DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
248940 - PROGRAMA DE OFICINAS ateliescola acaia - plano anual
Instituto ACAIA
CNPJ/CPF: 04.449.826/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
230073 - Festival Gastronômico Circuito Rango de Feira
CAVALLERO PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 300, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232586 - PARQUE DE HISTÓRIAS: Lendas e encantos do Brasil
RAQUEL DE SOUZA VIEIRA
CNPJ/CPF: ***.448.576-**
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Reduzido: R$ 29.396,95
Valor total atual: R$ 267.431,45
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
232604 - Arte da Terra - ateliê e exposição
RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 831.546,70
Valor total atual: R$ 826.065,14
2410783 - Baalaka Social - Oficinas de Arte, Cultura e Consciência
INSTITUTO DE ARTE , CULTURA E CONSCIENCIA
CNPJ/CPF: 44.019.905/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 63.884,50
Valor total atual: R$ 219.305,00
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2410843 - Espetáculo Solo Vazio
JULIETA DOBBIN VIEIRA
CNPJ/CPF: ***.434.096-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 41.889,27
Valor total atual: R$ 99.155,63
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2415277 - A MÚSICA ERUDITA E O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO
ANDRE LUIS HENZ LTDA
CNPJ/CPF: 16.684.402/0001-92
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.898,68
Valor total atual: R$ 195.583,78
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
243662 - Retratos de Paracatu
FUNDACAO CONSCIENCIARTE
CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Reduzido: R$ 54.993,49
Valor total atual: R$ 140.006,26
248674 - Culturando a alfabetização
INSTITUTO FEFIG DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
CNPJ/CPF: 31.354.720/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 264.218,75
Valor total atual: R$ 2.736.812,50
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
249393 - Wonderland Ave. - Retomada
18.191.358 LEANDRO ALVES DA SILVA
CNPJ/CPF: 18.191.358/0001-04
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 6,40
Valor total atual: R$ 199.756,80
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
249620 - Biblioteca Gralha Azul - 2a. edição
A B C PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.112.307/0001-59
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Reduzido: R$ 72.837,60
Valor total atual: R$ 422.703,60
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 301, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC:
2315133
-
Harmonia Marajoara:
Oficinas
de
Música
para
Transformação e Inclusão em Joanes, publicado na portaria nº 0743/23 de 08/12/2023, no
D.O.U. de 11/12/2023, para Harmonia Marajoara.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC:
2315133
-
Harmonia Marajoara:
Oficinas
de
Música
para
Transformação e Inclusão em Joanes, publicado na portaria nº 0743/23 de 08/12/2023, no
D.O.U. de 11/12/2023.
Onde se lê: O projeto "Harmonia Marajoara: Oficinas de Música para
Transformação e Inclusão em Joanes" visa proporcionar uma série de oficinas de música em
Joanes, uma vila de pescadores do município de Salvaterra, na ilha do Marajó. Nosso
objetivo é oferecer oportunidades de desenvolvimento musical a crianças e adolescentes,
abrangendo canto coral, canto e flauta doce, enquanto valorizamos e celebramos as
manifestações musicais locais, enriquecendo suas vidas e promovendo a cultura na região.
Leia-se: 
O
projeto 
"Harmonia
Marajoara: 
Oficinas
de 
Música
para
Transformação e Inclusão em Joanes" visa proporcionar uma série de oficinas de música
em Joanes, uma vila de pescadores do município de Salvaterra, na ilha do Marajó. Nosso
objetivo é oferecer oportunidades de desenvolvimento musical a crianças e adolescentes,
abrangendo flauta doce, escaleta e leitura de partitura, enquanto valorizamos e
celebramos as manifestações musicais locais, enriquecendo suas vidas e promovendo a
cultura na região.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2412213 - Blue Sound Festival, publicado na portaria nº 0860/24 de
05/12/2024, no D.O.U. de 06/12/2024, para Porto Blue Sound 2025.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
de Pessoal IPHAN n.º 190, de 10/04/2025, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PAULO VICTOR MARACAIPES DA SILVA
ANEXO I
01-Processo nº 01502.001322/2022-00
Projeto: Expedição do Comitê da Bacia do São Francisco no Território do Povo Tuxá
Arqueóloga Coordenadora: Maria Cleonice de Souza Vergne
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Rodelas, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01498.001132/2024-52
Projeto: Resgate, Monitoramento Arqueológico e
Educação Patrimonial dos Bens
Valorados do Parque Ferroviário, Pátio das Cinco Pontas de Intercessão ao Novo Recife
Empreendimento
Arqueólogos Coordenadores: Nuno José de Souza Rêgo e José Aylton Coelho de Mello
Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife - Forte das Cinco Pontas - Prefeitura de Recife
Área de Abrangência: Município de Recife, no Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Centro Comunitário de Pires
Processo nº 01514.000783/2023-07
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Centro Comunitário de Pires
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Claudete Radel
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BL Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Altos da Colina II
Processo nº 01506.000123/2022-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Altos da Colina II
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Adamantina, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses