DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.005267/2024-24.
Pregão Nº 90083/2024. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA .
Contratado: 05.603.888/0002-51 - TABALMIX CONCRETO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na produção de concreto usinado para ser utilizado na obra da Base
Aérea de Belém (BABE), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 225.974,52. Data de Assinatura:
11/04/2025. ANTÔNIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO Coronel Aviador - Ordenador de
Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 67211.008541/2021-12.
Pregão. Nº 120/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 005/GAP-BE/2022, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é o serviço de
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde, classificados como
tipos A, B e E, produzidos no Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, e nos termos do disposto no Art. 57, Inc. II, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 101.332,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. LEANDRO LADISLAU DE
SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67211.004529/2021-21.
Pregão. Nº 66/2021. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA
IV). Contratado: 16.956.136/0001-00 -
ELEVATEX MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a prorrogação
do prazo de vigência do
Contrato nº 003/GAP-BE-
CINDACTAIV/2022, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviço
comum de engenharia para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
no elevador instalado na torre de controle do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo
de Belém (DTCEA-BE), conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, e nos
termos do disposto no Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.660,00. Data de
Assinatura: 11/04/2025. JORGE MAURICIO MOTTA Brigadeiro do Ar - Dirigente Máximo
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005404202421. Objeto: O presente Termo de Referência tem
por objeto a Republicação do Pregão 90089/2024, para aquisição futura e eventual de material
de consumo para suprimento das necessidades de atendimento na Clínica Odontológica do
Hospital de Aeronáutica de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
29/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza,
Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90044-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.004107/2024-44.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A.
Objeto: Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no
ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/10/2030. Valor Total: R$ 6.647.929,20. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284000349202540. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
proteína animal e embutidos. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 29/04/2025 das 09h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 25/04/2025) 120006-00001-2025NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67532003701202449. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de controle de qualidade laboratorial para os exames e equipamentos
laboratoriais utilizados pela Célula do Laboratório (CLab) do Grupo de Saúde de Lagoa
Santa (GSAU-LS)
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 28/04/2025) 120636-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532003701202449. Objeto: Serviço de controle de qualidade
laboratorial para os exames e equipamentos laboratoriais utilizados pela Célula do
Laboratório (CLab) do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro
Eduardo 
Gomes
S/n 
- 
Vila 
Asas,
Vila 
Asas 
- 
Lagoa
Santa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 28/04/2025) 120636-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532000636202581. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(Industrializados). Total de Itens Licitados: 217. Edital: 29/04/2025 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas -
Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 28/04/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão nº 67115.002036/2025-78. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: GRUPO ESCOTEIROS DO AR SENTA A PUA. Objeto: Termo de
Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso nº 007/DCOM/2025 para utilização de
área interna ociosa do E-013 do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, para
desempenho de atividades educativas do Grupo Escoteiros do Ar "Senta a Pua". Valor: R$
154,50 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura:
07/04/2025. Vigência: 07/04/2025 a 05/07/2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 046/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.007889/2023-42.
Pregão. Nº 72/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir de 28/04/2025
até 26/08/2025, na forma do artigo 124, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
28/04/2025 a 26/08/2025.Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67440002080202413. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais para o
Hospital de Força Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/04/2025 das
09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90055/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67564003993202442. , publicada no D.O.U de 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços comuns de engenharia para Manutenção e Conservação de
Elétrica do GAP-AF, CRCEA-SE e suas Unidades Apoiadas Novo Edital: 29/04/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos
Afonsos Rio de Janeiro-rj RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
29/04/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 28/04/2025) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001881/2025-63.
Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 10.748.731/0001-73 - EICHELT & EICHELT LTDA. Objeto do presente
instrumento é a contratação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) engarrafado em botijões
tipo P-13 em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 67278.000227/2023-71.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento é a
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, do equipamento
marca Wiener modelo cor 50 com fornecimento de peças, em proveito do hospital de
aeronáutica de canoas. Vigência: 13/06/2025 a 12/06/2026.Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 108.742,52. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).

                            

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