DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900239
239
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e o bolsista Henrique Leonardo Maranduba. Objeto: utilização
gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Proposição de modelos e
ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto
ambiental da produção aquícola em águas da União e cálculo de ciclo de vida do carbono
nos organismos cultivados em águas da União"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 28/04/2025 a
31/03/2027; Data de Assinatura: 28/04/2025.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e
Bruno Scarazatti, Carlos Eduardo Sicoli Seoane, Carolina Baldin Meira, Denise Bittencourt
Amador, Ernestino De Souza Gomes Guarino, Fernando Silveira Franco, Francisco Miguel
Corrales, Jeanne Scardini Marinho Prado, Joel Leandro de Queiroga, Kátia Sampaio Malagoli
Braga, Lucas José Bevilaqua, Luciano Lourenço Nass, Luiz Octávio Ramos Filho, Maisa
Frighetto Resende Siqueira, Marcos Corrêa Neves, Myrian Suely Teixeira Alves dos Santos
Ramos, Ricardo Costa Rodrigues de Camargo, Rodrigo Junqueira Barbosa de Campos, ,
Waldemore Moriconi.
Objeto: Os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais referentes a Obra Capacitacao online-Sistemas Agroflorestais Agroecologicos
na Mata Atlantica, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao
aplicavel; Fonte de Recurso: nao aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo
da lei 9.610/98. Data da assinatura : 28 /04/2025
Signatario Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente
Alvaro Spinola Vieira e Castro
Chefe Adj. Transf.Tecnologias em exercicio e
Bruno Scarazatti
Carlos Eduardo Sicoli Seoane
Carolina Baldin Meira
Denise Bittencourt Amador
Ernestino De Souza Gomes Guarino
Fernando Silveira Franco
Francisco Miguel Corrales
Jeanne Scardini Marinho Prado
Joel Leandro de Queiroga
Katia Sampaio Malagoli Braga
Lucas Jose Bevilaqua
Luciano Lourenço Nass
Luiz Octavio Ramos Filho
Maisa Frighetto Resende Siqueira
Marcos Correa Neves
Myrian Suely Teixeira Alves dos Santos Ramos
Ricardo Costa Rodrigues de Camargo
Waldemore Moriconi
Rodrigo Junqueira Barbosa de Campos
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90002/2025; Processo 21190.000171/2025-85; Objeto:
contratação da prestação de serviço para treinamento na NR-23 (brigada de incêndio) para
15 (quinze) empregados membros da Brigada de Incêndio da Unidade com o fornecimento
de certificados, atestados e de todo o material didático necessário, de acordo com as
legislações e normas pertinentes vigentes, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou
Serviços nº 3815 (11920206), Termo de Referência 11920297, proposta comercial Sei
11985983 e Justificativa Sei 11987649; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no
BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 900,00 (novecentos reais); Autorização da
Dispensa em 28/04/2025. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 28/04/2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Item: 01 -
Fornecedor: ADESEG COMéRCIO E SERVIçOS DE SEGURANçA DO TRABALHO LTDA ME -
CNPJ: 15.420.446/0001-42.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Pedro Ernesto Bernardo Esnarriaga; Objeto: Concessão
de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2025; Data da assinatura:
01/04/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Pedro Ernesto
Bernardo Esnarriaga.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 21192.000220/2025-60 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025. Favorecido:
Paulo Henrique Marques, Objeto: locação de imóvel residencial funcional. Valor total: R$
6900,00; Amparo legal: Item 6.1 da RN 01/1998 e Caput do Artigo 30 da Lei 13.303/2016.
Data do ato da ratificação: 28/04/2025; Ordenador da despesa: Marco Aurélio Carneiro
Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do ato de ratificação:
Alexandre Berndt - Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sudeste.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Júlia Francesca da
Silva, Jeniffer Miho Yoshioka, João Oiano Neto, Ana Carolina de Souza Chagas e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada
"Isolamento da piperina da pimenta-do-reino (Piper nigrum L.) e avaliação d asua inibição
na eclosão dos ovos do nematoide gastrintestinal Haemonchus contortus"; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 24/04/2025; Signatários:
Júlia Francesca da Silva, Jeniffer Miho Yoshioka, João Oiano Neto, Ana Carolina de Souza
Chagas, Cedentes e Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90019/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de Formação do
registro de preços para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços diversos de
comunicação, incluindo design gráfico, produção e impressão de peças de comunicação visual,
produção e captação de imagens e edição de vídeos e fotografias. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona
Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/05/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos
estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.003107/2024-03.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo, Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe e Bárbara Weber Bueno-PF, CPF 022.xxx.xxx-90; Objeto: Realização de
atividades na modalidade Bolsista Inovação; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 24/04/2025; Período
vigência: 24/04/2025 a 24/09/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa
Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa
Trigo; Rodrigo Gava - Diretor Presidente Funarbe e Barbara Weber Bueno - Bolsista.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contratação de Prestação de Serviço de Engenharia de
Segurança do Trabalho, SAIC nº 21700.25/0009-1; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e a empresa Brandprev Medicina do Trabalho LTDA - CNPJ:
45.734.839/0001-91; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Contrato, por mais 06 (doze), meses, com início em 22/05/2025 e término em
22/11/2025; Modalidade de licitação: Dispensa nº 92542_2024; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 10500000063; Valor global: R$
20.600,00; Vigência:22/05/2025 a 22/11/2025; Data da assinatura: 28/04/2025; Signatários;
Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-Geral em exercício; Ildomar Engroff dos
Santos, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e Sandra
Marisa Brand, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Engenharia/Arquitetura para a Execução de
Obra, SAIC nº 21700.24/0063-9-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-
56 e a empresa Vento Sul Engenharia LTDA - CNPJ: 03.509.843/0001-06; Unidade Gestora:
135033; Objeto: De acordo com a cláusula vinte e dois do contrato, a alteração
quantitativa do objeto terá acréscimo de 15,01% ao valor inicial do contrato,
correspondente a R$ 1.095.731,16, somados ao acréscimo de 2,61% do Termo aditivo 01,
referente ao contrato de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução
de obra do Laboratório Multiusuário na Embrapa Uva e Vinho; Modalidade de licitação:
Licitação Embrapa nº 90001/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho
de
2016;
Fonte
de
recurso:
1000000000;
Valor
global:
R$
8.395.670,77;
Vigência:28/04/2025 a 22/11/2025; Data da assinatura: 28/04/2025; Signatários; Adeliano
Cargnin, Chefe-Geral ; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Uva e Vinho, e Daniel Mello Tolentino de Souza, pela Contratada.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.020009/2023-21.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de solução de infraestrutura de tecnologia
composta de sds (software defined storage), virtualizador, gerenciador de containers e
proteção de dados, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, e ainda, instalação,
configuração, testes, repasse de conhecimento e suporte técnico especializado, para
atender as necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2028. Valor Total: R$
936.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO nº 01241.000203/2025-92. Contrato nº 400/2024. O CENTRO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI), Unidade de Pesquisa do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, torna pública a aplicação de penalidade à
empresa ÁGIL LTDA., CNPJ nº 26.427.482/0001-54, decorrente de aplicação de sanção de
impedimento de licitar e contratar, prevista no artigo 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e item 12.2, inciso II, do Contrato nº 400/2024, tendo em vista a
ocorrência da infração contratual decorrente da inexecução parcial do objeto que causou
grave dano à Administração e ao funcionamento dos serviços públicos, nos termos do
disposto no inciso II do artigo 155 da Lei nº 14.133/21.
Em 28 de abril de 2025.
JULIANA KELMY MACARIO BARBOZA DAGUANO
Diretora
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10140/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da
Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se
em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.009840/2019-77
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio ambiente de eucalipto
Ementa: O Presidente da Copmissão Interna de Biossegurança da Suzano S.A., Dr. Eduardo José
do Mello, encaminha relatório Conclusão de liberação planejada no meio ambiente de
eucalipto geneticamente modificado resistente a insetos. A CTNBio analisará o pleito e um
parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, fica mantido o sigilo para as informações
contidas no processo relacionado 01245.005195/2025-31.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo
sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) Rubens José do Nascimento. COORDENADOR DA
C TNBio.
Fechar