DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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270
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 04/2025: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e LUMICENTER DA
AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE LUMINÁRIAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. ESPÉCIE:
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus
Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado
na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazonas. CONVENENTE
(Concedente): LUMICENTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE LUMINÁRIAS E COMPONENTES
ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.711.860/0001-58, com sede na Av. Turismo
n° 13520, Tarumã, Manaus - AM, CEP: 69041-010. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura - Paulo Marreiro dos Santos Júnior
- Diretor Geral Substituto do CMC/IFAM - Nazaré Toyoda Machado - Gerente - Lumicenter da
Amazônia. PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR DIRETOR GERAL SUBSTITUTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 05/2025: Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e MICRO LAB LTDA.
ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. CONVENENTE: (Instituição de Ensino)
Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33,
localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazonas.
CONVENENTE (Concedente): MICRO LAB LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.792.732/0001-
39, com sede na Av. Tarumã, n° 905, Centro, Manaus - AM, CEP: 69025-040. OBJETO:
REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura -
Paulo Marreiro dos Santos Júnior - Diretor Geral Substituto do CMC/IFAM - Viviane
Vasconcelos Silva - Diretora Administrativa - MICRO LAB LTDA. PAULO MARREIRO DOS
SANTOS JÚNIOR DIRETOR GERAL SUBSTITUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS CAMAÇARI
GABINETE/CAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 001 ao Contrato nº 151/2024. Processo SEI: 23283.001926/2024-74 -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ
nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): LUCAS BARRETO CATALAN. Objeto: Alteração da
Lotação, do Campus Simões Filho para o Campus Camaçari. AMPARO LEGAL: Dispositivos
da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Reitora,
pelo contratante, e LUCAS BARRETO CATALAN, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 28/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 002 ao Contrato nº 151/2024. Processo SEI: 23283.001926/2024-74 -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ
nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): LUCAS BARRETO CATALAN. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 151/2024 com termo inicial em 08/05/2025 e termo final em
07/11/2025. Processo nº 23285.000509/2025-75. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº
8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Reitora, pelo
contratante, e LUCAS BARRETO CATALAN, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data
da assinatura: 28/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 003 ao Contrato nº 114/2023. Processo SEI: 23285.002120/2023-01 -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ
nº. 10.764.307/0001-12.
Contratado(a): VINÍCIUS
MENDONÇA CONCEIÇÃO.
Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 114/2023 com termo inicial em 08/05/2025 e
termo final em 07/11/2025. Processo nº 23285.000572/2024-21. AMPARO LEGAL:
Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam:
Reitora, pelo contratante, e VINÍCIUS MENDONÇA CONCEIÇÃO, Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2025.
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.001947/2023-18.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 19.813.573/0001-62 - SERVICE MASTER LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de matérias e bens de tecnologia da informação e
comunicação de microcomputadores desktop , nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2028. Valor Total: R$ 23.710,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156059
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 13.570.532/0001-06 -
PREMIER
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato n° 03/2022, firmado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, por intermédio do
Campus Brumado, e a empresa Premier Serviços e Empreendimento Eireli, e que versa
sobre a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem, serviços
gerais de apoio logísticos, copeiragem, preparo e distribuição de alimentação escolar..
Vigência: 21/01/2023 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.875,30.
Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23327250663202552. Objeto: Aquisição de soluções backup.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
R.
do
Rouxinol,
115
Imbui
Salvador,
Imbui
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os bens deverão ser entregues
no seguinte endereço: rua do Rouxinol, 115, Bairro Imbuí, Salvador/Ba, CEP: 41720052,
Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, horário de 08:00 a 12:00 e de 13:00 a
17:00, de segunda-feira a sexta-feira..
DILMA SOUZA RIBEIRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/04/2025) 158129-26404-2025NE800001
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158442
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23330.253576/2022-55.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 09/2023 por mais 01
(um) ano e o reequilíbrio econômico-financeiro devido a cct 2025, com efeitos financeiros
retroativos a janeiro de 2025.. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.468.535,52. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158435
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23333.251195/2024-73.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato nº 04/2024 por 12 (doze)
meses, passando a fluir de 27/05/2025 a 27/05/2026.i. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,58. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O
de 2025-04-24, Seção 3. Retificação em função de erro material e na forma da correção da
redação consignada no subitem 2.2 e 4.1 da Segunda Apostila ao contrato 12/2023, no
tocante às Cláusula Segunda - Do reajuste e da Cláusula Quarta - Da Retroatividade.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90416/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.000937/2025 . Objeto: Chamada Pública - Dispensa de Licitação
30/2025 - Aquisição de gênereos alimentícios da agricultura familiar para o programa PNAE
do IFC Videira Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009.. Justificativa: Trata-se de chamada pública e dispensa de licitação.
Declaração de Dispensa em 02/04/2025. MANASSES RIBEIRO. Diretor Geral. Ratificação em
02/04/2025. FELIPE RIBAS. Setor de Compras. Valor Global: R$ 143.441,20. CNPJ
CONTRATADA : 08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE
VIDEIRA E IOMERE- COPAVIDI.
(SIDEC - 28/04/2025) 158125-24622-2025NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 publicado no D.O.U. de 28/04/2025, Seção 3, pág.
26.
Onde se lê: Vigência: 25/04/2025 a 28/04/2027. Leia-se: Vigência: 28/04/2025
a 28/04/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 174/2023.
Nº Processo: 23350.001873/2023-60.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-
58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº
174/2023, em razão dos reajustes salarial da categoria, devido à alteração na convenção
coletiva de trabalho de 2025 - SEAC/SC, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato,
firmado entre as partes em 28/09/2023, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº
8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.346,71. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 32/CAMDP/IFC, DE 25 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CO N S U P E R / 2 0 1 4 .
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia, instituído pelo Edital nº 32 de
24/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2025, seção 3, pag.34.
Área: Educação Matemática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.001197/2025-86
Nº de vagas: 01
Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência:
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Cintia Schneider
.98,00
. .2º
.Elizangela Brito Xavier da Conceição
.93,00
. .3º
.Mariangela Deliberalli
.92,00
Lista de classificação de candidatos inscritos na condição de cotista para vagas
destinadas a negros (pretos ou pardos):
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Elizangela Brito Xavier da Conceição
.93,00
IARA MANTIANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
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