DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificacao para manifestacao Sr. JOSE FERNANDO COSTA MEDEIROS
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em
razão do CAC JOSÉ FERNANDO COSTA MEDEIROS se encontrar em lugar incerto e nao
sabido, NOTIFICO o CAC JOSE FERNANDO COSTA MEDEIROS, possuidor Certificado de
Registro nr 59.117, para que; exerça o contraditorio e ampla defesa em decorrencia de
possivel perda de idoneidade em processo administrativo nº 64260.000662/2025-68;
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias para
apresentação de defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar no competente
Processo Administrativo.
3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA,
Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de
Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).
Niterói, RJ, 28 de abril de 2025.
RENATO BIONE DA SILVA TENENTE CORONEL
Chefe do Estado Maior da AD/1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ASSUNTO: NOTIFICACAO PARA MANIFESTACAO SR. LUIZ FELIPE DE CARVALHO PEDRA
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em
razao do CAC LUIZ FELIPE DE CARVALHO PEDRA se encontrar em lugar incerto e nao
sabido, NOTIFICO o Sr. CAC LUIZ FELIPE DE CARVALHO PEDRA, possuidor Certificado de
Registro nr 597.451, da Decisao de cancelamento de seu Certificado de Registro em
decorrencia da perda da idoneidade para que nos termos do artigo 68, do Decreto 10030
2019, no prazo de 90 (noventa) dias, providencie a destinacao do PCE ou a autorizacao
para concessao de novo registro.
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para interposicao
de recurso administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo.
3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA,
Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de
Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).
Niterói, RJ, 28 de abril de 2025.
RENATO BIONE DA SILVA TENENTE CORONEL
Chefe do Estado Maior da AD/1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificacao para manifestacao Sr. MARCOS DECCACHE TELES
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em
razão do CAC MARCOS DECCACHE TELES se encontrar em lugar incerto e não sabido,
NOTIFICO o CAC MARCOS DECCACHE TELES, possuidor Certificado de Registro nr 669.554,
para que exerça o contraditório e ampla defesa em decorrência de possível perda de
idoneidade em processo administrativo nº 64260.000661/2025-13;
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias para
apresentação de defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar no competente
Processo Administrativo.
3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA,
Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de
Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).
Niterói, RJ, 28 de abril de 2025.
RENATO BIONE DA SILVA TENENTE CORONEL
Chefe do Estado Maior da AD/1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificacao para manifestacao Sr. RENAN MARTINS DE OLIVEIRA
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal do CAC RENAN MARTINS DE
OLIVEIRA, CR 630053, que restou infrutifera, se encontrando em lugar incerto e nao
sabido, NOTIFICO o CAC RENAN MARTINS DE OLIVEIRA, CR 630053, para que emita e pague
GRU de multa simples máxima, nos termos do artigo 111, incisos I e III do Decreto
10030/2019.
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para interposicao
de recurso administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo.
3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA,
Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de
Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).
Niterói, RJ, 28 de abril de 2025.
RENATO BIONE DA SILVA TENENTE CORONEL
Chefe do Estado Maior da AD/1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificacao para manifestacao RR NOGUEIRA AIRSOFT DIVERSÕES E MATERIAIS DE
CO N S T R U Ç ÃO
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal a empresa RR NOGUEIRA
AIRSOFT DIVERSÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO que restou infrutifera, se encontrando em
lugar incerto e não sabido, NOTIFICO a empresa RR NOGUEIRA AIRSOFT DIVERSÕES E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, possuidora do Certificado de Registro nr 375.643, para que emita
e pague GRU de multa simples maxima, nos termos do artigo 111, incisos I e III do Decreto
10030/2019.
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para interposicao de
recurso administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo.
3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA,
Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de
Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).
Niterói, RJ, 28 de abril de 2025.
RENATO BIONE DA SILVA TENENTE CORONEL
Chefe do Estado Maior da AD/1
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.009084/202. Objeto: Cessão de Uso para Atividade de
Apoio para o funcionamento de CANTINA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025
das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n -
Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90001-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 160126-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PLANTIO COMPENSATÓRIO EM ÁREAS MILITARES - AC - UASG 160176
PARTÍCIPES: União Federal - Comando do Exército / Comando do 1º Grupamento de
Engenharia e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte / Superintendência
Regional
no
Estado
de
Pernambuco.
OBJETO:
Acordo
de
Cooperação
NUP
64278.005289/2025-42, referente a regulação do uso de áreas militares no Campo de
Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), subordinado à 7ª Divisão de Exército (7ª
DE), no Parque Histórico Nacional de Guararapes (PHNG), subordinado à 7ª Região Militar
(7ª RM) e no 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga (72º B I Caat), subordinado à 10ª
Brigada de Infantaria Motorizada, na execução de plantios compensatórios vinculados às
obrigações de compensação ambiental por supressão vegetal realizada em projetos de
Obras Públicas de responsabilidade do DNIT, em consonância com o estabelecido pelo
IBAMA, com o Contrato nº 339/2023 (Processo SEI DNIT nº 50600.024087/2023-14)
celebrado pelo DNIT com a EMPRESA PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e de
acordo com Plano de Trabalho do referido Acordo de Cooperação. FUNDAMENTO LEG A L :
Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.985/2000, Lei nº 11.428/2006, Lei nº 12.651/2012, Decreto nº
11.531/2023, Portaria nº 1.448-Cmt Ex/2018, Portaria nº 1.994-Cmt Ex/2023 e Portaria
SEGES/MGI nº 1.605/2024. SUBSCRITORES: General de Brigada ALESSANDRO DA SILVA -
Comandante do 1º Gpt E e o Sr BRUNO LEZAN BITTENCOURT, Superintendente Regional do
DNIT no Estado de Pernambuco, PARTÍCIPES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.000372/2025-91
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa VFS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA,
CNPJ nº 13.937.398/0001-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar
recurso da solução do processo administrativo aberto pela Portaria nº 1 - Seç Ap As
Jurd/DALC, de 14 JAN 25, EB: 64301.000372/2025-91, dentro no prazo de 15 (quinze) dias
úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf
L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de
Fora/MG,
CEP-36035-780
ou
encaminhada
por
e-mail
para
o
endereço:
jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora, MG, 28 de abril de 2025
CEL - EDUARDO SARAIVA DIAS
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160343
Nº Processo: 64036001776202589. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10,
constantes na Tabela ANP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90003-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 160343-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
TERMO ADITIVO 01/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 11/2025 - UASG 160036 Nº
PROCESSO: 64186.002843/2023-05
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
01.800.080/001-22 - SREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem como objeto proceder a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 28/04/2025 até
27/04/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021 e ajustar o valor conforme previsão contratual, utilizando o Índice de
Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, sendo utilizado o percentual de 7,10% acumulado dos últimos
12 meses cujo mês de referência foi JAN/25 (publicado em 12 de março 2025).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 107. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026.
Valor Total: R$ 3.919,80. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
CONTRATO N. 1003/2025 - DETOX DEDETIZADORA
CONTRATACAO DE MANUTENCAO, HIGIENIZACAO DE RESERVATORIO DE AGUA POTAVEL.
ARACAJU, 29 DE ABRIL DE 2025.
RICARDO PEREIRA BARRETO - TENENTE CORONEL
ORDENADOR DE DESPESAS DO 28. BC.
CONTRATO N. 1004/2025 - TJ SOLUÇÕES
I N T E L I G E N T ES .
Contratação de Limpeza de Fossa, Esgoto e
Boca de Lobo.
Aracaju, 29 de abril de 2025.
RICARDO PEREIRA BARRETO - TENENTE CORONEL.
Ordenador de Despesas do 28. BC.
CONTRATO N. 1005/2025 - MARCOS EVENTOS LIMPA FOSSA
CONTRATAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSA, ESGOTO E BOCA DE LOBO.
Aracaju, 29 de abril de 2025.
RICARDO PEREIRA BARRETO - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas do 28. BC.