DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 1785/2025-29 . Objeto: Aquisição de kits de reparo para as válvulas de fundo
DURCON para os reatores 101 e 102 da Oficina do TNR. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Viabilizar o rápido reparo sem paralisar a produção por um longo período. Declaração de
Inexigibilidade em 28/04/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/04/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor
Global: R$ 35.917,00. CNPJ CONTRATADA : 57.948.762/0001-31 DURCON EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LIMITADA.
(SIDEC - 28/04/2025) 168008-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025PR0015-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por
meio de Pregão SRP, a aquisição de uniformes (calça e camisa de algodão) para utilização na
Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos
e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A", parte integrante deste Edital..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90015-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Concessão de Estágio 0001/2025, firmado em 25/04/2025, entre a Indústria
de Material Bélico do Brasil-Imbel/FI e a Universidade Cruzeiro do Sul Educacional S/A,
entidade de direito privado e sem fins lucrativos. Objeto: Regular a execução de estágio
obrigatório ou não,
nos termos da Lei 11.788/2008,
a estudantes regulamente
matriculados e com efetiva frequência nos cursos de ensino superior ministrados pela
Cruzeiro do Sul Educacional, a ser realizado junto à Filial Fábrica de Itajubá-MG-FI,
previamente acordado entre as partes. Fundamento Legal: Nos termos da Vigência: 60
(sessenta) meses, podendo ser alterado mediante celebração de termo Aditivo. Valor: Não
haverá repasse de recursos financeiros entre os participantes.
Pela IMBEL/FI - Omar Tumas-Cel R/1 Chefe de Fabrica pela Cruzeiro do Sul Educacional -
Vilma Silva Lima pela Cruzeiro do Sul Educacional - Clara Vieira Teixeira
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00193/168006.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 10.467.032/0001-55 - ELF SERVICOS DE COMISSIONAMENTO LTDA. Objeto:
Contrato nº 55/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços
comuns de engenharia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a
21/04/2026. Valor Total: R$ 38.710,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 2021/000263-FJF.
Dispensa. Nº 229/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 37.331.872/0001-42 - HT ENGENHARIA E EMISSOES ATMOSFERICAS LTDA .
Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 27/2021/fjf cujo objeto é o acréscimo de 25 por
cento.. Vigência: 03/04/2025 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000030-FPV.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 01.591.897/0001-38 - CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Fornecimento 
de 
Cal 
Hidratada 
embalada 
em 
BAG's 
com 
capacidade 
para
aproximadamente 600kg, conforme especificação técnica n° 1.G.13.E-239 - REV. 01,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no termo de referência
nº 008-SEPLJ-DVPCP-2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência Contratual: 25/04/2025
a 24/04/2026. Valor Total: R$ 716.109,33. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000125-FPV. Objeto: Contratação de empresa confeccionar laudo
contendo Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), Análise Ergonômica do Trabalho (AET)
e
identificar
e avaliar
Riscos
Psicossociais
Sistemática
dos postos
de
trabalho,
contemplando o planejamento para implantação de melhorias ergonômicas conforme
exigência da Norma Regulamentadora 17, da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE), para a Indústria de Material Bélico (IMBEL) - Fábrica Presidente
Vargas (FPV).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90035-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.000825/2025-75.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de gerenciamento de frotas, incluindo a manutenção preventiva e
corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados,
utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total: R$ 501.667,33. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.000825/2025-75.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de gerenciamento de frotas, incluindo a manutenção preventiva e
corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados,
utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total: R$ 1.148.754,09. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023-02 publicado no D.O. de 2025-04-
28, Seção 3. Onde se lê: Procedimento Licitatório nº 10/2023. Contrato nº 06/2024-01.
Leia-se: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023. Contrato nº 10/2023-02.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2024-01 publicado no
D.O. de 2025-04-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até
25/06/2026. Leia-se: Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 12/06/2026.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é
Serviço de locação de Ponto de Acesso (Catracas) com gerenciamento por controladora
facial, software de controle e gerenciamento de acesso, com o fornecimento de todo o
material, Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/05/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2025) 781000-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002002012202572. Objeto: Eventual aquisição de material para
manutenção da frigorífica do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT), em grupo único,
a serem fornecidos para manutenção de um equipamento vital para manter a saúde dos
tripulantes da Ilha da Trindade, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/04/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 781000-00001-2025NE000001
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 781100
Nº Processo: 63270000156202597. Objeto: Aquisição de toldos, capas e sanefas
para os navios subordinados ao Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha
Das 
Cobras 
- 
Ed.
22 
do 
Amrj 
-, 
Centro 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/04/2025) 781100-00001-2025NE000002
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 81360/2022-001/00 para a prestação de serviços
de telefonia fixa, firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa ALG A R
TELECOM S/A, inscrita
no CNPJ sob o nº
71.208.516/0001-74, Processo nº
63222.003887/2022-17, cujo objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia
07/01/2026. Valor Mensal do Acordo: R$ 4.885,92 (quatro mil, oitocentos e oitenta e
cinco reais e noventa e dois centavos), totalizando o valor global de R$ 58.631,04
(cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos).