DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
045/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SANDRA DOS SANTOS LEITE, CPF n° 003.xxx.xxx-05. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 28.04.2025 a 27.04.2026.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26/04/2025.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SANDRA DOS SANTOS LEITE,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
044/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2025 e edital de homologação n. 97/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): STEPHANIE PASSARETTI FREIRE, CPF n° 438.xxx.xxx-76.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABA - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 28.04.2025 a 27.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 24/04/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
STEPHANIE PASSARETTI FREIRE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
038/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THIAGO OLIVEIRA CASTRO, CPF n° 045.xxx.xxx-61. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo:
17.04.2025 a 16.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 16/04/2025. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo
contratante; THIAGO OLIVEIRA CASTRO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 019/2025
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): LEONARDO BRAIN GARCIA FERNANDEZ. DATA DA RESCISÃO: 14/04/2025.
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158495
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23198.000965/2022-51.
Pregão. Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 19.045.139/0001-80 - RJ CONNECT SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto:
Renovação contratual dos serviços de link de internet. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.960,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.000032/2025-17.
Dispensa Nº 24/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 19.686.361/0001-61 - BENTO & FROTA SERVICOS EM SEGURANCA DO
TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de zeladoria diurno 12x36 e
apoio administragvo 40h para atender ao ifmt - campus são vicente centro de referência
de jaciara no exercício de 2025, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/01/2025 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 100.386,24. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS CORUMBÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Nº do processo: 23347.001017.2025-25
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul - Campus Corumbá torna público que realizará a Chamada Pública nº 01/2025, cujo
objeto é
a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar
e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de
CAMPUS NOVA ANDRADINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64968/2022 publicado no D.O de 2022-08-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23208.001919/2023-94.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Correção textual referente ao
termo aditivo 03/2025. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.010,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23208.001918/2023-40.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Correção textual referente ao
termo aditivo 02/2025.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.320,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 005/2024. Processo SEI: 23713.001334/2024-45.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 001/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Bruno Henrique
Nascimento, CPF: ***.668.536-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2024 até 28 de
maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2025 a 28/05/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Henrique Nascimento -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/04/2025.
CAMPUS IBIRITÉ
EDITAL Nº 97/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria
IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23,
no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41
do Regimento Geral do IFMG, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como
PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo
determinado e conforme o que se segue:
Área: Desenho Técnico (1 vaga); Habilitação mínima: Graduação em Design
de Produto, Desenho Industrial ou Engenharia Mecânica com Doutorado em Design ou
Engenharia Mecânica há no no mínimo, há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador
de reconhecida competência em sua área; ter produção científica relevante,
preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. No caso de não possuir o título de
Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos
ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados
pela Comissão de Seleção deste edital.
Jornada de trabalho: 40 horas;
Unidade de Lotação: Campus Ibirité;
Remuneração mensal: A remuneração do Professor Visitante será correspondente à
Classe D-101, do professor ingressante na carreira de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, de acordo com a Resolução 29/2016 e conforme especificado
no Quadro IV, disponível na íntegra do Edital.
Período de Inscrição: 31/01/2025 a 20/02/2025. O Edital 97/2025 na integra
estará disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br).
Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
Alimentação Escolar - PNAE. O edital encontra-se disponível na íntegra no IFMS -
Campus Corumbá, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30, no sítio eletrônico; através
do 
seguinte 
link: 
https://www.ifms.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes-
contratos/licitacoes-1/chamada-publica/2023/ 
edital-da-chamada-publica-001-2025 
ou
por solicitação ao e-mail comat.cb@ifms.edu.br. O período para apresentação dos
envelopes de habilitação e projeto de venda vai de 29 de abril de 2025 a 19 de maio
de 2025, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00. Os envelopes deverão ser entregues
presencialmente no IFMS Campus Corumbá, localizado na rua Pedro de Medeiros, 941,
Popular Velha, 79310-110, Corumbá/MS. A sessão pública de apresentação de resultado
preliminar ocorrerá em 20 de maio de 2025, às 9:00 horas, no Campus Corumbá, no
endereço acima citado. Todos os horários se referem ao horário oficial de Mato Grosso
do Sul.
RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA
Diretora Geral
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 97/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Homologar o resultado final do Edital nº97/2025, destinado à seleção de candidato para atuar como professor Visitante, área Desenho Técnico, no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ibirité, de acordo com a seguinte classificação:
. .CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Classificação
.Número de Inscrição
.Nome
.Prova de Títulos
.Prova de Desempenho Didático
.Nota Final
.Situação
.Área 
de
At u a ç ã o / D i s c i p l i n a
. .1º
.1178
.LEONARDO 
OLIVEIRA
MULLER
.7,75
.78,33
.86,08
.CLASSIFICADO
.Desenho Técnico
. .
.1287
.JULIANA AUGUSTA LOPES
DE MENDONÇA
.14,00
.64,50
.78,50
.C L A S S I F I C A DA
.Desenho Técnico