DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.009467/2023-44. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 29.528.442/0001-97 - CAVALCANTI CLINICA MÉDICA, NUTRIÇÃO E
ESTÉTICA LTDA. Objeto: Termo de rescisão de contrato, que ocorre de forma amigável por
acordo entre as partes e por não haver inconveniência para a administração.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160207
Nº Processo: 65259.000577/2025. Objeto: Aquisicão de Gás GLP a granel, e
botijões P13 e P45, destinados a atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento e
demais Esquadrões do 3º Regimento de Carros de Combate para o ano de 2025, e o GC A LC
da 5ª Bda C BLD.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta
Terezinha, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90004-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/04/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/05/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO GRILLO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 160207-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160521
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para
atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial da 3ª bateria de artilharia
antiaérea.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 39.297,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160220
Nº Processo: 64328000798202546. Objeto: Adequação da Cobertura do Pavilhão
Rancho do Parque Regional de Manutenção 5, em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco
3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 160220-00001-2025NE800000
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.007518/2024-65
A UNIÃO, por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, decidiu
aplicar à empresa MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ
47.607.630/0001-92, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO pelo período de 1 (um) ano, com início em 28 de abril de 2025 e término
em 28 de abril de 2026, com base no artigo 156, inciso III, da Lei 14.133, de 1º de abril de
2021, pela inexecução injustificada da Nota de Empenho 2024NE000128, no valor de R$
2.994,99 (dois mil e novecentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos),
decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nr 90005/2024, da UASG 160367.
TC GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160360
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64029000943202300.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
47.479.737/0001-00 -
OFTALMOLOGIA INTEGRADA SERRA GAÚCHA
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços
em oftalmologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários
do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed),
do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos
usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do
pass e seus dependentes.. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160403
O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico - SRP nº
90003/2024, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de expediente, higiene e
limpeza, destinados ao 6º GAC e às Organizações Militares Participantes. As homologações
ocorreram nas seguintes datas: 22/01/2025 para os itens 23 e 24; 28/01/2025 para os itens
10, 14, 31, 32, 33, 37, 43, 60, 63, 68, 69, 70, 71, 73, 82, 86, 89, 93, 98, 112, 140, 141, 142,
143, 144, 146 e 148; 29/01/2025 para o item 110; 14/02/2025 para o item 29, 24/04/2025
para o item 03. O Valor Global homologado é de R$ 1.484.923,69. Tendo como vencedores
os licitantes: CLEUSA MARIA NEVES - CNPJ 53.209.757/0001-56 - VALOR TOTAL R$
10.545,00; AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
08.403.769/0001-62 - VALOR TOTAL R$ 21.018,00; COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA -
CNPJ: 13.395.341/0001-55 - VALOR TOTAL R$ 2.925,00; AGOS B2G COMERCIAL E SER V I ÇO S
EM LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 34.346.979/0001-76 - VALOR TOTAL R$ 879,00; COMERCIAL
MARELLY LTDA - CNPJ: 13.986.656/0001-77 - VALOR TOTAL R$ 6.230,00; ARMA DEFENSE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - CNPJ: 09.584.407/0001-88 - VALOR TOTAL R$ 9.157,00;
BIDDEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 36.181.473/0001-80 - VALOR TOTAL R$ 13.599,00;
CRETIVE THINGS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 10.206.542/0001-79 - VA LO R
TOTAL R$ 267.933,00; CR INDUSTRIA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL
LTDA - CNPJ: 40.153.514/0001-00 - VALOR TOTAL R$ 15.875,00; DM DISTRIBUIDORA DE
DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ: 44.449.147/0001-39 - VALOR TOTAL R$ 76.561,00; DMGR
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 24.090.700/0001-
82 - VALOR TOTAL R$ 45.034,04; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -
CNPJ: 28.719.518/0001-07 - VALOR TOTAL R$ 6.264,00; CASA VAREJÃO ARTIGOS
DESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 33.101.460/0001-65 - VALOR TOTAL R$ 3.105,00; CIRURGICA
BIOMEDICA - LTDA - CNPJ: 11.215.901/0001-17 - VALOR TOTAL R$ 1.858,50; ECOOPEL
COMERCIO VAREJISTA
E ATACADISTA
DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA
- CNPJ:
26.926.117/0001-94 - VALOR TOTAL R$ 33.271,00; CJC COMÉRCIO VAREJISTA E ATAC A D I S T A
DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 40.044.357/0001-96 - VALOR TOTAL R$ 812,00; EF
INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 57.142.749/0001-90 - VALOR TOTAL R$ 12.814,00; T&T
INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 26.348.306/0001-27 -
VALOR TOTAL R$ 7.267,50; ELEVATE UTILIDADES LTDA - CNPJ: 52.996.455/0001-02 - VALOR
TOTAL R$ 47.124,20; INOVARE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ:
45.232.778/0001-64 - VALOR TOTAL R$ 69.239,45; JP INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - CNPJ:
56.525.598/0001-97 - VALOR TOTAL R$ 13.275,00; KF COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA - LTDA - CNPJ: 29.755.673/0001-33 - VALOR TOTAL R$ 11.169,00; NOVO
HORIZONTE COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS
DE LIMPEZA LTDA - CNPJ:
34.034.228/0001-14 - VALOR TOTAL R$ 72.325,50; LÍDER PAPEL HIGIÊNICO LTDA - CNPJ:
17.013.735/0001-52 - VALOR TOTAL R$ 33.225,00; LM CHEMICAL COMERCIAL LTDA - CNPJ:
48.349.011/0001-08 - VALOR TOTAL R$ 5.500,00; MF-MACHADO SOARES - CNPJ:
03.230.856/0001-41 - VALOR TOTAL R$ 22.812,25; HELIO MOACIR FACHINI - CNPJ:
57.138.776/0001-90 - VALOR TOTAL R$ 2.310,00; VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS
LTDA - CNPJ: 07.514.710/0001-89 - VALOR TOTAL R$ 4.275,60; HHJL EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 37.745.392/0001-28 - VALOR TOTAL R$ 14.852,00; I9PLASTIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - CNPJ: 47.491.167/0001-66 - VALOR TOT A L
R$ 40.698,00; IDA APARECIDA GUTIERREZ DOURADO - CNPJ: 08.640.642/0001-67 - VALOR
TOTAL R$
2.212,50; M.M.DOS
SANTOS - MARIA
ANITA DISTRIBUIDORA
- CNPJ:
48.400.615/0001-31 - VALOR TOTAL R$ 219.832,00; MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAIS ESCOLARES LTDA EMB DISTRIBUIDORA - CNPJ: 39.700.820/0001-21 - VA LO R
TOTAL R$ 12.542,80; INDUSTRIA TEXTIL C C A LTDA - CNPJ: 04.959.430/0001-96 - V A LO R
TOTAL R$ 3.430,00; OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - CNPJ: 54.064.037/0001-02 - V A LO R
TOTAL R$ 7.185,00; MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ:
44.910.500/0001-36 - VALOR TOTAL R$ 30.155,00; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 18.202.203/0001-26 - VALOR TOTAL R$ 7.147,50; MIX COMERCIO
E REFORMAS LTDA - CNPJ: 39.922.485/0001-06 - VALOR TOTAL R$ 2.242,00; MNX
COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 13.410.297/0001-05 - VALOR TOTAL R$ 10.282,50;
MORESCO & ANTUNES LTDA - CNPJ: 23.468.106/0001-10 - VALOR TOTAL R$ 97.850,00; POA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ:
05.804.684/0001-06 - VALOR TOTAL R$ 25.638,30; MULTISUL COMERCIO E DISTRIB U I C AO
LTDA - CNPJ: 12.811.487/0001-71 - VALOR TOTAL R$ 10.790,80; RAMON COSTA GODINHO
- CNPJ: 20.471.970/0001-82 - VALOR TOTAL R$ 36.784,00; NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.383.313/0001-90 - VALOR TOTAL R$ 2.849,60; NUTRI FERT
INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ: 06.079.804/0001-04 - VALOR TOTAL R$ 14.640,00;
REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 - CNPJ: 36.336.388/0001-43 - VALOR T OT A L
R$ 1.738,50; SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ:
09.110.229/0001-53 - VALOR TOTAL R$ 85.391,15; SILVA & DUMA LTDA - CNPJ:
07.697.470/0001-03 - VALOR TOTAL R$ 6.160,00; SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA -
CNPJ: 01.088.055/0001-68 - VALOR TOTAL R$ 23.940,00; NUTRI FERT INDUSTRIA QUIMICA
LTDA - CNPJ: 06.079.804/0001-04 - VALOR TOTAL R$ 12.127,50.
Ten Cel RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU
Ordenador de Despesas
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160389
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64129.006476/2020-42.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 23.226.948/0001-65
- ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 001/2021,
no período de 03 mai 2025 a 02 mai 2026 e reajuste de valor.. Vigência: 03/05/2025 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.204,96. Data de Assinatura:
14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILAO Nº 2/2024
Numero de Processo 64129.000273/2025-57. Objeto: Alienacao de veiculos e
pneus. Licitantes vencedores/Arrematantes: ORLANDO JOSE NOVINSKI, CPF: 403.***.***-72,
Lotes: 01 e 20, Total R$ 22.900,00; ROSSANO PERES FARIAS EPP, CNPJ: 21.216.955/0001-50,
Lotes: 02, 32 e 37, Total R$ 22.500,00; DIEGO ANDRE VENZKE, CPF 016.***.***-19, Lote: 03,
Total: R$ 38.500,00; BRUNO DE MORAES BRAIDA, CPF 023.***.***-36, Lote: 04, Total: R$
10.200,00; MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA, CNPJ: 08.825.225/0001-99, Lotes: 05 e 07, Total:
R$ 74.500,00; ESTER DOS SANTOS DA SILVA, CPF 097.***.***-94, Lote: 06, Total: R$ 39.000,00;
LUIZ CARLOS MICHELS BERKEMBROCK, CPF 041.***.***-29, Lote: 08, Total: R$ 79.500,00;
CONSERVE COMERCIAL DE VEICULOS-EIRELI, CNPJ 02.678.092/0001-99, Lote: 09, Total: R$
40.000,00; KARLO DECKMANN KLEIN, CPF 838.***.***-34, Lote: 10, Total: R$ 75.000,00;
MICHAEL SCHMIDT BARRETO, CPF 404.***.***-37, Lote: 11, Total: R$ 9.900,00; GABRIEL
SOUZA VIEIRA, CPF: 869.***.***-34, Lote: 12, Total R$ 6.400,00; MARCOS MACHADO DE
OLIVEIRA, CPF 980.***.***-63, Lotes: 13 e 14; Total: R$ 19.500,00; COMTEC COMERCIO E
ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 04.856.318/0001-20, Lote: 15, Total R$
68.000,00; NELCIR MANFIO E CIA LTDA, CNPJ: 01.537.979/0001-02, Lote: 16, Total R$
36.500,00; JOHN RAMBO, CPF 027.***.***-67, Lote: 17, Total: R$ 85.000,00; RONALDO
ADRIANO WAGNER, CPF: 008.***.***-03, Lote: 18, Total R$ 4.100,00; PRIME AMBIENTAL E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.792.067/0001-32, Lote: 19, Total R$ 66.000,00; VALMIR CLARINDO
DE MELO, CPF: 850.***.***-91, Lotes: 21, 23 e 30, Total R$ 299.800,00; RAFAEL BERNARDO
DOS SANTOS, CPF: 382.***.***-59, Lote: 22, Total R$ 130.000,00; SABRINA REYS DOS PASSOS,
CNPJ: 13.672.785/0001-90, Lote: 24, Total R$ 3.100,00; ENIO DA CUNHA JARDIM, CPF:
441.***.***-97, Lote: 25, Total R$ 75.800,00; EDI MARCOS ANTUNES DE MELLO, CPF:
492.***.***-53, Lotes: 28, Total R$ 4.300,00; PAULO JOVANI DUARTE DA SILVA, CPF:
377.***.***-00, Lote: 29, Total R$ 5.800,00; LUANA MENEGAZ, CPF: 821.***.***-04, Lote: 31,
Total R$ 14.100,00; TRANSMAR TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA, CNPJ: 36.690.863/0001-
85, Lotes: 33 e 34, Total R$ 13.800,00; CANDATEN & CIA PECAS USADAS LTDA, CNPJ:
29.575.435/0001-46, Lote: 36, Total R$ 4.300,00; SUCATAO DO BATATA LTDA-ME, CNPJ:
03.313.625/0001-00, Lote: 38, Total R$ 20.500,00; ZAQUEU KAIPER, CPF: 024.***.***-36, Lote:
39, Total R$ 18.500,00; Cancelados: Lotes 26, 27 e 35. Valor Global: R$ 1.287.500,00.
Legislacao: Lei 14.133/21, Decreto 9.373/18 e demais legislacao afim.
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
ORDENADOR DE DESPESAS
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