DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 09/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter
primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL
S.A., outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 9/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente
de Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 10/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 10/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 11/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 11/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 12/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 12/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 13/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 13/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 14/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 14/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 15/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 15/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 05/05/2008, até o prazo de 02/05/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 16/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 16/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 17/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 17/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 18/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 18/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 19/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 19/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 20/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 20/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 21/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 21/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 42/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 42/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 43/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 43/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 59/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 59/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 60/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 60/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 61/2008. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário,
sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 61/2008/SPV-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO
GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 118/2013. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem
exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., outorgadas
por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 118/2013/ORLE/SOR-ANATEL ,
cujo extrato foi publicado no DOU de 28/08/2013, até o prazo de 29/04/2038. DATA DA ASSINATURA:
25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de Outorga e
Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO GONÇALVES e
ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 119/2013. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem
exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., outorgadas
por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 119/2013/ORLE/SOR-ANATEL ,
cujo extrato foi publicado no DOU de 28/08/2013, até o prazo de 29/04/2038. DATA DA ASSINATURA:
25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de Outorga e
Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO GONÇALVES e
ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 120/2013. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem
exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., outorgadas
por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 120/2013/ORLE/SOR-ANATEL ,
cujo extrato foi publicado no DOU de 28/08/2013, até o prazo de 29/04/2038. DATA DA ASSINATURA:
25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de Outorga e
Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO GONÇALVES e
ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 121/2013. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem
exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., outorgadas
por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 121/2013/ORLE/SOR-ANATEL ,
cujo extrato foi publicado no DOU de 28/08/2013, até o prazo de 29/04/2038. DATA DA ASSINATURA:
25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente de Outorga e
Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO GONÇALVES e
ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 246/2018. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter
primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL
S.A., outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 246/2018-
ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 03/12/2018, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE - Superintendente
de Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada: ANDERSON EMANUEL DE
AZEVEDO GONÇALVES e ANDRÉ VARTAN FERREIRA KELESOGLU - Diretor e Gerente Sênior.
Nº Processo: 53504.000320/2020-15. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 247/2018. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter
primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFÔNICA BRASIL