DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Recanto dos Pássaros Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Recanto dos Pássaros
Processo nº 01506.001691/2022-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Recanto dos Pássaros
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Ibitinga, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: Pavimentação da Rodovia SE-100, Trecho: Povoado Saramém / SE-204
(Acesso Pov. Brejão) / SE-430 (Pov. Garatuba) / SE-439; e Pavimentação e Urbanização da
Rodovia SE-100, Trechos: Povoado Saramém, Boca da Barra e Ponta dos Mangues
Processo nº 01504.000504/2022-35
Projeto: Acompanhamento Arqueológico de Subtrechos das Obras de Implantação e
Pavimentação Asfáltica em Trechos da Rodovia SE-100, Trecho: Povoado Saramém /
Entroncamento SE-204 (Acesso ao Povoado Brejão) / Entroncamento SE-430 (Povoado
Garatuba) / Entrocamento SE-439
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva
Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joana Virginia Dias
Área de Abrangência: Municípios de Brejo Grande e Pacatuba, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Maria Lucia Ltda
Empreendimento: Mineração Maria Lucia Ltda
Processo nº 01506.000743/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento da
Mineração Maria Lucia Ltda
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: Obra de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia SE-175,
Entr. SE-230 (Cidade de Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha)
Processo nº 01504.000242/2024-71
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação de Pavimentação do
Subtrecho da Rodovia SE-175 Entroncamento SE-230 (Município de Nossa Senhora da
Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha)
Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Souza Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jacyanne Mendes Carvalho
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora da Glória, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto Viana Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Porto Viana III
Processo nº 01409.000562/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Loteamento Residencial Porto Viana III
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Viana, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Florestan Ltda
Empreendimento: Florestan Camboinhas
Processo nº 01450.000809/2025-62
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
no
Empreendimento
Imobiliário Florestan Camboinhas - SPE Florestan Ltda
Arqueólogos Coordenadores: Kaic Bueno Batista e Rafael Nimai Uarian
Arqueólogo Coordenador de Campo: Higor Gabriel da Serra
Apoio Institucional: Fundação Cultural Barra Mansa - Prefeitura Municipal de Barra Mansa
Área de Abrangência: Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Britanorte Ltda
Empreendimento: Mina Britanorte
Processo nº 01409.000124/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina Britanorte
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dias Incorporadora Ltda
Empreendimento: Condomínio Fechado 135
Processo nº 01508.000288/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Fechado
135
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Santa Catharina Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Jardim Santa Catharina
Processo nº 01506.005305/2018-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Jardim Santa Catharina
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Monte Mor, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio DFAC Novo Acesso
Empreendimento: Obras de Implantação, Duplicação, Reabilitação, Acessos, Obras de Arte
Especiais e Melhorias Operacionais das Rodovias ES-010 (Acessos) e ES-315
Processo nº 01409.000050/2025-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Implantação,
Duplicação, Reabilitação, Acessos, Obras de Arte Especiais e Melhorias Operacionais das
Rodovias ES-010 (Acessos) e ES-315
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eco-Rota Ambiental Ltda
Empreendimento: Resíduos da Construção Civil Classe "A"
Processo nº 01514.000003/2025-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Aterro para Resíduos da
Construção Civil Classe "A"
Arqueóloga Coordenadora: Luana Agda Salciaray Henriques
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Sabará, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Leme
Empreendimento: Loteamento Polo Industrial Paulo Simarelli
Processo nº 01506.000623/2024-30
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
do
Empreendimento
Loteamento Polo Industrial Paulo Simarelli
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Leme, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de Santo Onésimo Energias Renováveis S/A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Bom Jesus II
Processo nº 01402.000468/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo
Fotovoltaico Bom Jesus II
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco José Pereira da Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Área de Abrangência: Município de Bom Jesus, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Abílio César Comeron
Empreendimento: Loteamento Monte Líbano
Processo nº 01506.001719/2023-34
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
do
Empreendimento
Loteamento Monte Líbano
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de Buri, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRS Logística S/A
Empreendimento: Viaduto em Santo André, Rodovia Antônio Adib Chammas/SP 122
Processo nº 01506.001162/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Viaduto em Santo André,
Rodovia Antônio Adib Chammas/SP 122
Arqueóloga Coordenadora: Clarisse Callegari Jacques
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Larousse Soares Magalhães e Pedro Henrique de
Oliveira Pimenta Sousa
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de Santo André, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Litoral Terraza Urbanismo SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Praia Grande
Processo nº 01510.000792/2020-87
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do Loteamento Praia Grande
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jedson Francisco Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do Instituto de
Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Governador Celso Ramos, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: TGB - Terminal Graneleiro da Babitonga S.A.
Empreendimento: Implantação das Vias de Acesso ao Terminal Graneleiro da Babitonga - TGB
Processo nº 01510.000373/2016-69
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação das Vias de
Acesso ao Terminal Graneleiro da Babitonga - TGB, município de São Francisco do Sul/SC
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Hyrma Ioris
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
- Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
19-Enquadramento: IN: Nível III
Empreendedor: Fomento do Brasil Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto Tangará
Processo nº 01421.000340/2019-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Projeto Tangará
Arqueólogo Coordenador Onésimo Jerônimo Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathália Bastos Mundim
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Departamento de História (Larq/CCHLA)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Tangará, Sítio Novo, Lagoa dos Velhos, Senador Elói
de Souza e Serra Caiada, no Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses

                            

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