DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO N. 1006/2025 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO
CONTRATAÇÃO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO.
Aracaju, 29 de abril de 2025.
RICARDO PEREIRA BARRETO - TENENTE CORONEL.
Ordenador de Despesas.
CONTRATO N. 1007/2025 - COOPERAFES-MOITA BONITA
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.
Aracaju, 29 de abril de 2025.
RICARDO PEREIRA BARRETO - TENENTE CORONEL.
Ordenador de Despesas do 28. BC.
CONTRATO N.1008/2025 - ASSOCIAÇÃO SEGIPANA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.
Aracaju, 29 de abril de 2025.
RICARDO PEREIRA BARRETO - TENENTE CORONEL.
Ordenador de Despesas do 28. BC.
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160028
Nº Processo: 64063000968202541. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso,
de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de um Bazar Militar para venda
de uniformes e artigos militares, visando atender as necessidades do 35º Batalhão de
Infantaria.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h59. Endereço: Av Eduardo Froes da Mota, 7770 - Subae, 35º Bi - Feira de San t a n a / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160028-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Escolha da
proposta mais vantajosa para Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico
destinado à instalação e ao funcionamento de um Bazar Militar para venda de uniformes
e artigos militares, visando atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
CRISTIANO GARCIA GUEDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 160028-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 654920018822024-67.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
do fornecimento de itens de uniformes e/ou de roupas de cama e/ou de roupas banho,
nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme a tabela da cláusula 1.2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/04/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 858.924,00. Data de Assinatura: 21/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160194
Número do Contrato: 10002/2022.
Nº Processo: 64318.004497/2022-68.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 11.018.736/0001-03 - CIRCULO MILITAR DO RECIFE. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n° 02/2022. Vigência: 24/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.408,48. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160225
Nº 
Processo:
64361002108202587. 
Objeto: 
Aquisição 
de
serviço 
e
equipamentos satelitais (Tecnologia da Informação e Comunicações) para atender as
necessidades da Base Administrativa do Curado e do Exercício Combinado Brasil - Estados
Unidos da América (EUA) - CORE25. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 -
Bairro Curado, Curado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90014-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/04/2025) 160225-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 160225
Nº 
Processo: 
64361015718202460. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para cessão de uso a título oneroso para exercício de atividade de apoio de
Bazar para atender as necessidades da Base Administrativa do Curado. . Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Professor 
Luiz
Freire 
N°
198 
-
Bairro 
Curado,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (81) 2129-6637,
Email: licitacao.basecurado2@gmail.com.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 160225-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64300.004678/2023-64.
Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 02.417.718/0001-03 - LAYER LINK BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nr 4/2024, por mais
12 (doze) meses, a partir de 29/04/2025 até 28/04/2026, serviço de internet para o
escritório regional da operação carro pipa.. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas
atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em
razao de a destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26
- Lei 9.784/99, a Notificacao do espolio da sra LUIZA BARBOSA DE MIRANDA PEREIRA, CPF
443.XXX.XXX-25, EX Pensionista, falecida em 29 JUN 23 vinculada a Secao de Veteranos e
Pensionistas da Guarnicao de Natal, acerca de instauracao de sindicancia pela Portaria Nr
08-AAAJurd/B Adm Gu N, de 28 JAN 2025, do Sr Comandante da B Adm Gu Natal. Diante
do exposto, fica ciente a notificada de que tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar do
1 dia seguinte a esta publicacao para oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do
contraditorio e da ampla defesa devendo, para tanto, comparecer a Base Administrativa da
Guarnicao de Natal, sito em Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010,
Natal-RN, aos cuidados da primeiro sargento PAULO ROBERTO ARAUJO CROSS encarregado
da apuracao conforme designado no Boletim Interno Nr 23, de 04/02/2025 da B Adm Gu
Natal.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas
atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em
razao de a destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26
- Lei 9.784/99, a Notificacao da senhora IVETE DE ALMEIDA BEZERRA, CPF 786.XXX.XXX-68,
Pensionista, acerca Do parecer de Auditoria nº 013/2023-HDDS, de 20 NOV 23; Parecer nº
922/2022/CONJUR-EB/CGU/AGU, de
29 SET 22; Parecer
nº 00347/2024/CONJUR-
EB/CGU/AGU, de 25 JUN 24; e Art. 53, da Lei nº 9,784, d29 JAN 99. Diante do exposto, fica
ciente a notificada de que tera o prazo de 10(dez) dias, a contar do primeiro dia seguinte
a esta publicacao para oferecer defesa previa, renunciar a beneficio inacumulavel e
requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, praticar todos os demais atos necessarios
ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa devendo, para tanto, comparecer a Base
Administrativa da Guarnicao de Natal, sito em Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira,
CEP 59.012-010, Natal-RN, aos cuidados do Capitão SILVANI FERREIRA FILHO.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA CARLINDA BAÍA, CPF
XXX.906.744-XX, PREC-CP 98XXX799, falecida em 09 SET 17, acerca do ajuste de contas da
supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da
data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de
veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone
(84) 992141762, no horário das 08h ás 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor PEDRO SALDANHA DE ARAÚJO, CPF
XXX.089.754-XX, PREC-CP 98XXXX778, falecido em 26 MAR 18, acerca do ajuste de contas
do supracitado Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar
da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de
veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone
(84) 992141762, no horário das 08h ás 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o
chamamento de credenciados suplentes, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para a prestacao
do servico de Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por
Inexigibilidade de Licitacao, para o 1 ciclo de 2025, no municipio de NOVA CRUZ (2 vagas),
referente ao edital nr 001/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133, de
01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico
especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente
por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis
no Portal Nacional de Contratacoes Publicas, no site www.badmgunatal.eb.mil.br e no
Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado
na Avenida Hermes da Fonseca, nr 1355, Bairro Tirol, Natal/RN; podendo serem solicitados,
tambem, atraves do e-mail adm.erocp@gmail.com. As propostas devem ser encaminhadas
para o e-mail credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo de 29 de abril a 1 de
maio de 2025. O resultado da selecao sera divulgado as 10 horas, do dia–2 de maio de 2025.
Os selecionados para as vagas deverao enviar a documentacao da 2 Fase no periodo de 3
a 6 de maio de 2025.
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO CAP R1 PTTC
Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7
Brigada de Infantaria Motorizada