DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90144/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64222.004954 /202. , publicada no D.O.U de 31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação em áreas e dependências
do Centro Integrado de Telemática do Centro de Integrado de Telemática do Exército
(CITEx) Novo Edital: 29/04/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av
Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
29/04/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA
Ordenador Despesas
(SIDEC - 28/04/2025) 160091-00001-2025NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICACÇÃO
Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de
Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Comercial Montanna Ltda, CNPJ
nr 39.528.472/0001-57, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor total da contratacao
e a aplicacao da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o
orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua
concretamente, pelo prazo de 3 (tres) meses, conforme decisao fundamentada em
processo administrativo nr 64613.011457/2022-38, que querendo apresentar recurso no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicacao, nos termos do art. 109 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo o recurso
ser dirigido ao Comandante do Instituto Militar de Engenharia e enviado ao Ordenador de
Despesa para o endereco: Instituto Militar de Engenharia - Praca General Tiburcio, nr 80,
Praia Vermelha, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20290-270. Publicado por ser o endereco da
empresa incerto ou desconhecido.
Cel HENRIQUE MAGALHÃES PESSANHA
Ordenador de Despesas do IME
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO ENTRE A AMAN - AEDB
Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO nº 25 - AMAN - 002 - 00 que celebram
entre si - a União, representada pelo Comando do Exército Brasileiro - Departamento de
Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Academia Militar das Agulhas Negras
(AMAN) e a Associação Educacional Dom Bosco (AEDB), Campus Resende-RJ, com base na
Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, legislação correlata e alterações subsequentes, com
o fim de executar, em mútua colaboração, as atividades de educação e pesquisa
relacionadas com Estágio Obrigatório de caráter não-militar, que abrangerá graduandos
dos cursos de: Administração e Sistemas de Informação, nas dependências da AMAN.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 15 de abril de 2025. Representantes:
General de Brigada MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO, Comandante da AMAN e
Professor Cel R1 ANTONIO CARLOS SIMON ESTEVES, Diretor Presidente da AEDB.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160013
Nº Processo: 64255003517202427.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 50.868.713/0001-40 - J. N. ACRIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
pintura predial a ser realizada nas dependências do colégio militar de manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2026. Valor Total: R$ 175.850,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário ( GCALC) Total
de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 29/04/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana Tijuca - RIO DE JANEIRO -
RJ. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/04/2025 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2025) 160292-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 160289
Nº Processo: 64204.001630/2023-92.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE
CAXIAS.
Contratado: 06.025.866/0001-33 - EMPRESA CANTINA NOVO FORTE LTDA. Objeto: Cessão
de uso a título oneroso, de espaço físico para funcionamento de cantina no centro de
pessoal e forte duque de caxias, com finalidade de atender as demandas e garantir uma
alimentação dentro dos critérios de qualidade e segurança alimentar, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2029. Valor Total: R$
14.040,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160249
Número do Contrato: 168/2021.
Nº Processo: 64000.040315/2019-91.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
31.197.022/0001-17 - ELIDA TAYNNA NOTOROBERTO DO AMARAL. Objeto: Reajuste do
contrato 168/2021 do período de fevereiro/24 a janeiro/25 (12 meses).. Vigência:
25/04/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.645,36. Data de
Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Processo Administrativo nº64000.016798/2024-70 AMAN. O objeto da presente
licitação
é a
aquisição
de material
elétrico da
Academia
Militar das
Agulhas
Negras(AMAN),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital eseus
anexos. Foi adjudicada á empresa:GUILHERMEDE MEDEIROS ELIAS, CNPJ:41.652.205/0001-
39, o iTem 368,no valor total de R$ 6.300,00(seis mil e trezentos reais); Comercial eletrica
fardim LTDA, cnpj:50.476.428/0001-83, o item 139, no vaLor total de R$ 2.168,15 ( dois mil
cento e sessenta e oito reais e quinze centavos);GentilezaComercio de materiais e serviços
ltda, o item 251, no valor total de R$ 6.248,64(seis mil duzentos e quarenta e oito reais e
sessenta e quatrO centavos); HSX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ05.743.514/0001-50,
os item 138,140,141, no valOr total de R$ 19.606,70(dezenove mil seiscentos e seis reais
e setenta centavos);TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:30.820.280/0001-45,o iem
252, no valor total de R$ 4.048,00(quatro mie quarenta e oito reais);SUPPORT COMERCIO
DE MAERIAL ELETRICO LTDA, cnpj:04.643.851/0001-03, oItem 340, no valor total de R$
16.200,00(dezessis mil e duzentos reais);JOSE ADMILSON DE LIRA,CNPJ: 29.458.016/0001-
24, o item 339, no valor Total de R$ 16.250,00(dezesseis mil duzentos e cinquenta
reais).
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2025) 160249-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000004108202511. Objeto: Aquisição de Peças e insumos para
manutenção de viatura.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às
11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, -
Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 160249-00001-2025NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de apoio a
instrução do alunos da ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO (EsPCEx). Total
de Itens Licitados: 00132 Novo Edital: 29/04/2025 das 09h30 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao Jardim Chapadao - CAMPINAS -
SP.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
29/04/2025 
às
09h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2025) 160468-00001-2025NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160085
Nº
Processo:
64535.122922/2024.
Objeto: Contratação
de
serviços
não
contínuos de Estudos e Serviços Técnicos Especializados, em 04 (quatro) linhas de pesquisa,
em benefício do Núcleo de Estudos Prospectivos (NEP) do Centro de Estudos Estratégicos
do Exército (CEEEx) da 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército (EME).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 29/04/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Qg
Ex
Bl.a 
1.
Pavimento
- 
Setor
Militar 
Urbano,
Smu
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160085-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 160085-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 1800/2025-39 . Objeto: Aquisição de válvulas de fundo para os reatores
101 e 102 da Oficina de TNR. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Minimizar o tempo perdido
de máquina parada e também mitigar possíveis riscos aos operadores de produção.
Declaração 
de 
Inexigibilidade 
em
28/04/2025. 
RODRIGO 
SANTOS 
RODRIGUES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/04/2025. MARCIO COZZOLINO DO
NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 96.149,00. CNPJ CONTRATADA :
57.948.762/0001-31 DURCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA.
(SIDEC - 28/04/2025) 168008-16501-2025NE000001