DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.002198/2025-55.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 25.258.018/0001-19 - L B LYRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço paramédico na
especialidade de psicologia, complementar ao gsau-pv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2025 a
23/04/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001076202541. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha..
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Lauro Sodre -
S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90020-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/04/2025) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 153/2020.
Nº Processo: 67106.001909/2020-20.
Inexigibilidade. Nº
36/2020. Contratante:
CENTRO LOGISTICO
DA AERONAUTICA .
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Acréscimo de 10% ao objeto
contratual. Vigência: 25/04/2025 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.098.360,97. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 153/2020.
Nº Processo: 67106.001909/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 36/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A. Objeto: O presente instrumento
tem por finalidade PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no inciso II, artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 80
(oitenta) dias, com início em 04/05/2025, encerrando-se em 23/07/2025. Vigência:
25/04/2025 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.098.360,97. Data de
Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NÚMERO Nº 83/2025
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS - F5 Total de itens licitados: 8
Edital: 29/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 20/05/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NÚMERO Nº 84/2025
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS - F5 Total de itens licitados: 5
Edital: 29/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 20/05/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510018486202439. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
de Prótese e Dentística.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90034-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/04/2025) 120060-00001-2024NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510027997202441. Objeto: Contratação de Manutenção e
Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado e Bebedouros.. Total de Itens Licitados: 52. Edital:
29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90049-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/04/2025) 120060-00001-2024NE001318
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 7/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.013024/2025-31.
Inexigibilidade Nº 781/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 00.360.305/5614-83 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Cessão de uso
onerosa de imóvel da união, com área de 368,68 metros quadrados, instalado em terreno de
mesma dimensão para efeito de cálculo, registrada sob o cadastro patrimonial número e-035,
plano diretor sob o n° 046, localizada na área comercial, próxima à Divisão de Infraestrutura,
sob responsabilidade do Grupamento de Apoio de São José dos Campos - Comando da
Aeronáutica, para exploração comercial de serviços bancários pela Caixa Econômica Federal,
nas dependências do Campus do DCTA, em São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2030.
Valor Total: R$ 17.783,65. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de Serviço de Manutenção do Reservatório Geral de Água Elevado
do Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, localizado em São José dos Campos - SP, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2025) 120016-00001-2025NE800011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720012166202581. , publicada no D.O.U de 10/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização Novo Edital: 29/04/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2025) 120016-00001-2025NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012163202547. Objeto: Eventual aquisição de água mineral..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90011-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 120016-00001-2025NE800083
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000333/2024-57.
Pregão 
Nº 
90002/2025. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia contratação do serviço de remoção de
pastilhas cerâmicas e aplicação de textura projetada em blocos de apartamentos
localizados, respectivamente, na vila militar de suboficiais e sargentos da guarnição de
aeronáutica de curitiba e na vila militar do destacamento de controle do espaço aéreo de
foz do iguaçu-pr (dtcea-fi).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/04/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$
697.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 6, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Conforme Atas das 33ª, 39ª, 41ª e 44ª Sessões da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), do ano de 2023, ficam pelo presente Edital, os interessados, abaixo
identificados, notificados de que poderão interpor seus recursos no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação à Certidão de Julgamento constante nos
processos abaixo identificados ao lado de seus nomes, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e inciso IV, do art. 110, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica
- RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 258/DGCEA, de 10 de dezembro de 2018.