DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900273
273
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.005133.2024-41 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Sub judice Nº 51/2024, Publicado no DOU de
21/05/2024, seção 3, página 97, de Vicente Paulo da Costa Neto, Professor Substituto,
Campus Caxias, a partir de 15/04/2025, por iniciativa do órgão.
São Luís, 28 de abril de 2024
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158284
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23249.050534/2023-74.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 26/04/2025 até 26/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do arogo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.036,80. Data
de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158296
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23249.000817/2024-56.
Dispensa.
Nº
90005/2024.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES CO M E R C I O
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execuçãodo contrato por mais 03 (três) meses no
contrato nº 13/2024 que tem por objeto a realização de obras dos serviços remanescentes
à construção da quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1 do campus são raimundo das
mangabeiras/ma, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu
origem a este instrumento contratual.. Vigência: 18/04/2025 a 17/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.033.775,23. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 158457
Nº Processo: 23249019749202580 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços continuados de PEDREIRO E ELETRICISTA com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela
necessidade e urgência dos serviços. Declaração de Dispensa em 25/04/2025. ROMMEL DE
SOUSA NEVES. Diretor Geral. Ratificação em 25/04/2025. THIAGO ROCHA DE ALMEIDA .
Diretor Administração. Valor Global: R$ 111.882,12. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-
55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 28/04/2025) 158457-26408-2025NE000001
CAMPUS GRAJAÚ
EDITAL Nº 107 DE 28 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
SUBSTITUTO - CAMPUSGRAJAÚ - EDITAL N° 68/2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, reconduzido nos termos Portaria nº
5.095/2024-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU
de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor
Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do
art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e da Lei nº 8.745/93, e suas
alterações, objeto do Edital n° 47/2025, de 19 de março de 2025, considerando o que
consta no Processo nº 23249.014413.2025-21.
RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.ÁREA/DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.081064-7
.IZETH NASCIMENTO BARROS
.6,58
.1
.
.081084-6
.WANDERSON HENRIQUE GOMES ALBUQUERQUE
.5,75
.2
.
.081075-7
.DANIEL DE SÁ RIBEIRO
.5,70
.3
.
.081063-1
.KAROLINE CAMPOS PEREIRA
.5,57
.4
.
.081062-6
.JONATHA PETRUCIO DA SILVA
.5,15
.5
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.081078-3
.ANTOGNONI BARROS SILVA
.7,82
.1
.
.081083-0
.KEVENN JOSE ALVES DA COSTA
.6,41
.2
.
.081073-6
.EDECIO BATISTA DE SOUSA JUNIOR
.5,95
.3
.
.VAGAS RESERVADAS: PRETOS E PARDOS
.
.ÁREA/DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.081075-7
.DANIEL DE SÁ RIBEIRO
.5,70
.1
FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
036/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2025 e edital de homologação n. 67/2025; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CLAUDIO MARCELO SALGADO, CPF n° 569.xxx.xxx-04.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 14.04.2025
a 13.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
11/04/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CLAUDIO
MARCELO SALGADO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
046/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DARLON DANIEL OLIVEIRA BRAGA, CPF n° 040.xxx.xxx-01.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 28.04.2025
a 27.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
26/04/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DARLON DANIEL
OLIVEIRA BRAGA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
043/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2025 e edital de homologação n. 67/2025; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DAYANNA DO NASCIMENTO MACHADO, CPF n° 013.xxx.xxx-
24. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 28.04.2025 a
27.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
24.04.2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DAYANNA DO
NASCIMENTO MACHADO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
040/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2025 e edital de homologação n. 67/2025; Jornada
de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DIEGO FERNANDO FILSINGER CUNHA, CPF n° 020.xxx.xxx-
14. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO VERDE. Prazo: 22.04.2025 a
21.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
22/04/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DIEGO
FERNANDO FILSINGER CUNHA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
037/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA VICTORIA DE OLIVEIRA, CPF n° 052.xxx.xxx-10.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 17.04.2025 a 16.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 16/04/2025. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo
contratante; FERNANDA VICTORIA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
041/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LIDIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, CPF n° 025.xxx.xxx-
58. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 22.04.2025 a
21.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
22.04.2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LIDIA DO
NASCIMENTO CAVALCANTE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
039/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): MIGUEL
SEGUNDO
VALENZUELA
SÁNCHEZ, CPF
n°
046.xxx.xxx-08. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO VERDE. Prazo:
22.04.2025 a 21.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 22/04/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
MIGUEL SEGUNDO VALENZUELA SÁNCHEZ, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
042/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso
IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2025 e edital de homologação n. 67/2025; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia
de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROF ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): SAMYRA KELLY SILVA DE OLIVEIRA, CPF n° 056.xxx.xxx-66. Objeto: Prestação
de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 28.04.2025 a 27.10.2025. Valor:
O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo
III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.04.2025. Signatários: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; SAMYRA KELLY SILVA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
Fechar