local. Além de valorizar o
patrimônio histórico, o projeto fomenta a economia criativa, gerando oportunidades
para artistas e pequenos produtores, promovendo acessibilidade e ampliando o acesso
à cultura por meio de ações interativas e inclusivas. Estima-se um impacto direto de
15.000 visitantes ao ano, abrangendo turistas, estudantes e a comunidade local,
consolidando a Vila Secreta como um destino cultural dinâmico e acessível.
251642 - Janelas da Imaginação
KAREN MIRANDA ALMEIDA
CNPJ/CPF: ***.922.811-**
Processo: 01400008191202574
Cidade: Barra do Bugres - MT;
Valor Aprovado: R$ 199.848,00
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A iniciativa prevê a realização de uma mostra artística com obras
produzidas por crianças em oficinas de pintura e fotografia. Durante as atividades, os
participantes vivenciarão experiências educativas e recreativas, incluindo momentos de
integração ao ar livre, que serão registrados e transformados em conteúdo expositivo.
O projeto ainda contempla a distribuição de uniformes, o desenvolvimento de vivências
culturais em um acampamento formativo e a realização de uma exposição aberta ao
público com os trabalhos resultantes.
251643 - Erva-Mate, História e Cultura: Um Olhar Jovem sobre a Tradição
BILIBIO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 44.051.641/0001-40
Processo: 01400008192202519
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 476.790,45
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A iniciativa envolve oficinas artísticas, exposição de arte, palestras
interativas e a exibição de um documentário educativo para estudantes de 10 a 16 anos
de escolas municipais de Canela/RS, com o objetivo de resgatar e difundir a história e
os significados culturais do mate, desde suas origens indígenas até sua presença na
sociedade contemporânea, estimulando o engajamento dos jovens com essa tradição
promovendo a valorização da identidade cultural e o desenvolvimento do pensamento
crítico sobre o patrimônio imaterial. Expectativa de público para as oficinas artíticas:
1500 estudantes entre 10 a 16 anos. Expectativa de público para exibição do
documentário: 1500 estudantes entre 10 a 16 anos, 100 pessoas da comunidade
indígina e 500 pessos da comunidade em geral. Expectativa de público para a exposição
artística: 3000 pessoas da comunidade em geral. Expectativa de público para palestras:
500 pessoas presencial, 1000 pessoas na forma online síncrona.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
251645 - Felicidade Avulsa
LIVRARIA DO ARCO DA VELHA LTDA
CNPJ/CPF: 06.864.422/0001-91
Processo: 01400008194202516
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 179.643,20
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto visa editar e publicar um livro físico, e-book, e
audiobook do escritor Gilmar Marcilio, de Caxias do Sul, composto por 170 textos
criados a partir da sabedoria atemporal da escola do estoicismo, na busca por
desenvolver ao homem contemporâneo uma sabedoria ancestral, resgatando princípios
de vida como a serenidade, o autodomínio, a busca da felicidade e a importância de ser
um farol para si mesmo, com ilustrações da artista visual Mara De Carli. Propõe ainda,
um lançamento e sua disponibilização em e-book e audiobook em meio virtual, de
forma acessível, e a valores populares.
251646 - A História do Club de Regatas Vasco da Gama
PANCULTURAL EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.511.402/0001-04
Processo: 01400008195202552
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.664,88
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Um Livro histórico do Club de Regatas Vasco da Gama e encontro
para a divulgação do projeto.
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
251647 - Festival Itinerante de Arte Materna - F.I.A.M.
TEATRO A BORDO LTDA
CNPJ/CPF: 06.927.664/0001-87
Processo: 01400008202202516
Cidade: Cananéia - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.214.730,00
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O primeiro Festival Itinerante de Arte Materna vai oferecer uma
programação composta por mães artistas, contando com performances circenses e teatrais,
contações de histórias, interações brincantes com o público e participação de artistas locais.
O festival pretende fortalecer a rede de apoio familiar e levar a reflexão sobre o fazer
artístico na maternidade. A programação será totalmente gratuita e realizada em praça
pública de diversas cidades brasileiras, utilizando uma estrutura de caminhão-palco.
251648 - O Palhaço de Ferro
INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87
Processo: 01400008203202561
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 85.684,50
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 31/10/2025
Resumo do Projeto: "O Palhaço de Ferro" é um espetáculo teatral solo de linguagem
poética e corporal, ambientado no sertão da Paraíba. A peça convida o público a refletir
sobre os laços de identidade e pertencimento a partir da história de um homem
solitário, herdeiro de uma linhagem circense que nunca conheceu de fato. Misturando
elementos do circo tradicional nordestino com uma estética minimalista e simbólica, o
espetáculo revela os palcos invisíveis que criamos para resistir à ausência, à dureza da
vida e ao silêncio do passado.Com texto e direção de Guga Sabatiê e atuação de Erivan
Borges, o espetáculo propõe uma imersão sensorial e afetiva no universo de um
personagem que transforma a dor em arte, a sucata em poesia, o ferro em gesto.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
251649 - ECOS DA HISTÓRIA, ANCESTRALIDADE VIVA
MARIA RAIMUNDA DOS REIS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.282.623-**
Processo: 01400008204202513
Cidade: Bacuri - MA;
Valor Aprovado: R$ 318.309,75
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 30/11/2025
Resumo do Projeto: O festejo do caboclo Zé Raimundo, de Santa Barbara e São
benedito realizado no Povoado de São Paulo-Bacuri/Ma, traz celebração das tradições e
histórias, destacando sua idealizadora Maria Raimunda como símbolo de luta e
resistência. Através do evento pretendemos promover um espaço de valorização das
tradições locais, proporcionando um ambiente onde as gerações mais jovens possam
aprender com a mais velha, garantindo a troca de conhecimentos e das práticas
culturais,
enfatizando
a
importância
da memória
coletiva
e
a
continuidade
das
tradições.
251650 - MEU BRASIL SERTANEJO
JACO DE LIMA
CNPJ/CPF: ***.609.299-**
Processo: 01400008205202550
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Aprovado: R$ 162.307,20
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar a turnê "Meu Brasil Sertanejo" com o cantor
sertanejo Jackson Lima, artista com trajetória regional no estado do Paraná. A proposta
contempla apresentações musicais em seis municípios sendo, 03 municipios do Sudoeste do
Paraná, que são: Chopinzinho, Coronel Vivida, Palmas e 03 municipios de Santa Catarina,
que são: Xanxere, São Lourenço do Oeste e São José do Cedro. O objetivo é promover a
valorização da música sertaneja regional raiz, democratizar o acesso à cultura.

                            

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