DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nr 05/2025; Decorrente do Pregao Eletronico nr 90003-2025; relativo ao Processo
nr 63028.000534/2025-12; em observancia as disposicoes da Lei nr 14.133, de 1 de abril de
2021 e demais legislacao aplicavel. Contratado: PRESTSERVICE DO BRASIL LTDA. CNPJ:
07.165.223/0001-58; Objeto: Servicos continuados sob demanda, visando a contratacao de
servicos de fibragem com fibra de vidro e resinas e aplicacao de Geocoat a fim de atender
as necessidades dos navios lotados ou em transito na area subordinada ao Comando do 2
Distrito Naval, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; Local disponilizacao
PNCP e gov.br/compras; Prazo de vigencia 01(um) ano, a contar a partir da data da
assinatura do contrato, podendo ser renovado no maximo de 5 anos. Valor Global do
Contrato R$ 56.400,00; Data da Assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 05/2025 do
Pregao Eletronico 90006/2025; processo nr 63028.000320/2024-57; registro de precos para
Futura e eventual aquisicao de 03 (tres) empilhadeira de 04 (quatro) toneladas, para
atender as necessidades da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades,
exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do
edital, do Pregao 90006/2025, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de
abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a
contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada:
JOLIN COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 22.966.889/0001-07; Valor
Global da ATA R$ 690.000,00 Data da Assinatura: 24/04/2025.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033002535202433. Objeto: Aquisição de chapas para utilização
das oficinas da Base Naval de Natal, a fim de suprir as necessidades futuras referentes as
manutenções preventivas e corretivas dos Navios e Organizações Militares subordinados ao
Comando do 3º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 29/04/2025 das 08h00
às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BARBOSA SOUZA
Ordenado de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 783800-00001-2025NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 783602
Nº Processo: 63133000089202585. Objeto: O objeto da presente licitação é
contratação de empresa de serviços terceirizados para fornecimento de mão de obra de 4
(quatro) funcionários (as) especializados (as) em lavanderia industrial e passadeira,
incluindo lavagem, centrifugação, secagem, passar a ferro ou a vapor, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Olinda Dom
Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda, Salgadinho - Olinda/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/783602-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL DE ANDRADE FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 783602-00001-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 787700
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63060.003475/2022-87.
Pregão.
Nº 
10/2020.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL 
DE
BRASILIA.
Contratado:
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Redução de
jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a vigorar a partir de 5 de maio de 2025,
em observância à instrução normativa seges/mgi n° 190, de 5 de dezembro de 2024..
Vigência: 05/05/2025 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.873,60.
Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 731050
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63107.001540/2022-56.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/04/2025 até 26/04/2026, podendo
ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.457,60. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 732100
Nº Processo: 63092001829202524. Objeto: Registro de preço para eventual
Aquisição de Gêneros e materiais comuns para eventos institucionais.. Total de Itens Licitados:
48. Edital: 29/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do
Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de
29/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS REIS DE LIMA
Ordenado de Despesa
(SIASGnet - 25/04/2025) 732100-00001-2025NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 63232.001132/2024-21.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 44.721.769/0001-74 - EUROBRAS CONSTRUCOES METALICAS
MODULADAS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo por 180 dias.
Vigência: 28/04/2025 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.100,00.
Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230007834202438. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Total de Itens Licitados: 7. Edital:
29/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90026-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR,
prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 742050-00001-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228002239202374. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia, visando a adequação do Prédio do REMO com reformas e adaptação de
banheiros, reforma de sala, reforma e adaptação de oficina para salas de uso
administrativo, instalação de portas de emergência e revitalização do jardim interno. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu
Prestes,
2468, 
Cidade
Universitária 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 63012.002078/2025-14. Acordo de credenciamento nº 52100/2025-01. Objeto:
Credenciamento para ministrar o Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo
especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos
os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em
que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme
Port. nº46/2025/DPC. Credenciada: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, CNPJ:
33.798.026/0001-86, período de vigência 31/03/2025 a 31/03/2029 : ESCM - Curso Especial
de Cuidados Médicos.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.050735/2024-13.
TJDL Nº 69/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA.. Objeto: Serviço de
manutenção e assistência técnica dos elevadores do HNMD.
Fundamento Legal: Inciso VIII do art. 75 daLEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 591.068,54. Data de Assinatura: 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.021043/2020-26 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-021/04
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
BUCAR ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA; CNPJ: 14.349.591/0001-11; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Segunda - Vigência e Quarta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 380.999,55
(trezentos e oitenta mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 28/04/2026; Data da Assinatura: 25/04/2025.