DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158418
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23151.001428/2021-50.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CACHOEIR O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2025 a 17/05/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.540,03. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
CAMPUS PIÚMA
EDITAL Nº 19 DE 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA, no uso de suas atribuições, torna
público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175,
03/10/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário 
Oficial
da 
União
e 
divulgado 
no
sítio 
eletrônico
do 
Ifes
https://piuma.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios , sendo
de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de uma vaga
conforme item 2, para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 para suprir as demandas do Campus Piúma.
2. DAS VAGAS E REMUNERAÇÃO
Engenharia de Pesca (01 vaga): Bacharelado em Engenharia de Pesca; ou
bacharelado em Engenharia de Pesca com especialização em áreas afins ou em Educação;
ou bacharelado em Engenharia de Pesca com mestrado em áreas afins ou Educação.
O regime de trabalho é de 40 horas semanais com remuneração mensal de R$
4.867,77 para graduação, R$ 4975,59 para especialização e R$ 5949,07 para mestrado.
Além disso o contratado fará jus ao auxpilio alimentação no valor de R$ 1.000,00
mensal.
O 
Edital 
na
íntegra 
estará 
disponível 
no 
sítio
eletrônico 
do 
Ifes
www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios e no sítio eletrônico do
Campus Piúma.
MARCELO FANTTINI POLESE
Diretor Geral do Ifes - Campus Piúma
CAMPUS MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158884
Nº Processo: 23545000215202535. Objeto: Contratação da prestação de
serviços de apoio de natureza continuada, para o IFES Campus Montanha, que
compreenderá além da dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento de materiais,
equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
29/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 15h00. Endereço: Rod. Es-130, Km 1,
Bairro 
Palhinha 
- 
Montanha, 
Palhinha 
- 
Montanha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158884-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA
Diretora Geral
(SIASGnet - 26/04/2025) 158884-00001-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158269 Número do Contrato: 27/2022.Nº
Processo: 23239.002387/2022-64. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO
CASTILHOS. Contratado: FABRICIO WOLLMANN WILLKE. Objeto: Apostila de reajuste nº
01/2025 do contrato nº 27/2022 de serviços de inspeção técnica de ovinos por inspetor
técnico credenciado na Associação Brasileira de criadores de ovinos, apto para registro
genealógico na região, passando o valor total do contrato de R$ 10.050,00 para R$
12.326,40. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$12.326,40. Data de Assinatura: 24/04/2025.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001304/2025-13.
Pregão Nº 90059/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O.
Contratado: 38.303.545/0001-40 - ANGELICA LOPES SAUERESSIG. Objeto: Contratação de
aquisição de gêneros de alimentação - não perecíveis e semiperecíveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2027. Valor Total: R$ 863.298,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de Uso de Espaço Físico
para Cantina do Campus Hidrolândia Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital:
29/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia João José Dos
Santos, Km 04. Cep: 75.340-000 HIDROLANDIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
29/04/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/05/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO GABRIEL MOREIRA
Gerente Administrativo
(SIDEC - 28/04/2025) 158124-26407-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23219000106202510. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Materiais de Copa e Cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 29/04/2025 das 10h00 às
16h00. Endereço: If Goiano - Campus Urutaí Na Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 2,5,
Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXSANDRO FERREIRA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/04/2025) 158124-26407-2025NE800001
CAMPUS IPORÁ
AVISO DE PENALIDADE
A 
Comissão 
de 
Apuração 
designada
no 
âmbito 
do 
Processo 
nº
23220.001661.2024-49, através da PORTARIA Nº 4837/IPORA/IFGOIANO, DE 22 DE
OUTUBRO DE 2024, considerando as diretrizes estabelecidas pelo CADERNO DE LO G Í S T I C A
- SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
torna pública a sanção administrativa aplicada à empresa CM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
nº 50.939.843/0001-26, mediante a Decisão Administrativa nº 3/2025 - UG-
IP/CMPIPR/IFGOIANO, proferida pelo Diretor Geral do Instituto Federal Goiano - Campus
Iporá:
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR no âmbito da Administração Pública
Direta e Indireta da União pelo prazo de 02 (dois) meses, no período de 25 de abril a 25
de junho de 2025.
Em 25 de abril de 2025
GLEICIANE DIVINA COSTA FREITAS
EVA LUSIA DOS SANTOS BORGES
RAFAEL GUIMARÃES DIAS
Comissão do Processo Administrativo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000032/2025-49.
Inexigibilidade Nº 278/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente
contrato tem por objeto o abastecimento, pela contratada, de água tratada e a
coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às unidades
usuárias/contas de uso exclusivo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
goiás - reitoria e desde que tais serviços estejam disponíveis para os imóveis correlatos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2030. Valor Total: R$ 153.634,32. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158611
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23470.000409/2021-28.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS CIDADE
DE
GOIAS.
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Alteração do cadastro nacional de pessoa jurídica da contratada para a execução do
contrato 03/2021. Vigência: 01/02/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 90.747,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 45/2025, Processo 23249.013366.2025-06. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: HELENA MARIA CAVALCANTE SARMENTO DE OLIVEIRA. Objeto:
Contratação Temporária de Profissional de Nível Superior Especializado em Linguagem de
Sinais - LIBRAS. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da
classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico,
mais auxílios e incentivos conforme Lei 11.091/2005, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, de acordo nos moldes do artigo 2º, inciso XII, da Lei nº 8.745/93.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93, Lei 12.319/10 e alterações posteriores, considerando
ainda o Edital Nº 18, de 10 de abril de 2024, DOU 11/04/2024, Edital de Homologação
publicado no DOU de 11/06/2024 e a Portaria Interministerial Nº 15.466, de 30 de junho
de 2020, DOU de 03/07/2020. Vigência: de 25/04/2025 até 24/04/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 25/04/2025 pelo Contratante:
Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: HELENA MARIA CAVALCANTE SARMENTO DE OLIVEIRA.
Contrato Nº 46/2025, Processo 23249.013366.2025-06. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão.
Contratada: MYRNA
TUANNY
DA
FONSÊCA ARAÚJO
SANTOS.
Objeto:
Contratação Temporária de Profissional de Nível Superior Especializado em Linguagem de
Sinais - LIBRAS. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da
classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico,
mais auxílios e incentivos conforme Lei 11.091/2005, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, de acordo nos moldes do artigo 2º, inciso XII, da Lei nº 8.745/93.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93, Lei 12.319/10 e alterações posteriores, considerando
ainda o Edital Nº 18, de 10 de abril de 2024, DOU 11/04/2024, Edital de Homologação
publicado no DOU de 11/06/2024 e a Portaria Interministerial Nº 15.466, de 30 de junho
de 2020, DOU de 03/07/2020. Vigência: de 25/04/2025 até 24/04/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 25/04/2025 pelo Contratante:
Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: MYRNA TUANNY DA FONSÊCA ARAÚJO SANTOS.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.005133.2024-41 e o disposto no Artigo 12
da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 42/2024, Publicado no DOU de
24/04/2024, seção 3, página 34, de Sancley Estany da Silva Lima, Professor Substituto,
Campus Buriticupu, a partir de 24/03/2025, por iniciativa do órgão.
São Luís, 28 de abril de 2024
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo