DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 21226.000142/2025-69. Pregão Eletrônico nº 90.003/2025. Objeto:
Pregão Eletrônico SRP - Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a
aquisição de papel A4, para atender às necessidades e demandas da CONAB/SUREG / D F,
conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. Edital: 28/04/2025 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou
www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
em Goiás, código da UASG 135141, nos autos do processo nº 21443.001472/2024-26- por
intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 107/2024 de
02/12/24, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90014/2024 para aquisição
de empilhadeiras, para serem utilizadas nas Unidades Armazenadoras da Conab situadas
em
Itapuranga/GO,conforme
especificações,
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o mesmo homologado para SILMAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 24.035.925/0001-36, no valor total de 267.000,00
(duzentos e trinta e sete mil reais - 2 unidades.)
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
21.447.001269/2023-39
-
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0003-42. Contratada: TREVO ARMAZÉNS GERAIS LTDA,
CNPJ: 19.327.073/0002-00 - CDA(s): 56.D731.0002-4. Objeto: INCLUSÃO DE CDA ao
Contrato de Depósito firmado em, 28/09/2023. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.885, de 03/07/2001. Data da
Assinatura: 25/04/2025. Assinam pela CONAB: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL E DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES.
Assinam pela Depositária: ALINE TURQUETTI BERTICELLI - SOCIA ADMINISTRADORA E FIEL
DEPOSITARIA E MILTON BERNARDO TURQUETTI - SOCIO ADMINISTRADOR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000279/2024-48, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: CENOFISCO Ed. Publ. Tributárias Ltda. CNPJ: 82.429.556/0001-62. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do Contrato Administrativo nº
06/2024. Valor mensal estimado: R$ 3.466,98 ( três mil quatrocentos e sessenta e seis reais
e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Artigos 488 e 510 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº
2025NE000300. Vigência: 26/04/2025 à 26/04/2026. Data de assinatura: 23/04/2025.
Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Eliane
Miyuki Hoshi Kawamoto - Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Assina pela
Contratada: Caio Sérgio Serra - Diretor Institucional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21445.002670/2025-78. Contrato nº 016/2025. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 93004/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: IPAC - INSTITUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA DE
UBERLÂNDIA
LTDA, CNPJ
nº 19.040.906/0001-68.
Objeto:
Prestação de
serviços
laboratoriais. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento
de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 -
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de
28/04/2025 a 28/04/2030. Data da Assinatura: 28/04/2025. Assinam pela Contratante: Luiz
Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lídia Freire Abdalla Nery - Diretora
Presidente.
Processo: 21445.002990/2025-28. Contrato nº 017/2025. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 93005/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: IPAC DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº
10.465.461/0001-93. Objeto: Prestação de serviços médicos em radiologia e diagnóstico
por imagem. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento
de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 -
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de
28/04/2025 a 28/04/2030. Data da Assinatura: 28/04/2025. Assinam pela Contratante: Luiz
Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lídia Freire Abdalla Nery - Diretora
Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000061/2025-13 - Contrato de Credenciamento nº 010/2025 -
Contratante:
Companhia Nacional
de Abastecimento
- CNPJ
26.461.699/0052-20.
Contratada: ALL DOC - RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ nº 03.400.647/0001-
07, Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Odontológicos, nas áreas de
RADIOLOGIA
ODONTOLÓGICA
pela
CONTRATADA
destinados
aos
TITULARES
e
DEPENDENTES TÍPICOS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação legal:
Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de
Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50.
Data da Assinatura: 23/04/2025. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2030. Assinam pela
Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA
VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: IVONETE
BARRETO HAAGSMA, Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO– – –
Processo: 21449.000265/2025-85. Contrato de Credenciamento: 09/2025. Credenciamento:
02/2019.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
CNPJ/MF:
26.461.699/0037-91. Contratado: CENTRO INTEGRADO DE CITOPATOLOGIA E COLP O S CO P I A
LTDA-CICC, CNPJ: 24.567.455/0001-51. Objeto: Credenciamento para a prestação de
serviços de Colposcopia, Citopatologia e Anatomia Patológica. Vigência: 24/04/2025 a
24/04/2030. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da
Conab - RLC. Data da assinatura: 24/04/2025. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de
Recursos: 0151000000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Antonio Elizaldo de Vasconcelos
e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de
Finanças
e
Administração. Pela
Contratada:
Maria
das
Graças Granja
Mattos
-
Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21449.000038/2025-50. Contrato de Credenciamento: 03/2025. Credenciamento:
02/2019.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
CNPJ/MF:
26.461.699/0037-91. Contratado:
RENAL SERVICES
LTDA, CNPJ:
01.438.059/0001-29.
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços especializados em doenças renais,
hipertensão
arterial,
hemodiálise
peritoneal,
inclusive
assistência
a
pacientes
transplantados no pré e pós- operatório, procedimentos de aférese e acesso vascular, bem
como métodos diagnósticos correlatos. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2030. Fundamento
Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da
assinatura: 17/04/2025. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0151000000,
ND 339039. Assinam pela CONAB: Antonio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente
Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e
Administração. Pela Contratada: André Luis Lima Biscacio - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AV I S O
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,
Empresa Pública Federal
mantenedora da Autogestão em Saúde operacionalizada por RH e registrada na Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob n° 33.418-9, identificada por Serviço de
Assistência à Saúde - SAS, CNPJ/MF 26.461.699/0001-80, na forma do artigo 30 da Lei nº
13.303/2016, dos artigos 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC
e demais normas aplicáveis, torna público, através do Edital de Chamamento Público para
Credenciamento nº 0001/2025, o processo de credenciamento de pessoas jurídicas, para a
prestação de serviços de saúde especializados e/ou de intermediação (associações e
cooperativas médicas) nas
áreas da assistência médica,
paramédica, ambulatorial,
hospitalar e odontológica, discriminados no Termo de Referência e demais anexos do
presente
Edital,
disponívelem
https://www.conab.gov.br/index.php/licitacoes-e-
contratos/editais-de-chamamento sendo o regime de execução empreitada por preço
unitário.
JORGE LUIZ C. DE ANDRADE
Gerente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 099/2023
O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP determina a RESCISÃO DO
CONTRATO nº 099/23-2395-2407-14-030-21-1 e a aplicação de multa de 10% para a
empresa LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ nº 05.408.502/0001-70). O
contrato está vigente até 30 de abril de 2025, conforme previsto no item14.1, alínea "b"
e 15.1, alíneas "a", "g", "h" e "l" do contrato, após a garantia do contraditório e da ampla
defesa.
São Paulo, 28 de abril de 2025.
LUIZ SILVEIRA RANGEL
Diretor Técnico e Operacional
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 93001/2025
Processo nº 129/2024. Objeto: O presente Chamamento Público tem por
objetivo a realização de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visando buscar
interessados na elaboração de Estudo Técnico para indicação da forma mais rentável de
exploração da área comercial a frente do Armazém Silo Jaguaré da CEAGESP na cidade de
São Paulo, levando em consideração seus diagnósticos, levantamento de estrutura e/ou
possível reformas, conforme condições e especificações constantes do ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA.
Obtenção do
Edital: a
partir de
29/04/2025, através
do site
www.ceagesp.gov.br, opção "Dispensas e Inexigibilidade" e na SELIC - Seção de Licitações.
Visita: até 17/06/2025. Sessão de abertura: em 23/06/2025 às 09h30, na Av. Dr. Gastão
Vidigal, nº 1.946, Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC - Seção de Licitações,
São Paulo - SP.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA -
UNESCO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBAT E
À FOME Projeto UNESCO - 914BRZ3051. NÚMERO DO CONTRATO: SA-2840/2024 / Aditivo
SA-163/2025 / Aditivo SA-810/2025. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO até 27/06/2025. SIGNATÁRIOS: Fábio Soares Eon - Diretor-Geral da UNESCO e
Henrique Reichert (CPF: ***.571.530-**).
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: MUNICIPIO DE
PINDAMONHANGABA, CNPJ nº 45226214000119. Prorrogação de vigencia do instrumento.
Valor Total: R$ 139.489,12, Valor de Contrapartida: R$ 19.489,12, Vigência: 28/04/2025 a
28/04/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE
ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: RICARDO ALBERTO PEREIRA
PIORINO, CPF nº ***.359.948-**.
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