DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001451/2025-40.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 48.205.157/0001-80 - MASSAS PAULISTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs) a fim de atender demanda do comando
militar do oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
25/12/2025. Valor Total: R$ 51.700,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2022
Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: SIMONE LEAL DIAS
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2025, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 17 de abril de 2025 a 16 de julho de 2025.
Data da Assinatura: 17 de abril de 2025.
Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Simone Leal Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2025
Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: LUCIANO JOSÉ EPITÁCIO BRASIL GOMES
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Júnior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2025-CRO/11, de 20 JAN 25, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN
24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 19 de abril de 2025, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 20 de abril de 2025 a 19 de julho de 2025.
Data da Assinatura: 20 de abril de 2025.
Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Luciano José
Epitácio Brasil Gomes.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009001464202501. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
construção e ferramental constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices de Construção Civil), com base no maior desconto percentual por item na
modalidade "não desonerada", para atender às necessidades da Base de Aviação de
Taubaté (Ba Av Taubaté-SP).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/04/2025 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 160518-00001-2025NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por
meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que as
pessoas físicas abaixo relacionadas, com Certificados de Registro vencidos, nos termos
do artigo 66, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 estão sendo
notificadas acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de
Registro, tendo em vista o que prescreve o artigo 24 da Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, concedo 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para
apresentar manifestação, se assim o desejar, a qual será juntada ao competente
processo administrativo, que ora se inicia, no qual se positiva que o cancelamento de
registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do
interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis para os
Colecionadores, Atiradores Desportivos ou Caçadores (CAC) que se encontram em
lugares incertos e não sabidos, a contar da publicação da presente nota, para que os
Senhores supracitados exerçam o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal
prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é
importante esclarecer que as defesas escritas deverão ser endereçadas ao Sr Major
ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados: CR 44050; Nome Completo: ROBERTO PEREZ
ALONSO; CR 40714; Nome Completo: LEANDRO
COGO BECK; CR 41016; Nome
Completo: HELCIO MARTINS DA SILVA; CR 261575; Nome Completo: JEOVANI BARRETO
PINHEIRO DE MORAIS; CR 205455; Nome Completo: EDIVALDO GOMES DE ANCHIETA;
CR 102081; Nome Completo: EGLISSON BENALD GARCIA RODRIGUES; CR 154549; Nome
Completo: SAMUEL ALVES REIS JUNIOR; CR 151004; Nome Completo: LEONARDO
ZANOTELLI DOS SANTOS; CR 141374; Nome Completo: MARCOS ROBERTO NETTO; CR
291240; Nome Completo: CLEYTON LEITE DA SILVA; CR 273785; Nome Completo:
VICTOR EUSTAQUIO RIBEIRO DE SOUZA; CR 273997; Nome Completo: RUTH ROSA
RODRIGUES; CR 273998; Nome Completo: WEMERSON VILAR EVANGELISTA; CR 274423;
Nome Completo: RIKSON JUNIO DE SOUZA; CR 278940; Nome Completo: VICENTE PIRES
AARÃO; CR 276977; Nome Completo: GLAUBER BONIFACIO DA SILVA; CR 276970; Nome
Completo: JOSE LUIZ LIMA SANTOS JUNIOR; CR 171097; Nome Completo: HERBERTON
DE MELO MARQUES; CR 217791; Nome Completo: RICARDO JOSE MORAES DOS
SANTOS; CR 266508; Nome Completo: SAUL XAVIER GOMES DE SOUZA; CR 266575;
Nome Completo: RENAN DE OLIVEIRA SANTOS; CR 266581; Nome Completo: KATRICO
ANACLETO DA COSTA MONTEIRO; CR 268937; Nome Completo: MIQUEIAS COELHO
GONÇALVES, CR 272173; Nome Completo: ALESSANDRO CRUZ ALBERTO; CR 273244;
Nome Completo: HYTALO PARREIRA ARAUJO; CR 273257; Nome Completo: GUILHERME
LIMA DE SOUSA; e CR 255985; Nome Completo: ELAINE CARVALHO RODRIGUES.
Maj ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160473
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64538.000045/2022-12.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a repactuação de serviços de pacote empresarial com assinatura mensal de linha de
voz/internet com fornecimento de telefone em regime de comodato(telefonia móvel), que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 22/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.602,56. Data
de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287003340202572. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre) na 2ª Região Militar através de Sistema de Registro de Preços. . Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 29/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Av.
Sgt.mario 
Kozel
Filho 
N.
222 
-
Paraiso, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação SRP, entretanto prazo
de contratação e assinatura do contrato deverá ser em 30 dias a contar da homologação.
.
RAPHAEL NICOLETE MEIRELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/04/2025) 160488-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64326.000636/2022-85.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
03.843.322/0001-90 - CONTRACTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do
Próprio Nacional Residencial (PNR) de 72 Apartamentos para Capitães e Tenentes, situado
na Rua Abílio Soares, 1160, Paraíso - São Paulo, SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.679.212,63. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160466 Nº PROCESSO:
65475.005267/2024-38
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para
atender às demandas ambulatoriais da rede assistencial no âmbito do exército brasileiro,
exclusivamente, no âmbito da 2ª região militar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 6.549.500,00. Data de Assinatura:
17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3307/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.001980 /2025-42.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 023021000 - BANDEIRANTE ENERGIA S/A. Objeto: Contratação de
serviços de energia elétrica para o comando da brigada de infantaria aeromovel na
guarnição de caçapava-sp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
15/04/2025 a . Valor Total: R$ 449.807,16. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160338
Nº Processo: 64517001629202415. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para reforma telhado ala da garagem do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte, Belo Horizonte - VAlença/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME HORN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 160338-00001-2025NE000001