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DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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268
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155635
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23782.000088/2023-18.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
ENGENHO 
NOVO 
I. 
Contratado:
18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Reajustar o preço
consignado no contrato n° 005/2023, nos termos do art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º
8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato a partir do dia 05/12/2024, o
índice de correção é de 1,04873010, valor percentual correspondente a 4,873010%,
conforme ipca(ibge) apurado no período compreendido entre 12/2023 a 11/2024, nos
termos das cláusulas 19 do termo de referência do pregão srp n° 10/2022.. Vigência:
17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.351,19. Data de
Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE CONTRATO
SANÇÃO ADMINISTRATIVA - UASG 155636 - Campus ENGENHO NOVO II
Número do Contrato: 02/2022. Nº do Processo: 23783.000713/2024-94. Contratante:
COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: Kioto Ambiental LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 09.423.108/0001-61. Decisão: aplicação à contratada de sanção de
MULTA por inexecução parcial do contrato, conforme condutas constantes do subitem 21.5
do Termo de Referência. Data de aplicação da sanção: 17/04/2025. Valor da multa: R$
935,06. 24 de abril de 2025 Pedro Carlos von Kriiger Santos Setor de Contratos
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000286/2025-12.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto:
contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação através da
disponibilização de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de
150Mbps para atender aos Campi e de 300Mbps para atender a Reitoria do Colégio Pedro
II, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência no termo de referência anexo ao edital do pregão eletrônico nº 90010/2024
(UASG 153167).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a
02/06/2030. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 19/2024. Processo Sei nº 23034.038909/2024-24. Contrato: ED00376/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Ana Carolina Vaz da Silva, CPF:
***.911.011-84 Objeto: colaborar com proposição de estratégias voltadas à eficiência
operacional e ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e
contribuirá para a sistematização de dados e informações que auxiliem no diagnóstico dos
impactos financeiros dessa modalidade no âmbito do PDDE, propondo estratégias que
aprimorem a gestão dos recursos. Vigência: 31/03/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$
83.917,62 (oitenta e três mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 20/2024. Processo Sei nº 23034.039122/2024-80. Contrato: ED00436/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Cynthia Marcela de Campos
Pinheiro, CPF: ***.606.471-49 Objeto: colaborar com proposição de estratégias voltadas à
eficiência operacional e ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
e contribuirá para a sistematização de dados e informações que auxiliem no diagnóstico
dos impactos financeiros dessa modalidade no âmbito do PDDE, propondo estratégias que
aprimorem a gestão dos recursos. Vigência: 24/04/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$
86.357,72 (oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 19/2024. Processo Sei nº 23034.038909/2024-24. Contrato: ED00375/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Franciane Rossetto Soares, CPF:
***.257.447-10 Objeto: colaborar com proposição de estratégias voltadas à eficiência
operacional e ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e
contribuirá para a sistematização de dados e informações que auxiliem no diagnóstico dos
impactos financeiros dessa modalidade no âmbito do PDDE, propondo estratégias que
aprimorem a gestão dos recursos. Vigência: 31/03/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$
83.917,62 (oitenta e três mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2025. Processo Sei nº23034.038907/2024-35. Contrato: ED00423/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Natália Barbosa Felix Alves, CPF:
***.496.871-28. Objeto: colaborar com proposição de estratégias voltadas à eficiência dos
processos internos à CGPDE, ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação
(PNE) e contribuirá para a sistematização de dados e informações que auxiliem no
diagnóstico acerca do assessoramento técnico fornecido pelo PDDE, propondo estratégias
que aprimorem a gestão dos recursos. Vigência: 23/04/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$
86.357,72 (oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 23/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 20/2024. Processo Sei nº 23034.039122/2024-80. Contrato: ED00437/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Valéria Romão Pasqualini Nerio,
CPF: ***.955.556-85 Objeto: colaborar com proposição de estratégias voltadas à eficiência
operacional e ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e
contribuirá para a sistematização de dados e informações que auxiliem no diagnóstico dos
impactos financeiros dessa modalidade no âmbito do PDDE, propondo estratégias que
aprimorem a gestão dos recursos. Vigência: 24/04/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$
86.357,72 (oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 24/04/2025.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.041659/2024-18.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LO C AC AO
DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros
para proteção à vida e ao patrimônio por meio de bombeiro civil, compreendendo também
o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos
necessários à execução dos serviços, para atender o edifício sede do fnde e debra, em
brasília/df, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 3.163.174,32. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 153173
Nº 
Processo: 
23034.014701/2021-77. 
Contratante: 
FUNDO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCO ES
CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
contrato original 14/2021, em razão da assinatura do contrato nº 14/2025, decorrente do
pregão nº 90013/2024, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação, com a inclusão de serviços de apoio técnico especializado às
atividades de gestão de tic, e da abertura da primeira os para início da execução dos
serviços (processo sei 23034.006526/2025-78). A empresa positivo s+ solucoes em ti s.a,
cnpj/mf nº 05.510.654/0004-21, foi a vencedora deste certame, o que justifica a
necessidade de
rescindir o
contrato em
questão, em
cumprimento às
diretrizes
administrativas e contratuais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 11/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 358/2019 - UASG 153173
Nº 
Processo: 
23034.043314/2019-23. 
Contratante: 
FUNDO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCO ES
CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
contrato original, em razão da assinatura do contrato nº 14/2025, decorrente do pregão nº
90013/2024, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação, com a inclusão de serviços de apoio técnico especializado às atividades de
gestão de tic, e da abertura da primeira os para início da execução dos serviços (processo
n° 23034.006526/2025-78). A empresa positivo s+ solucoes em ti s.a, cnpj/mf nº
05.510.654/0004-21, foi a vencedora deste certame, o que justifica a necessidade de
rescindir o contrato em questão, em cumprimento às diretrizes administrativas e
contratuais.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23843.004734/2021-84.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses
conforme cláusula segunda do contrato original. O prazo de vigência do contrato original
que seria até 18/05/2025, fica prorrogado até 18/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: 
R$ 
17.593,83. 
Data 
de 
Assinatura: 
24/04/2025. 
Nota 
de 
Empenho
2025NE000149. Signatários: ERIK DE AGUIAR FROTA - Representante Legal da Contratada e
Ubiracy da Silva Dantas, Pró-reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23843.004734/2021-84.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, conforme cláusula segunda do contrato original e reajustar em 4,889810%,
conforme item 17 do termo de referência.. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.347,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024, de 3 de outubro
de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12
(doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: Kamila Costa da Silva; DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025; VIGÊNCIA:
27 de abril de 2025 a 26 de abril de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23041.036344/2020-28.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.346.248/0001-
22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do valor do
Contrato nº 47/2021-Reitoria, cuja data-base é o dia 04 de fevereiro de 2021. Vigência:
14/12/2021 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.843.208,45. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158147
Nº Processo:
23041003034202531. Objeto: Aquisição de
materiais para
eventos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: R. Dr.
Odilon Vascocelos,
103., Jatiúca -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/04/2025) 158147-26402-2025NE800150

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